Com a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal entre esta segunda-feira, 13, e a ter\u00e7a-feira, 14, do projeto de lei que classifica os combust\u00edveis como produtos essenciais, reduzindo o Imposto sobre Cirucla\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) deles a, no m\u00e1ximo, 17%, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a previs\u00e3o \u00e9 de que o pre\u00e7o do litro da gasolina caia R$ 2 reais e o do diesel, R$ 1. ???A previs\u00e3o \u00e9 cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o pre\u00e7o do diesel. ?? isso que est\u00e1 acontecendo. Passou na C\u00e2mara a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, deve ser votada hoje e amanh\u00e3 em dois turnos nas duas casas. Isso est\u00e1 sendo acordado (???) porque o pre\u00e7o dos combust\u00edveis aumentou no mundo todo???, disse o presidente em entrevista a um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o do Recife.
\n O presidente citou a guerra na Ucr\u00e2nia e defendeu que ela \u00e9 o principal motivo da alta dos combust\u00edveis, mas n\u00e3o falou da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras mantida no seu governo, de paridade de pre\u00e7o internacional, baseada no d\u00f3lar e no barril do petr\u00f3leo do tipo Brent. ???O grande desequil\u00edbrio dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis \u00e9 uma guerra fora do Brasil, a 10 mil quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, que est\u00e1 afetando o mundo todo. Mas o combust\u00edvel est\u00e1 caro no Brasil. A Petrobras, por exemplo ??? que \u00e9 uma empresa gigante, um empresa excepcional, mas n\u00e3o tem um vi\u00e9s social previsto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o [Federal] ??? est\u00e1 tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem. Isso \u00e9 um fator. E a\u00ed entra o fator dos impostos. N\u00f3s temos impostos federais e impostos estaduais. Temos que bater por tipo de combust\u00edvel. Voc\u00ea pode ver, o \u00f3leo diesel, h\u00e1 tr\u00eas meses zerei os impostos federais do \u00f3leo diesel. N\u00e3o se paga mais imposto federal no \u00f3leo diesel. No tocante ao ICMS, os governadores continuam cobrando ICMS. Gasolina, o valor do imposto federal da gasolina \u00e9 o mesmo desde janeiro de 2019, R$ 0,69 por litro. O que acontece com o ICMS, o imposto estadual, o que mais pesa, \u00e9 um percentual em cima do pre\u00e7o final da bomba. Isso por si s\u00f3 est\u00e1 errado, porque o percentual tem que incidir em cima do pre\u00e7o na origem, na refinaria???, disse Bolsonaro \u00e0 CBN Recife.
\n Para o presidente, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do ICMS com o governo federal compensando os Estados: ???O que est\u00e1 sendo feito nesse sentido \u00e9 um projeto de lei, que n\u00e3o \u00e9 de nossa autoria, que foi muito bem conduzido pelo alagoano Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, uma pessoa fant\u00e1stica nessas quest\u00f5es, resolver por lei, e isto est\u00e1 previsto, dizer que os combust\u00edveis s\u00e3o essenciais, assim como a quest\u00e3o de telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica e transporte. O valor m\u00e1ximo do ICMS, o percentual m\u00e1ximo, tem que ser de 17%. A C\u00e2mara aprovou isso da\u00ed, est\u00e1 no Senado. E, uma vez aprovado no Senado, a gente acha que vai ser aprovado nesta semana??? vamos falar do Rio de Janeiro, o ICMS do Rio de Janeiro \u00e9 de 34%, vai passar para 17%. N\u00e3o sei quanto \u00e9 em Pernambuco, mas a m\u00e9dia no Brasil est\u00e1 em 29%, 30%. Vai diminuir bastante o ICMS da gasolina. E isso vai ser sentido na ponta do pre\u00e7o, a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. E n\u00f3s estamos propondo tamb\u00e9m diminuir o PIS\/COFINS da gasolina, que est\u00e1 em R$ 0,69 por litro. E n\u00f3s vamos cobrir, por exemplo, o ICMS do diesel, que \u00e9 cobrado pelos Estados, eles n\u00e3o v\u00e3o mais receber da Petrobras esse recurso, v\u00e3o receber diretamente do governo federal. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos entrando com uma parte muito grande para diminuir os impostos estaduais e, n\u00f3s pagando os governadores. Os governadores apenas deixam de ganhar??? n\u00e3o \u00e9 que deixa de ganhar, o povo deixa de pagar. Tem que pensar no povo, n\u00e3o \u00e9 o Estado arrecada, o Estado est\u00e1 perdendo. Quem est\u00e1 perdendo \u00e9 o povo, que est\u00e1 pagando a gasolina muito cara quando vai abastecer o carro???.
\n Leia tamb\u00e9m ‘Arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados n\u00e3o vai diminuir com redu\u00e7\u00e3o do ICMS’, defende capit\u00e3o Alberto Neto Entenda se teto do ICMS pode reduzir pre\u00e7os dos combust\u00edveis ou frear altas <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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