{"id":166691,"date":"2022-06-14T13:44:53","date_gmt":"2022-06-14T16:44:53","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/pl-para-garantir-nome-social-a-transgeneros-e-rejeitado-em-pocoes-onde-crianca-foi-atacada\/"},"modified":"2022-06-14T13:44:53","modified_gmt":"2022-06-14T16:44:53","slug":"pl-para-garantir-nome-social-a-transgeneros-e-rejeitado-em-pocoes-onde-crianca-foi-atacada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/14\/pl-para-garantir-nome-social-a-transgeneros-e-rejeitado-em-pocoes-onde-crianca-foi-atacada\/","title":{"rendered":"PL para garantir nome social a transg\u00eaneros \u00e9 rejeitado em Po\u00e7\u00f5es, onde crian\u00e7a foi atacada"},"content":{"rendered":"

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A maioria dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Po\u00e7\u00f5es, no sudoeste baiano, votou contra o Projeto de Lei (PL) que\u00a0garantiria o uso do nome social de pessoas transg\u00eanero na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nas escolas da cidade. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu na noite da \u00faltima segunda-feira (13). Ao ouvir o resultado, R. (nome fict\u00edcio do menino que teve a casa apedrejada no munic\u00edpio) saiu do sal\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos 11 vereadores presentes na sess\u00e3o, sete deles foram contra o projeto – entre eles, Santo de Ziziu (PTB), um dos tr\u00eas integrantes da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara. Depois do resultado, houve protesto de moradores da cidade em frente ao espa\u00e7o.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Crian\u00e7a transg\u00eanero tem casa apedrejada e \u00e9 impedida de ser chamada pelo nome<\/p>\n

O PL foi apresentado pela vereadora Larissa Laranjeira (PCdoB),\u00a0depois que circulou pela cidade a not\u00edcia de que um menino transg\u00eanero foi impedido, na escola onde estudava, de ser chamado pelo nome social. Ele e a m\u00e3e, Jana\u00edna Brito, tiveram a casa onde moram apedrejada.<\/p>\n

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“Meu filho virou a noite acordado e cedo vestiu a roupa e foi pra escola. E me disse que n\u00e3o se sentia digno de usar seu nome vendo tantas pessoas sem conquistar o mesmo. Me doeu muito muito. Meu filho conseguiu, mas n\u00e3o vou soltar a m\u00e3o dos outros”<\/strong>, disse Jana\u00edna Brito, m\u00e3e de R.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Durante a leitura do projeto, ao longo do \u00faltimo m\u00eas, vereadores como Eduardo do Sindicato (PSB) j\u00e1 tinham afirmado que seriam contra o projeto, quando ele fosse posto em vota\u00e7\u00e3o. Entre as justificativas, apareciam argumentos como religi\u00e3o e fam\u00edlia.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>Na Bahia, crian\u00e7a transg\u00eanero de 6 anos ser\u00e1 o mais jovem em centro de acompanhamento<\/p>\n

Um pastor da cidade, Luciano Novaes, convocou a comunidade evang\u00e9lica a pressionar vereadores contra o PL. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) garante aos estudantes, na teoria, o direito ao uso do nome social, caso assim desejam, em unidades escolares brasileiras\u00a0– basta autoriza\u00e7\u00e3o do representante legal.<\/p>\n

Em Po\u00e7\u00f5es, essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cumprida. O filho de Jana\u00edna teve direito ao uso do nome social somente depois da repercuss\u00e3o do caso nacionalmente, na semana seguinte \u00e0\u00a0publica\u00e7\u00e3o da reportagem\u00a0no\u00a0CORREIO. O MEC n\u00e3o se manifestou a respeito do desrespeito da normativa do \u00f3rg\u00e3o na cidade baiana.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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