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O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA)\u00a0ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica,\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (14), contra o Munic\u00edpio de Wenceslau Guimar\u00e3es, no sul da Bahia,\u00a0e seis empresas, solicitando \u00e0 Justi\u00e7a que determine, imediatamente, o cancelamento do ???S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o???. A medida ocorre ap\u00f3s 12 dias ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o ajuizada contra a ‘Festa da Banana’, na cidade de Teol\u00e2ndia, tamb\u00e9m na regi\u00e3o sul do estado.<\/p>\n
De acordo com o MP o munic\u00edpio encontra-se em estado de emerg\u00eancia, desde as fortes chuvas que atingiram a regi\u00e3o em dezembro do ano passado, e tem previs\u00e3o de gastar mais de R$ 1,2 milh\u00e3o com os festejos juninos, que est\u00e1 programado\u00a0para ocorrer a partir da pr\u00f3xima quinta-feira (16) e conta com nomes como Lambasaia, Edu & Maraial, Can\u00e1rios do Reino, Lord\u00e3o, Canind\u00e9, e outros.<\/p>\n
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Na a\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que ???n\u00e3o se mostra poss\u00edvel que o mesmo munic\u00edpio que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua popula\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas com cach\u00eas que, somados, se apresentam incompat\u00edveis com as dimens\u00f5es, arrecada\u00e7\u00f5es, necessidades de primeira monta e sa\u00fade financeira???.<\/p>\n
De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa \u00e9 superior ao que o munic\u00edpio recebeu do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais. Al\u00e9m disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimar\u00e3es gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 \u00e0 sa\u00fade, resume a promotora de Justi\u00e7a. Ela\u00a0informa ainda que o valor anunciado para a realiza\u00e7\u00e3o da festa supera os gastos em sa\u00fade do primeiro quadrimestre de 2022.<\/p>\n
Sobre isso, em entrevista concedida\u00a0\u00e0 r\u00e1dio Vit\u00f3ria FM de Gandu, na sexta-feira (10), o prefeito\u00a0Kak\u00e1 Liot\u00e9rio explicou que, apesar do decreto de estado de emerg\u00eancia ainda estar vigente, todos os investimentos do Governo Federal j\u00e1 foram direcionados corretamente e o munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 na fase de presta\u00e7\u00e3o de contas, abrindo espa\u00e7o para se organizar financeiramente para realizar a festa de S\u00e3o Jo\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Para a promotora, no entanto, h\u00e1 uma desproporcionalidade entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e o evento festivo, sobretudo em face de estado de emerg\u00eancia, ???o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades prim\u00e1rias da grande parte da popula\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, apesar de o munic\u00edpio destinar em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a quantia de R$ 137.364,00 para a cultura, informou ao MP que as verbas para o ???S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o??? eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio. A situa\u00e7\u00e3o foi abordada pela promotora de Justi\u00e7a em reuni\u00e3o com o munic\u00edpio e em recomenda\u00e7\u00e3o que orientou o cancelamento do S\u00e3o Jo\u00e3o antes do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, mas, segundo ela, a gest\u00e3o municipal manifestou o seu desejo de manter a festa programada e a indisposi\u00e7\u00e3o para acordos extrajudiciais.\u00a0<\/p>\n
Na mesma a\u00e7\u00e3o, o\u00a0MP-BA acionou tamb\u00e9m as empresas Top GC Produ\u00e7\u00f5es Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produ\u00e7\u00e3o Musical Ltda. Foi solicitado ainda \u00e0 Justi\u00e7a que determine ao munic\u00edpio que n\u00e3o autorize e nem viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos durante a data reservada para o ???S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o???; e que n\u00e3o ultime os contratos em prepara\u00e7\u00e3o, realize quaisquer repasses de valores \u00e0s empresas, suspendendo-se eventuais licita\u00e7\u00f5es inconclusas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu que a Justi\u00e7a determine a imediata suspens\u00e3o dos demais contratos em prepara\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclu\u00eddas e cujos extratos de contratos n\u00e3o foram sequer localizados nos Di\u00e1rios do Munic\u00edpio; a busca e apreens\u00e3o dos aparelhos de sonoriza\u00e7\u00e3o; e a suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).<\/p>\n
Procurada pelo CORREIO, a Prefeitura de Wenceslau Guimar\u00e3es n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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