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A tributa\u00e7\u00e3o mostra muito do que discursos tentam esconder. Olhar para o modo como as na\u00e7\u00f5es cobram impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de seus cidad\u00e3os para financiar a atividade do Estado permite um retrato fiel de como as sociedades se organizam. \u00a0<\/p>\n
Os tributos servem para custear o funcionamento da m\u00e1quina estatal e servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a e infraestrutura. Tributar \u00e9 essencial para nossa organiza\u00e7\u00e3o em sociedade, mas a forma de fazer isso pode direcionar as na\u00e7\u00f5es para sentidos opostos. No Brasil, por exemplo, toda a desigualdade que vemos \u00e9, em grande parte, efeito do nosso sistema tribut\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
Aqui, em geral, os tributos incidem sobre tr\u00eas bases: consumo, renda e patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os e empresas. Nosso sistema tribut\u00e1rio concentra a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo – cerca de 45% do total. Em pa\u00edses desenvolvidos, o peso da tributa\u00e7\u00e3o do consumo \u00e9 menor: no Canad\u00e1 fica em 23%; nos Estados Unidos, em 17%. A m\u00e9dia dos pa\u00edses que integram a OCDE \u00e9 27%.\u00a0<\/p>\n
Tributar fortemente o consumo torna o nosso sistema altamente regressivo. Proporcionalmente, no Brasil as pessoas mais pobres pagam mais impostos que as pessoas mais ricas, o que diz muito sobre nossa democracia e sobre a atua\u00e7\u00e3o de interesses organizados na produ\u00e7\u00e3o legislativa.\u00a0<\/p>\n
Para entendermos e enfrentarmos esse problema, \u00e9 fundamental olharmos para a forma como o Estado se financia, como gere suas receitas e como devolve os recursos aos cidad\u00e3os. Um debate qualificado sobre isso vai acontecer em Salvador, entre 12 e 15 de junho. O 6\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais vai reunir renomados especialistas em temas tribut\u00e1rios e fiscais do Brasil e de Portugal. Como o ato de tributar \u00e9 universal, estudos comparativos e o olhar internacional em busca de boas pr\u00e1ticas s\u00e3o a\u00e7\u00f5es importantes que nos levam a achar solu\u00e7\u00f5es para nossas quest\u00f5es locais.\u00a0<\/p>\n
A pandemia de covid-19 deixou patente que precisamos de estados capazes de agir socialmente, com condi\u00e7\u00f5es de financiar suas a\u00e7\u00f5es de modo justo e eficiente. N\u00e3o se pode penalizar os mais pobres, nem estrangular o empreendedorismo. ?? esse caminho justo que pretendemos tratar no evento, coletando insumos para fundamentar tecnicamente a a\u00e7\u00e3o dos governos e balizar a atua\u00e7\u00e3o do Fisco do Brasil e de Portugal no rumo da justi\u00e7a fiscal.\u00a0<\/p>\n
Nuno Barroso \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Profissionais de Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal; Rodrigo Spada \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais; Mauro Silva \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Marcos Carneiro \u00e9 presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, entidade anfitri\u00e3.<\/strong><\/p>\n Opini\u00f5es e conceitos expressos nos artigos s\u00e3o de responsabilidade dos autores<\/strong><\/sup><\/sub><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tributa\u00e7\u00e3o mostra muito do que discursos tentam esconder. Olhar para o modo como as na\u00e7\u00f5es cobram impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de seus cidad\u00e3os\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":165864,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-165863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}