{"id":166120,"date":"2022-06-13T19:46:29","date_gmt":"2022-06-13T22:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/ouro-preto-cobranca-das-contas-de-agua-gera-polemica\/"},"modified":"2022-06-13T19:46:29","modified_gmt":"2022-06-13T22:46:29","slug":"ouro-preto-cobranca-das-contas-de-agua-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/13\/ouro-preto-cobranca-das-contas-de-agua-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Ouro Preto: cobran\u00e7a das contas de \u00e1gua gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>Ap\u00f3s an\u00fancio da Saneouro informar que, a partir de julho, as contas de \u00e1gua come\u00e7am a ser cobradas em Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais, associa\u00e7\u00f5es e representantes do Legislativo se mobilizam com intuito de retirar a concession\u00e1ria do comando do tratamento de \u00e1gua e esgoto na cidade.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div> Um imbr\u00f3glio se formou a partir da cobran\u00e7a e o caso foi parar na justi\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (Famop) realiza, nesta segunda-feira (13\/6), uma assembleia-geral no sindicato da ASSUFOP \u00e0s 18h.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O objetivo da reuni\u00e3o \u00e9 a remunicipaliza\u00e7\u00e3o do saneamento na cidade e mobilizar a popula\u00e7\u00e3o para cobrar da prefeitura e da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto a cria\u00e7\u00e3o de uma Consulta P\u00fablica.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com o presidente da Famop, Luiz Carlos Teixeira, desde a cria\u00e7\u00e3o da empresa, em 2020, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi consultada em nenhuma fase da negocia\u00e7\u00e3o e o referendo \u00e9 para que os ouro-pretanos possam se manifestar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Saneouro.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???J\u00e1 fizemos diversas mobiliza\u00e7\u00f5es na cidade, fizemos um acampamento na pra\u00e7a Tiradentes em 2021, e agora estamos em busca de um instrumento de democracia que possa ser documentado???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O presidente da Famop disse que soltou diversas notas de mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais para reuni\u00e3o de hoje. O conte\u00fado pede uma frente de resist\u00eancia e questiona a gest\u00e3o dos governos municipais sobre a entrada e perman\u00eancia da empresa que pertence ao quinto maior conglomerado empresarial da Coreia do Sul.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Teixeira afirma que a inten\u00e7\u00e3o na assembleia \u00e9 mobilizar a popula\u00e7\u00e3o a colher 3.200 assinaturas &#8211; o que corresponde a 5% do eleitorado de Ouro Preto &#8211; e ap\u00f3s a coleta, apresentar na C\u00e2mara Municipal um projeto de iniciativa popular.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A negocia\u00e7\u00e3o foi feita pelo poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi consultada, vamos usar um instrumento constitucional e da Lei Org\u00e2nica para que a popula\u00e7\u00e3o tenha o direito de se manifestar por meio de referendo popular???, disse.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h2><b>Legislativo quer respostas<\/b><\/h2>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O vereador J\u00falio Gori (PSC) considera que uma forma de remunicipalizar a empresa ser\u00e1 por meio da encampa\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da Saneouro pelo Executivo Municipal, que permite a tomada de posse, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mediante compensa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com o vereador, tendo em vista a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, e ainda probabilidade de entrada de mais recursos financeiros nos cofres p\u00fablicos provenientes de repasses de empresas privadas, esta \u00e9 uma ocasi\u00e3o prop\u00edcia para tomada de decis\u00f5es importantes relacionadas \u00e0 empresa por parte do Executivo.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Eu vejo que essa encampa\u00e7\u00e3o sem lucros cessantes \u00e9 a melhor alternativa, a gente pagar somente o que foi investido???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A Saneouro apresentou em maio deste ano um relat\u00f3rio que alega ter chegado a 91,7% de hidrometra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, o que, de acordo com as diretrizes da concess\u00e3o, possibilita a concession\u00e1ria a cobrar a \u00e1gua pelo volume consumido pelo usu\u00e1rio.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Por\u00e9m, segundo o vereador Wanderley Kuruzu (PT), existem alguns dados que, a princ\u00edpio, s\u00e3o incongruentes e podem diminuir a porcentagem de hidrometra\u00e7\u00e3o indicada pela empresa.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???A pr\u00f3pria Saneouro informa em seu relat\u00f3rio que, devido \u00e0 resist\u00eancia de bairros e distritos, cerca de 15% do munic\u00edpio ainda n\u00e3o foi hidrometrado, ent\u00e3o n\u00e3o chegou a 90%???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O parlamentar apresentou um requerimento que solicita a presen\u00e7a do superintendente da empresa Saneouro, Evaristo Bellini, a comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal para esclarecimentos.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h3><b>Caso foi parar na Justi\u00e7a<\/b><\/h3>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com uma nota divulgada no site da Saneouro, na sexta-feira (3\/6), a Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais (Arisb-MG), ap\u00f3s auditar a instala\u00e7\u00e3o dos medidores de consumo nos im\u00f3veis de Ouro Preto, atestou a confiabilidade do registro de liga\u00e7\u00f5es e hidr\u00f4metros apresentado pela empresa como base para os c\u00e1lculos realizados pela concession\u00e1ria.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Com isso, a empresa a partir de julho passa a cobrar dos clientes a fatura de \u00e1gua baseada no consumo mensal medido. De acordo com o contrato de concess\u00e3o, a empresa pode come\u00e7ar a fazer a cobran\u00e7a ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de 90% dos hidr\u00f4metros em resid\u00eancias, empresas e com\u00e9rcios.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>No dia 6 de junho, a empresa moveu uma a\u00e7\u00e3o judicial contra a Prefeitura de Ouro Preto, alegando falta de execu\u00e7\u00e3o contratual por parte do Munic\u00edpio. Ela informa que, por suas omiss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es, a administra\u00e7\u00e3o municipal age ilegalmente e viola seus deveres como parte do contrato ao deixar de ter algumas a\u00e7\u00f5es para assegurar a sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da concess\u00e3o.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Na a\u00e7\u00e3o judicial, consta que a Tarifa B\u00e1sica Operacional (TBO) cobrada atualmente em Ouro Preto, no valor de R$ 22, n\u00e3o \u00e9 suficiente para arcar com os custos de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e muito menos para fazer os investimentos que s\u00e3o necess\u00e1rios para universaliza\u00e7\u00e3o do fornecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto na cidade.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>A concession\u00e1ria alega ter interesse em regularizar e padronizar a conex\u00e3o de todas as liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua ao sistema p\u00fablico de abastecimento e universalizar a hidrometra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea urbana de Ouro Preto. Por\u00e9m, diz que vem sendo impedida de realizar a instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros por um movimento organizado da popula\u00e7\u00e3o local, com apoio de agentes pol\u00edticos do concedente.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a resist\u00eancia \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros tem sido maior nos bairros Jardim Itacolomi, Nossa Senhora do Carmo, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, e Vila Aparecida, bem como nos distritos de Rodrigo Silva, Santa Rita, Santo Ant\u00f4nio do Salto e Ant\u00f4nio Pereira, totalizando aproximadamente 15% dos usu\u00e1rios da cidade.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Em resposta, o prefeito Angelo Oswaldo afirma que a empresa moveu a a\u00e7\u00e3o judicial para obter autoriza\u00e7\u00e3o judicial e dar in\u00edcio \u00e0 cobran\u00e7a efetiva da \u00e1gua.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div> Segundo o prefeito, pelo contrato feito na gest\u00e3o passada, a empresa deveria cumprir uma meta para realizar a cobran\u00e7a e diante disso, a Saneouro alega que ela s\u00f3 n\u00e3o cumpriu porque foi impedida por moradores.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>???Ela quer que a justi\u00e7a autorize a cobran\u00e7a ainda que a meta n\u00e3o tenha sido cumprida, da nossa parte, n\u00f3s entendemos que a meta de 90% tem que ser atingida???.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O prefeito afirma que o ideal seria a volta para autarquia Servi\u00e7o Municipal de \u00c1gua e Esgoto de Ouro Preto (Semae-OP), com o compromisso de uma tarifa universalizada.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>????? importante que haja uma cobran\u00e7a com uma tarifa justa, ent\u00e3o a justi\u00e7a vai analisar nesse primeiro momento se a Saneouro tem condi\u00e7\u00f5es legais de dar in\u00edcio \u00e0 cobran\u00e7a???.<\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s an\u00fancio da Saneouro informar que, a partir de julho, as contas de \u00e1gua come\u00e7am a ser cobradas em Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":166121,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-166120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166120\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}