{"id":165957,"date":"2022-06-13T12:52:40","date_gmt":"2022-06-13T15:52:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/arrecadacao-dos-estados-nao-vai-diminuir-com-reducao-do-icms-defende-capitao-alberto-neto\/"},"modified":"2022-06-13T12:52:40","modified_gmt":"2022-06-13T15:52:40","slug":"arrecadacao-dos-estados-nao-vai-diminuir-com-reducao-do-icms-defende-capitao-alberto-neto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/13\/arrecadacao-dos-estados-nao-vai-diminuir-com-reducao-do-icms-defende-capitao-alberto-neto\/","title":{"rendered":"???Arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados n\u00e3o vai diminuir com redu\u00e7\u00e3o do ICMS???, defende capit\u00e3o Alberto Neto"},"content":{"rendered":"
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O deputado Capit\u00e3o Alberto Neto<\/strong> (PL-AM) defendeu que a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS),<\/strong> proposta no Congresso Nacional<\/strong>, n\u00e3o vai reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos estaduais, j\u00e1 que, com a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o povo dever\u00e1 comprar mais alimentos, voltando em impostos para os Estados. ???Os nossos governadores precisam entender, precisam entender que n\u00e3o vai reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o, que o dinheiro vai voltar s\u00f3 que ao inv\u00e9s do combust\u00edvel ele vai o alimento. Ele vai pra que a popula\u00e7\u00e3o se alimente melhor. E o imposto volta naturalmente para os cofres p\u00fablicos, para novas pol\u00edticas. Eh essa briga n\u00f3s estamos agora num momento pol\u00edtico. Eles querem utilizar a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis para atacar o nosso presidente. S\u00f3 que o nosso tem feito o dever de casa, tem zerado os impostos federais e agora t\u00e1 na hora dos governadores fazerem a sua parte???, afirmou o parlamentar. A fala de Alberto Neto foi feita em entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3, da Jovem Pan News<\/strong>, nesta segunda-feira, 13. O projeto de redu\u00e7\u00e3o do ICMS deve ser votado nesta segunda no Senado Federal<\/strong>.<\/p>\n

???N\u00e3o faz sentido, em uma crise, n\u00f3s estamos numa crise agora da guerra da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia, que elevou os pre\u00e7os, n\u00e3o faz sentido, numa crise, os Estados aumentarem a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0s custas do suor do nosso povo. N\u00f3s precisamos desse equil\u00edbrio. O governo, o Congresso, est\u00e1 querendo reduzir os impostos e voc\u00ea enxerga que os governadores n\u00e3o querem reduzir imposto??? Olha que loucura. Como \u00e9 que n\u00f3s podemos ser contra a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que j\u00e1 \u00e9 um lugar comum que o Brasil tem a tributa\u00e7\u00e3o mais elevada do planeta? N\u00f3s vivemos em um ???manic\u00f4mio tribut\u00e1rio??? [sic], n\u00f3s colocamos a gasolina com um imposto igual ao da bebida alco\u00f3lica, ao do cigarro. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel???, disse o deputado.<\/p>\n

O parlamentar falou ainda sobre os elevados impostos dos combust\u00edveis atualmente, comparando a outros produtos n\u00e3o essenciais, como perfume, cigarros e bebidas alco\u00f3licas. ???O combust\u00edvel e o petr\u00f3leo s\u00e3o commodities. E todas as commodities s\u00e3o dolarizadas. O pre\u00e7o \u00e9 nternacional, assim como a soja e v\u00e1rios outros produtos. N\u00f3s temos a Opep, que controla os pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O que foi feito no passado, controlar o pre\u00e7o pela Petrobras tornou a nossa empresa, a Petrobras, a empresa mais endividada do mundo. Ent\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos mexer nessa quest\u00e3o da commodity. N\u00e3o podemos criar um mercado diferente no mundo. Se a gente comparar os pa\u00edses do mundo, onde o combust\u00edvel \u00e9 o mais barato, s\u00e3o pa\u00edses altamente miser\u00e1veis. O que n\u00f3s precisamos \u00e9 criar um equil\u00edbrio. N\u00f3s n\u00e3o podemos tornar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis elevado devido ao imposto muito caro. O governo federal, o governo Bolsonaro<\/strong>, por exemplo, zerou o imposto federal do diesel, porque ele \u00e9 fundamental nos transportes, ent\u00e3o ele faz parte, muito diretamente, da infla\u00e7\u00e3o do nosso povo. Porque se os alimentos s\u00e3o transportados atrav\u00e9s do diesel, l\u00f3gico que n\u00f3s precisamos ter um equil\u00edbrio dentro desses pre\u00e7os para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds. E um [elemento] que est\u00e1 quebrando o equil\u00edbrio \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o do ICMS dos Estados, \u00e9 imposto estadual elevad\u00edssimo, comparado a Whisky, a perfumes. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. Se \u00e9 um bem essencial \u00e0 nossa vida tem que ser enquadrado a um bem essencial. Ningu\u00e9m vive mais sem energia el\u00e9trica, por exemplo. E a energia el\u00e9trica est\u00e1 car\u00edssima, com tributa\u00e7\u00e3o de 25%. Voc\u00ea vai reduzir para 17%, 18%, l\u00f3gico que o consumidor vai sentir o pre\u00e7o na redu\u00e7\u00e3o do imposto, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica, no pre\u00e7o do combust\u00edvel e, a\u00ed, ele vai usar esse dinheiro para [comprar] outro bem social, que \u00e9 o alimento. L\u00f3gico que o dinheiro vai continuar circulando nos Estados, nos munic\u00edpios, esse recurso vai voltar para novos investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas???, disse.<\/p>\n

???Os governadores s\u00e3o os principais s\u00f3cios dos combust\u00edveis no nosso pa\u00eds, nesse macic\u00f4mio tribut\u00e1rio, pagar no pre\u00e7o da gasolina 39% de imposto \u00e9 inaceit\u00e1vel. Como comparar o pre\u00e7o da gasolina ao pre\u00e7o do whisky, de perfumes, de sup\u00e9rfluos. O PLP 18, que passou na C\u00e2mara e agora est\u00e1 no Senado, apenas enquadra o enquadramento tribut\u00e1rio, que combust\u00edveis, comunica\u00e7\u00f5es, nossa internet, pre\u00e7o dos transportes v\u00e3o ser considerados fatores essenciais, s\u00e3o produtos essenciais \u00e0 vida humana. Com isso, voc\u00ea reduz o imposto do ICMS do combust\u00edvel, que chega de 25% a 30% em alguns estados para 17%, 18%. E, com certeza, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis vai reduzir???, explicou o deputado.<\/p>\n

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