BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, respondeu nesta segunda-feira (13) \u00e0 cobran\u00e7a mais recente do ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O magistrado mencionou o “necess\u00e1rio di\u00e1logo institucional” como meio para fortalecer a democracia, dias ap\u00f3s o general afirmar que as For\u00e7as Armadas se sentem desprestigiadas no debate sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em documento de tr\u00eas p\u00e1ginas, Fachin evitou escalar a crise com os militares.<\/p>\n
O presidente do TSE n\u00e3o repetiu o argumento de que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 assunto civil. Ele apenas afirmou que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o entre as entidades habilitadas para fiscalizar o pleito deste ano, conforme resolu\u00e7\u00e3o da corte aprovada em dezembro de 2021.<\/p>\n
Na sexta-feira (10), o ministro da Defesa rebateu an\u00e1lise do TSE que apontou erros de c\u00e1lculos e confus\u00f5es de conceitos ao rejeitar, em maio, sete propostas dos militares de mudan\u00e7as nos procedimentos das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O general ainda disse que os militares “n\u00e3o se sentem devidamente prestigiados” na discuss\u00e3o com o TSE.<\/p>\n
Al\u00e9m das For\u00e7as Armadas, podem atuar em etapas de auditoria das elei\u00e7\u00f5es os partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es, coliga\u00e7\u00f5es, a OAB, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Congresso Nacional, STF, CGU, Pol\u00edcia Federal, TCU, universidades entre outras entidades.<\/p>\n
Estas entidades podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, al\u00e9m de todas as fases de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n
“Ao tempo em que agrade\u00e7o a apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es ao aprimoramento do processo eleitoral por parte de desse Minist\u00e9rio da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informa\u00e7\u00f5es sobre os atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o”, escreveu Fachin ao ministro.<\/p>\n
“Refor\u00e7ando, assim, o necess\u00e1rio di\u00e1logo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou ainda o presidente da corte.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, os militares s\u00f3 come\u00e7aram a questionar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o no fim de 2021, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo informa\u00e7\u00f5es da Defesa e do TSE obtidas via LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Patrocinada pela pr\u00f3pria corte eleitoral, a entrada das For\u00e7as Armadas no debate sobre as urnas eletr\u00f4nicas deu muni\u00e7\u00e3o para o presidente Jair Bolsonaro (PL) promover ataques ao processo eleitoral.<\/p>\n
Desde o ano passado, os militares fizeram 88 questionamentos ao sistema de vota\u00e7\u00e3o, que incluiam algumas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as nas regras do pleito.<\/p>\n
Os militares sugerem, em um dos pontos, mudan\u00e7a na metodologia do teste de integridade das urnas, que \u00e9 feito no dia das elei\u00e7\u00f5es. Mas o TSE respondeu, em maio, que as For\u00e7as Armadas “confundem conceitos” na an\u00e1lise sobre este procedimento.<\/p>\n
Na sexta-feira (10), a Defesa refor\u00e7ou as suas propostas ao TSE no momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinua\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n
Na rea\u00e7\u00e3o mais forte ao discurso golpista de Bolsonaro e aos questionamentos das For\u00e7as Armadas, o ministro Fachin, declarou, em maio, que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 assunto civil e de “for\u00e7as desarmadas”.<\/p>\n
Os militares passaram a integrar a CTE (Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia das Elei\u00e7\u00f5es) em 2021, a convite do ent\u00e3o ministro do TSE, Lu\u00eds Roberto Barroso. O convite, por\u00e9m, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e \u00e9 visto como erro por parte dos ministros do TSE.<\/p>\n
“Eles [TSE] convidaram as For\u00e7as Armadas a participarem do processo eleitoral. Ser\u00e1 que esqueceram que o chefe supremo das For\u00e7as Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no fim de abril, quando promoveu um evento oficial no Planalto com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Na resposta enviada nesta segunda-feira (13) \u00e0 Defesa, Fachin ainda manifesta “elevada considera\u00e7\u00e3o” \u00e0s For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excel\u00eancia, igualmente expressando nossa elevada considera\u00e7\u00e3o \u00e0s For\u00e7as Armadas e a todas as institui\u00e7\u00f5es do Estado democr\u00e1tico de Direito no Brasil”, escreveu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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