A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniu, nesta segunda-feira (13\/6), para tratar do projeto de tombamento estadual da Serra do Curral, em Belo Horizonte.<\/p>\n
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Ap\u00f3s duas horas de reuni\u00e3o suspensa, os parlamentares aprovaram um requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, visando esclarecer exatamente sobre o que \u00e9 proposto na mat\u00e9ria.<\/p>\n
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Uma nova reuni\u00e3o foi marcada para segunda-feira (20\/6) \u00e0s 9h.<\/p>\n
Segundo os deputados, a decis\u00e3o de realizar a audi\u00eancia \u00e9 para que as pessoas n\u00e3o tenham d\u00favidas sobre o que ser\u00e1 tratado na mat\u00e9ria.<\/p>\n
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Os integrantes da Comiss\u00e3o Especial criticaram uma suposta campanha de desinforma\u00e7\u00e3o perpetrada nas redes sociais e na m\u00eddia com a inten\u00e7\u00e3o de impedir a\u00a0prote\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o-postal de Belo Horizonte.<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es abordadas na reuni\u00e3o foi sobre quem ficar\u00e1 a cargo da delimita\u00e7\u00e3o, estudo e condi\u00e7\u00f5es para o tombamento do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
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“Assembleia Legislativa n\u00e3o promove tombamento. Quem vai promover o tombamento \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o adequado, no \u00e2mbito do processo administrativo, cumprindo todas quest\u00f5es legais e os estudos t\u00e9cnicos”, afirmou a relatora, deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).<\/p>\n
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Cerqueira destacou que, segundo o Decreto-lei n\u00ba 25, 1937, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico cultural, o tombamento provis\u00f3rio ser\u00e1 feito para evitar que o bem seja danificado.<\/p>\n
O respons\u00e1vel por demarcar a \u00e1rea e apontar em quais condi\u00e7\u00f5es o tombamento ir\u00e1 ocorrer \u00e9 o poder Executivo, por meio do Iepha-MG, que \u00e9 respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio estadual.<\/p>\n
O relat\u00f3rio orienta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC em plen\u00e1rio e foi aprovado por quatro votos a um.<\/p>\n
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A medida \u00e9 vista pela ALMG\u00a0como uma forma de impedir a minera\u00e7\u00e3o em uma \u00e1rea lim\u00edtrofe entre as cidades\u00a0mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar\u00e1.<\/p>\n
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A Serra do Curral \u00e9 alvo de projeto de explora\u00e7\u00e3o da Taquaril Minera\u00e7\u00e3o SA (Tamisa), que teve licen\u00e7a concedida pelo Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) em 30 de abril deste ano.<\/p>\n
O texto que foi liberado para plen\u00e1rio nesta noite tem assinatura de 30 dos 77 deputados estaduais. Deste total, cinco comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Especial. S\u00e3o eles: Gustavo Santana (PL); Mauro Tramonte (Republicanos); Beatriz Cerqueira, relatora; Osvaldo Lopes (PSD), vice-presidente; e Ana Paula Siqueira (Rede), presidente. Dos cinco integrantes, somente Gustavo Santana n\u00e3o assinou a PEC e votou de forma contr\u00e1ria ao relat\u00f3rio.<\/p>\n
A ALMG tenta avan\u00e7ar com a tramita\u00e7\u00e3o da pauta o mais breve poss\u00edvel, e a PEC ser\u00e1 votada em primeiro turno no plen\u00e1rio j\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n
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Nesta segunda, por exemplo, foram tr\u00eas reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Especial da PEC marcadas – outras de manh\u00e3 e de tarde.<\/p>\n
Ap\u00f3s abertura da primeira reuni\u00e3o de manh\u00e3, o relat\u00f3rio de Beatriz Cerqueira foi distribu\u00eddo em avulso \u00e0s 13h45. Com isso, foi necess\u00e1rio aguardar seis horas para leitura do texto e posterior vota\u00e7\u00e3o, a partir das 19h45 – cancelando a reuni\u00e3o vespertina -, que foi suspensa e retomada duas horas depois.<\/p>\n
A proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2022, em outubro, \u00e9 outro fator que motiva a celeridade pela tramita\u00e7\u00e3o da pauta. Caso a PEC seja aprovada em primeiro turno, ela retorna para novo debate e depois ser\u00e1 apreciada de forma definitiva.<\/p>\n
Desde 2021, o tombamento estadual da Serra do Curral est\u00e1 parado no Conselho Estadual de Patrim\u00f4nio Cultural de Minas Gerais (Conep-MG), ligado ao Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG). J\u00e1 h\u00e1 reconhecimento no \u00e2mbito municipal em BH e tamb\u00e9m federal, o que n\u00e3o impediu a a\u00e7\u00e3o da mineradora.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), a presidente do Iepha-MG, Mar\u00edlia Palhares Machado, acenou com a possibilidade de o \u00f3rg\u00e3o concluir o tombamento estadual em agosto. Apesar disso, os parlamentares querem que o reconhecimento aconte\u00e7a antes, a fim de impedir a a\u00e7\u00e3o da Tamisa.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m reclamaram que a solicita\u00e7\u00e3o de documentos e estudos t\u00e9cnicos ao governo de Minas Gerais n\u00e3o foram respondidos at\u00e9 o presente momento. J\u00e1 o deputado Mauro Tramonte afirmou que o governo j\u00e1 se antecipou \u00e0 decis\u00e3o e prometeu judicializar caso a mat\u00e9ria seja aprovada pela Casa.<\/p>\n
O empreendimento da Tamisa na Serra do Curral\u00a0\u00e9 criticado por ambientalistas, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e Prefeitura de Belo Horizonte. H\u00e1, por exemplo, temor por riscos ao ar e \u00e0 \u00e1gua que chegam \u00e0 capital mineira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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