A menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es no Brasil, o setor industrial entregar\u00e1 a todos os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica um bloco de estudos a fim de diagnosticar com dados e pesquisas o que apontam como problemas de infraestrutura no pa\u00eds. Nesses documentos, tamb\u00e9m est\u00e3o propostas para a supera\u00e7\u00e3o de antigos gargalos que impedem o desenvolvimento nacional na vis\u00e3o dos empres\u00e1rios da \u00e1rea.\u00a0
\n O material foi elaborado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), um trabalho feito desde 1994 para subsidiar futuros governantes com informa\u00e7\u00f5es. Em 2022, o bloco com 21 propostas em diversas \u00e1reas trata da infraestrutura como um pilar estrat\u00e9gico para o ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0
\n A CNI ressalta que um pa\u00eds com rotas de transporte de qualidade, servi\u00e7os de log\u00edstica eficientes e energia confi\u00e1vel a custo competitivo no fornecimento tem condi\u00e7\u00f5es de estar em vantagem frente a seus concorrentes. Exp\u00f5e, no entanto, que, ao mesmo tempo, \u00e9 preciso que as regras de licenciamento ambiental sejam claras, alinhadas com as boas pr\u00e1ticas internacionais e permitam empreendimentos estrat\u00e9gicos com a devida conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMulheres ocupam apenas 24% da ind\u00fastria brasileira, aponta estudo \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEntre-Eixos \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMobilidade urbana: raz\u00f5es para o Brasil dispensar gasolina e diesel \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSenado aprova projeto de lei que pode reduzir valor da conta de luz \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGoverno discute redu\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e da energia de olho nas elei\u00e7\u00f5es \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t ???Desde 1994, a ind\u00fastria brasileira apresenta aos que disputam o Pal\u00e1cio do Planalto a sua contribui\u00e7\u00e3o para que o Brasil alcance seu potencial como grande economia mundial. Dessa forma, o setor produtivo comunica aos candidatos e \u00e0 sociedade propostas que contribuam para ajudar n\u00e3o s\u00f3 as empresas, como tamb\u00e9m todo o pa\u00eds???, ressalta o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
\n Propostas Os documentos ser\u00e3o entregues aos presidenci\u00e1veis em 29 de junho. Um dos temas mais representativos \u00e9 o custo da energia, o combust\u00edvel para o crescimento. Hoje, um dos fatores que mais pesa no bolso do contribuinte pessoa f\u00edsica tamb\u00e9m onera duramente a ind\u00fastria nacional. Levantamento da CNI mostra que o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica para o consumidor industrial \u00e9 o segundo mais caro entre os oito pa\u00edses que mais exportam.\u00a0
\n O valor das tarifas no Brasil \u00e9 menor apenas que o da It\u00e1lia, ficando \u00e0 frente do cobrado em Jap\u00e3o, Alemanha, Fran\u00e7a, China, Coreia do Sul e Estados Unidos ??? pa\u00eds onde o pre\u00e7o da eletricidade para a ind\u00fastria \u00e9 58% inferior ao do mercado regulado brasileiro.
\n No Brasil, os grandes consumidores industriais migraram para o Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL) de energia el\u00e9trica, em busca de pre\u00e7os menores. No entanto, a grande maioria das ind\u00fastrias ??? que s\u00e3o as pequenas e m\u00e9dias ??? continua no mercado regulado, no qual a tarifa \u00e9 mais cara. O mercado livre tem pre\u00e7os 62% mais baratos, em m\u00e9dia, que os do mercado regulado brasileiro.
\n \tDe acordo com os dados mais atualizados do Balan\u00e7o Energ\u00e9tico Nacional, de 2020, a ind\u00fastria \u00e9 a principal usu\u00e1ria de energia do pa\u00eds, representando 32,1% do consumo energ\u00e9tico no Brasil. Na sequ\u00eancia, aparecem os setores de transportes (31,2%), energ\u00e9tico (11,2%), residencial (10,8%), agropecu\u00e1rio (5,1%), servi\u00e7os (4,7%) e uso n\u00e3o energ\u00e9tico (4,9%).\u00a0
\n O estudo aponta que uma das principais raz\u00f5es para a discrep\u00e2ncia dos pre\u00e7os finais da energia el\u00e9trica \u00e9 a carga tribut\u00e1ria. Os encargos e taxas setoriais incorporados \u00e0 conta de luz t\u00eam impacto anual de R$ 34 bilh\u00f5es, sendo a maior parte ??? R$ 24 bilh\u00f5es ??? para cobrir despesas da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).
\n \u00a0A CDE \u00e9 a fonte de financiamento de diferentes subs\u00eddios que incidem sobre as tarifas, como o Programa Luz para Todos, a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) e a Conta de Consumo de Combust\u00edveis (CCC).
\n A CDE foi criada com outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o, inclusive com recursos do Tesouro Nacional, mas, com o passar dos anos, acabou sendo financiada via tarifa, o que a transformou em um grande encargo, sustenta a CNI. A pol\u00edtica tribut\u00e1ria para o setor de energia varia, sendo que alguns pa\u00edses privilegiam a competitividade energ\u00e9tica, enquanto outros priorizam a taxa\u00e7\u00e3o da energia como fonte de financiamento para o setor p\u00fablico.\u00a0
\n Confira as propostas para melhoria dos pre\u00e7os e das condi\u00e7\u00f5es no setor de energia:\u00a0 Modernizar o setor el\u00e9trico: reduzir os custos e aumentar a competitividade. Aprovar as propostas sugeridas nos PL 414\/2021 e PL 1917\/2015; Dar continuidade \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre, conforme proposto nos Projetos de Lei n\u00bas 414\/2021 e 1917\/2015; Operar o setor el\u00e9trico baseado em lances de oferta para contrata\u00e7\u00e3o de energia. Convergir para opera\u00e7\u00e3o que leve em conta sinais de mercado, por meio da introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de oferta dos geradores para defini\u00e7\u00e3o da ordem de m\u00e9rito e forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de curto prazo; Aumentar a converg\u00eancia do setor de g\u00e1s natural ao setor el\u00e9trico. Analisar a melhor localiza\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas em rela\u00e7\u00e3o aos po\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. Articular os investimentos no desenvolvimento de novos campos de g\u00e1s com os projetos de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica; Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia el\u00e9trica, reduzir as al\u00edquotas de parte dos encargos e transferir progressivamente os subs\u00eddios embutidos na CDE para o Tesouro Transporte Ainda segundo o estudo da CNI, o Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em pelo cinco vezes para eliminar os gargalos que impedem o pa\u00eds de ser competitivo e tornar sua log\u00edstica adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es.\u00a0
\n De acordo com o estudo, o pa\u00eds precisa saltar os investimentos em infraestrutura de transportes dos atuais 0,4% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Um esfor\u00e7o que precisa ocorrer pelos pr\u00f3ximos 20 anos para se concretizar.\u00a0
\n A taxa de investimento necess\u00e1ria para eliminar os gargalos atuais na oferta de servi\u00e7os de infraestrutura \u00e9 estimada em, no m\u00ednimo, 4,2% do PIB.\u00a0
\n Veja as recomenda\u00e7\u00f5es para a melhoria no setor de transporte em documento a ser entregue para os presidenci\u00e1veis:\u00a0 Planejamento e Ambiente Institucional
\n Manter uma unidade estruturadora de projetos de infraestrutura, respons\u00e1vel por realizar estudos e avaliar os projetos selecionados; Enfrentar o problema das obras paradas; Fundir a ANTT com a Antaq como forma de aprimorar a efic\u00e1cia e a qualidade da atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no setor de transportes. Transporte Rodovi\u00e1rio
\n Tornar a planilha de frete rodovi\u00e1rio referencial; Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo. Transporte mar\u00edtimo, hidrovias e setor portu\u00e1rio
\n Privatizar as administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias p\u00fablicas; Implementar o regime de outorgas ao setor privado para gest\u00e3o de trechos hidrovi\u00e1rios; Avan\u00e7ar em medidas que reduzam o custo e aumentem a transpar\u00eancia dos procedimentos do transporte mar\u00edtimo internacional. Transporte ferrovi\u00e1rio
\n Avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei das Ferrovias e aprimorar a regula\u00e7\u00e3o setorial; Dar agilidade e efici\u00eancia ao processo de devolu\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o dos trechos ferrovi\u00e1rios atualmente sem tr\u00e1fego. Transporte a\u00e9reo
\n Dar continuidade ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos nacionais; \u00a0Refor\u00e7ar o papel da Anac para ampliar a transpar\u00eancia das cobran\u00e7as e coibir pre\u00e7os abusivos dos servi\u00e7os espec\u00edficos. Al\u00e9m disso, as sugest\u00f5es para os presidenci\u00e1veis incluem mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o. Hoje, de acordo com o CNI, a alta complexidade do ambiente regulat\u00f3rio existente no Brasil gera custos e cria condi\u00e7\u00f5es adversas para a competitividade das empresas.\u00a0
\n Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, estima-se que mais de 6 milh\u00f5es de normativos tenham sido editados. Esse emaranhado de regula\u00e7\u00f5es d\u00e1 origem ao chamado ???Custo Brasil???, estimado pelo Minist\u00e9rio da Economia em R$ 1,5 trilh\u00e3o ao ano.
\n Sugest\u00f5es para melhorias:
\n Introduzir um programa amplo de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa; Propor um programa de reforma integral para as fiscaliza\u00e7\u00f5es; Promover o uso de solu\u00e7\u00f5es que fomentem a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social no processo regulat\u00f3rio. O post Veja propostas que a ind\u00fastria do pa\u00eds far\u00e1 aos presidenci\u00e1veis apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A menos de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es no Brasil, o setor industrial entregar\u00e1 a todos os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica um bloco de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":165780,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-165779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}