O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) estadual ajuizou nesta ter\u00e7a-feira (14) uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Munic\u00edpio de Wenceslau Guimar\u00e3es e seis empresas, solicitando \u00e0 Justi\u00e7a que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o’. O Munic\u00edpio encontra-se em estado de emerg\u00eancia e tem previs\u00e3o de gastar mais de R$ 1,2 milh\u00e3o com a festa, que est\u00e1 programada para ocorrer a partir desta quinta-feira (16), at\u00e9 o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Coc\u00e3o; e nos dias 1\u00b0 e 2 de julho, no povoado Nova Esperan\u00e7a.\u00a0
\nNa a\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Rita de C\u00e1ssia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “n\u00e3o se mostra poss\u00edvel que o mesmo munic\u00edpio que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua popula\u00e7\u00e3o de cat\u00e1strofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contrata\u00e7\u00e3o de artistas com cach\u00eas que, somados, se apresentam incompat\u00edveis com as dimens\u00f5es, arrecada\u00e7\u00f5es, necessidades de primeira monta e sa\u00fade financeira”. De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa \u00e9 superior ao que o Munic\u00edpio recebeu do Governo Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais. Al\u00e9m disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimar\u00e3es gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 \u00e0 sa\u00fade, resume a promotora de Justi\u00e7a.
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\nRita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realiza\u00e7\u00e3o da festa supera os gastos em sa\u00fade do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, h\u00e1 uma desproporcionalidade entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias e o evento festivo, sobretudo em face do estado de emerg\u00eancia, “o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades prim\u00e1rias da grande parte da popula\u00e7\u00e3o”. Al\u00e9m disso, apesar de o Munic\u00edpio destinar em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual a quantia de R$ 137.364,00 para a cultura, informou ao MP que as verbas para o ‘S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o’ eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio.
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\nA situa\u00e7\u00e3o foi abordada pela promotora de Justi\u00e7a em reuni\u00e3o com o Munic\u00edpio e em recomenda\u00e7\u00e3o que orientou o cancelamento do S\u00e3o Jo\u00e3o antes do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, mas, segundo ela, o Munic\u00edpio manifestou o seu desejo de manter a festa programada e a indisposi\u00e7\u00e3o para acordos extrajudiciais. O MP acionou tamb\u00e9m as empresas Top GC Produ\u00e7\u00f5es Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produ\u00e7\u00e3o Musical Ltda. Na a\u00e7\u00e3o, foi solicitado ainda \u00e0 Justi\u00e7a que determine ao Munic\u00edpio que n\u00e3o autorize e nem viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos durante a data reservada para o ‘S\u00e3o Jo\u00e3o do Sessent\u00e3o’; e que n\u00e3o ultime os contratos em prepara\u00e7\u00e3o, realize quaisquer repasses de valores \u00e0s empresas, suspendendo-se eventuais licita\u00e7\u00f5es inconclusas.
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m pediu que a Justi\u00e7a determine a imediata suspens\u00e3o dos demais contratos em prepara\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclu\u00eddas e cujos extratos de contratos n\u00e3o foram sequer localizados nos Di\u00e1rios do Munic\u00edpio; a busca e apreens\u00e3o dos aparelhos de sonoriza\u00e7\u00e3o; e a suspens\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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