\n
O ano era 2009 e o Esp\u00edrito Santo vivia o \u00e1pice da onda de assassinatos. ?? \u00e9poca, foram registrados 2.034 homic\u00eddios, 58 v\u00edtimas para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional, calculada em 27. O que colocava o estado entre as primeiras posi\u00e7\u00f5es no ranking do Atlas da Viol\u00eancia. Uma d\u00e9cada depois, despencou para a 13\u00aa posi\u00e7\u00e3o, ao reduzir em 47,5% os crimes letais. Enquanto o vizinho do Sudeste caminhava em uma dire\u00e7\u00e3o, a Bahia pegava o rumo contr\u00e1rio, com alta de 12,6% e cinco anos seguidos como campe\u00e3o nacional em n\u00fameros absolutos de mortes violentas. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o quanto, mas \u00a0porque ambos tomaram rotas inversas no mesmo per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n
Para encontrar explica\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso antes passear pela hist\u00f3ria recente do Esp\u00edrito Santo no combate \u00e0 viol\u00eancia. ?? primeira vista, salta aos olhos a decis\u00e3o do governo capixaba de n\u00e3o restringir a pol\u00edtica para a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. Algo que a Bahia vem fazendo ao longo dos \u00faltimos anos, ao concentrar todos os esfor\u00e7os na guerra contra as drogas, op\u00e7\u00e3o criticada, de forma quase un\u00e2nime, por especialistas com expertise no tema.\u00a0<\/p>\n
Como se baseasse o enfrentamento da criminalidade no modelo t\u00edpico de uma orquestra, os capixabas apostaram de fato na articula\u00e7\u00e3o entre secretarias e \u00f3rg\u00e3os do estado, priorizando a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos voltados tanto ao combate quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Sobretudo, com a amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos e promo\u00e7\u00e3o massiva da cidadania em regi\u00f5es caracterizadas por altos \u00edndices de vulnerabilidade social e criminalidade.\u00a0<\/p>\n
No pacote de a\u00e7\u00f5es, o Esp\u00edrito Santo apostou alto em pol\u00edticas voltadas \u00e0 juventude, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de 136 escolas em tempo integral. Nelas, a parcela mais jovem foi privilegiada com refor\u00e7o escolar, cursos profissionalizantes, apoio \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e est\u00edmulo \u00e0s atividades culturais e art\u00edsticas. Em movimento simult\u00e2neo, investiu na constru\u00e7\u00e3o de centros para acolher dependentes qu\u00edmicos e auxiliar seus familiares.<\/p>\n
Tais iniciativas integram o cora\u00e7\u00e3o do Programa Estado Presente, lan\u00e7ado em 2019 pelo governo capixaba. Mesmo com pouco tempo de nascido, o conjunto de a\u00e7\u00f5es reduziu drasticamente os \u00edndices de viol\u00eancia e criminalidade. Especialmente, a grande dor de cabe\u00e7a para as autoridades de l\u00e1: \u00a0os crimes letais intencionais – homic\u00eddios dolosos, feminic\u00eddios, latroc\u00ednios e les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n
O Esp\u00edrito Santo n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico exemplo bem sucedido na batalha do poder p\u00fablico contra o crime. Outros estados tamb\u00e9m conseguiram derrubar os \u00edndices de mortes violentas em um intervalo de dez anos. ?? o caso de S\u00e3o Paulo (-48,7%), Distrito Federal (-45,6%), Rio de Janeiro (-33,8%) \u00a0e Mato Grosso do Sul (- 32,3%), de acordo com o mais recente balan\u00e7o do Atlas da Viol\u00eancia, portal que re\u00fane, organiza e disponibiliza informa\u00e7\u00f5es sobre a din\u00e2mica da criminalidade no Brasil, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n
Semelhan\u00e7a de modelos<\/strong><\/p>\n Em comum com o Esp\u00edrito Santo, os outros tr\u00eas estados e o Distrito Federal tamb\u00e9m jogaram todas as fichas em programas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia que foram al\u00e9m do combate ao crime pela pol\u00edcia. De modo semelhante, focaram na integra\u00e7\u00e3o entre os mais diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o estadual e, mais importante, na atua\u00e7\u00e3o permanente em comunidades afetadas por altas taxas de assassinatos, atrav\u00e9s da expans\u00e3o da oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.\u00a0<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es ostensivas e t\u00e1ticas das for\u00e7as de seguran\u00e7a foram tratadas por esses estados como parte fundamental, mas n\u00e3o como a \u00fanica arma para frear o crime. Era exatamente o que previa o Pacto pela Vida, programa adotado em 2011 pelo governo baiano, que copiou o modelo implantado com relativo sucesso em Pernambuco. Ao ser lan\u00e7ado, a promessa era esfor\u00e7o m\u00e1ximo para reduzir os crimes contra a vida.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s 11 anos, a realidade foi bem diferente da que havia sido projetada no in\u00edcio da segunda de quatro gest\u00f5es consecutivas do PT \u00e0 frente do governo do estado. Nem o hoje senador Jaques Wagner nem o sucessor, Rui Costa, obtiveram algum resultado positivo contra a viol\u00eancia. Pelo contr\u00e1rio. Em 2006, ano que antecedeu a chegada dos petistas ao poder, a Bahia somou 2.881 assassinatos, com taxa de 23,7 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, menor que a m\u00e9dia nacional de 26.<\/p>\n Por\u00e9m, os n\u00fameros entraram em trajet\u00f3ria ascendente j\u00e1 em 2007, quando Wagner iniciou o primeiro mandato como governador. Naquele ano, foram 3.659 crimes letais. Desde ent\u00e3o, aumentaram exponencialmente, apesar de redu\u00e7\u00f5es pontuais. Mesmo assim, nunca deixaram de ocupar as primeiras posi\u00e7\u00f5es da tabela.\u00a0<\/p>\n Vis\u00e3o limitada<\/strong><\/p>\n ???O fato de ter um programa por si n\u00e3o vai solucionar o problema se n\u00e3o houver compreens\u00e3o bastante ampla. ?? imprescind\u00edvel entender a fundo o problema. A pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil foi feita quase sempre no imediatismo: colocar mais policiais, mais armas, mais viaturas. Ou seja, os mesmos processos que colocaram o Brasil como um dos pa\u00edses mais violentos, com 10% dos homic\u00eddios que ocorrem no mundo. Um desastre???, destacou o secret\u00e1rio estadual de Governo do Esp\u00edrito Santo, \u00c1lvaro Duboc.<\/p>\n ???Ent\u00e3o, o que foi que fizemos aqui? Mapeamos as regi\u00f5es tidas como as mais violentas e fomos atr\u00e1s das condicionantes de vulnerabilidade dos jovens nesses territ\u00f3rios. E a educa\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental nisso???, acrescentou Duboc. De acordo com o secret\u00e1rio, o estado tinha 38 escolas de tempo integral em 2018. ???Hoje, temos quase 140, 60% delas em munic\u00edpios e bairros que apresentam maiores \u00edndices de viol\u00eancia???, emendou.\u00a0<\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o, entretanto, foi parte da estrat\u00e9gia. ???Estruturamos tamb\u00e9m centros de refer\u00eancia para a juventude, a partir de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os com profissionais de m\u00faltiplas \u00e1reas, como psic\u00f3logos, terapeutas, pedagogos, cujo objetivo \u00e9 analisar a trajet\u00f3ria de vida dos jovens do passado ao presente e planejar o futuro para eles. Ap\u00f3s seis meses nesse processo, todos s\u00e3o encaminhados \u00e0 fase de capacita\u00e7\u00e3o, para que cada um consiga atingir os objetivos tra\u00e7ados. Em seguida, \u00e9 hora de inclu\u00ed-los no mercado de trabalho???, assinalou Duboc.<\/p>\n O sucesso dos capixabas \u00e9 usado como par\u00e2metro nas avalia\u00e7\u00f5es sobre o fracasso da Bahia. ???A experi\u00eancia do Esp\u00edrito Santo tem muito a ver com o Estado presente. ?? fazer com o que a cidadania alcance pessoas que muitas vezes n\u00e3o tiveram acesso \u00e0s suas conquistas como cidad\u00e3s. Ou seja, o trabalho n\u00e3o foi preconizado somente por a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas da pol\u00edcia, mas por iniciativas voltadas a ampliar a presen\u00e7a do Estado e dirigidas ao p\u00fablico que era normalmente alvo ou respons\u00e1vel pela \u00a0autoria de homic\u00eddios, os jovens. Se a Bahia n\u00e3o virar a chave, se continuar agindo com a l\u00f3gica da guerra, sempre se matar\u00e1 muita gente???, avaliou professor Lu\u00eds Louren\u00e7o, pesquisador do Laborat\u00f3rio de Estudos sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Universidade Federal da Bahia (Ufba).<\/p>\n ???A seguran\u00e7a p\u00fablica aqui na Bahia n\u00e3o foi tratada de forma priorit\u00e1ria, como j\u00e1 vimos em outros estados que conseguiram baixar seus \u00edndices. O que assistimos aqui \u00e9 uma pol\u00edtica de enfrentamento isolada, que foca na din\u00e2mica de guerra. Ent\u00e3o, quando uma l\u00f3gica de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 a l\u00f3gica de troca de tiros, armamentos, pris\u00e3o, a gente n\u00e3o consegue de fato ter resultado eficaz. E isso \u00e9 sentido de diversas formas pelas pessoas que vivem na cidade???, pontuou a cientista social Luciene Santana, pesquisadora da Rede de Observat\u00f3rios de Seguran\u00e7a.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n Em nota, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica afirma que homic\u00eddios, latroc\u00ednios e les\u00f5es corporais seguidas de morte, nos \u00faltimos oito meses, est\u00e3o em queda na \u00a0Bahia. ???Gra\u00e7as ao esfor\u00e7os continuados das for\u00e7as da seguran\u00e7a, em outubro de 2021 foi computada queda de \u00a010%, seguido por novembro com 15%, dezembro com 13%, janeiro com 21%, fevereiro com 4%, mar\u00e7o com 3%, abril com 19% e maio com 13%. Cerca de R$ 1 bilh\u00e3o est\u00e1 sendo empregado em tecnologia e novas estruturas em diversas cidades do estado. A pasta tamb\u00e9m tem investido em amplia\u00e7\u00e3o de efetivo, por meio de concursos p\u00fablicos e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos???, diz a nota.<\/p>\n Rio e DF apostaram em novas pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n Embora frequente diariamente o notici\u00e1rio policial, o Rio de Janeiro conseguiu reduzir em 33,8% os \u00a0\u00edndices de mortes violentas intencionais entre 2009 e 2019, de acordo com o Atlas da Viol\u00eancia. Procurado pela reportagem, o governo fluminense informou que adquiriu 21.571 c\u00e2meras operacionais port\u00e1teis para as for\u00e7as de seguran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa civil. ???Desde o \u00faltimo dia 30, 1.637 policiais militares de nove unidades que atuam no patrulhamento ostensivo come\u00e7aram a usar as c\u00e2meras port\u00e1teis em seus uniformes. A aquisi\u00e7\u00e3o faz parte do \u00a0programa de transpar\u00eancia do governo do estado???, destacou.<\/p>\n Segundo a mesma nota, no primeiro quadrimestre deste ano, os homic\u00eddios dolosos (intencionais) chegaram ao menor patamar em 31 anos, no comparativo com o mesmo per\u00edodo do ano passado. A letalidade violenta recuou 23%, tamb\u00e9m o menor valor para os quatro meses desde 1991. Ao mesmo tempo, as mortes por interven\u00e7\u00e3o de agente do Estado diminu\u00edram 32%<\/p>\n Disse ainda que a Pol\u00edcia Militar vem atuando em v\u00e1rias frentes para reduzir de forma consistente os \u00edndices de letalidade violenta e policial. ???Entre essas a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de programas preventivos pautados pelo conceito de pol\u00edcia de proximidade; investimento maci\u00e7o em treinamento e em equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual; \u00a0e aprimoramento dos protocolos de atua\u00e7\u00e3o operacional desenvolvidos conjuntamente com o Poder Judici\u00e1rio???, conclui.<\/p>\n No Distrito Federal, tamb\u00e9m palco de redu\u00e7\u00e3o bastante significativa de mortes violentas (-45,6%), a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica disse, por nota, que o programa DF Mais Seguro foi o respons\u00e1vel pela queda dos crimes violentos letais e intencionais (CVLIs) de forma consecutiva, nos \u00faltimos anos. ???Entre as estrat\u00e9gias do programa, est\u00e3o o aperfei\u00e7oamento constante dos processos de gest\u00e3o, com meta, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de resultado, e a atua\u00e7\u00e3o cada vez mais integrada entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a, com uso da tecnologia e intelig\u00eancia???, afirmou.<\/p>\n Procurada, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Mato Grosso do Sul ??? estado que teve um redu\u00e7\u00e3o de 32,3% – informou que o secret\u00e1rio estadual de Seguran\u00e7a \u00a0estava em um evento nacional e que, por isso, n\u00e3o teria como responder \u00e0 reportagem. O \u00f3rg\u00e3o garantiu ainda que n\u00e3o havia outro porta-voz do governo sul-mato-grossense. J\u00e1 o governo de S\u00e3o Paulo n\u00e3o se pronunciou ??? o estado teve uma diminui\u00e7\u00e3o de 48,7% no n\u00famero de assassinatos em 10 anos, o maior recuo de todo o pa\u00eds.<\/p>\n Pacto pela Vida acumula fracassos<\/strong><\/p>\n Na tentativa de frear o crescimento da viol\u00eancia no maior estado do Nordeste, o \u00a0ent\u00e3o governador Jaques Wagner (PT) apostou alto no que, segundo ele, seria a \u00a0grande arma para combater o crime. Surgia assim, em 2011, o programa Pacto pela Vida, \u00e0 \u00e9poca, o principal \u00a0programa do governo baiano na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. O objetivo anunciado por Wagner era a promo\u00e7\u00e3o da paz social, por meio de medidas que colaborassem com o trabalho policial.<\/p>\n O card\u00e1pio incluiria atendimento a usu\u00e1rios de drogas, preven\u00e7\u00e3o ao uso de t\u00f3xicos e entorpecentes, aten\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, reinser\u00e7\u00e3o social de jovens, incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de esportes e \u00e0 cultura, capacita\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e parcerias com projetos de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs).\u00a0<\/p>\n Para isso, foram criadas as Bases Comunit\u00e1rias de Seguran\u00e7a (BCS), vers\u00f5es baianas do policiamento comunit\u00e1rio, cuja principal inspira\u00e7\u00e3o \u00e9 a Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro. ???A base comunit\u00e1ria \u00e9 um modelo fracassado. Tem unidades que t\u00eam dois policiais por dia, isso \u00e9 fato. Tem base que est\u00e1 totalmente sucateada. A primeira (Calabar) tinha 120 homens no efetivo. Hoje, tem 20 no total???, declarou o deputado estadual Soldado Prisco (Uni\u00e3o Brasil), membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/p>\n ???O governo s\u00f3 investiu em propaganda e a criminalidade tomou conta. A PM na Bahia tem o mesmo efetivo h\u00e1 25 anos. ?? feito concurso para repor a perda e n\u00e3o para aumentar. A Pol\u00edcia Civil \u00e9 sucateada. Pol\u00edcia penal \u00e9 algo inexistente, por que o estado n\u00e3o criou???, emenda o parlamentar, que representa a PM na Assembleia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano era 2009 e o Esp\u00edrito Santo vivia o \u00e1pice da onda de assassinatos. ?? \u00e9poca, foram registrados 2.034 homic\u00eddios, 58 v\u00edtimas para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":165806,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-165805","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}