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A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal foi lan\u00e7ada, nesta ter\u00e7a-feira (14), durante o 6\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em Salvador. Durante a cerim\u00f4nia, tamb\u00e9m foi anunciado o Pr\u00eamio Tributare, que surgiu com o objetivo de valorizar e divulgar a\u00e7\u00f5es levadas a efeito pelas administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, premiando os fiscais de tributos de todo o pa\u00eds. Ambas as iniciativas s\u00e3o organizadas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).<\/p>\n
O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, ressalta que o Tributare n\u00e3o visa o reconhecimento de a\u00e7\u00f5es que puramente contribuam para o incremento da efici\u00eancia, para a potencializa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ou para os meios de exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas constitui instrumento de identifica\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que beneficiem diretamente a sociedade e a qualidade do relacionamento entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, os contribuintes e seus intermedi\u00e1rios.
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O congresso este\u00a0ano celebra o bicenten\u00e1rio da independ\u00eancia do Brasil. E Salvador, sendo primeira capital brasileira, foi escolhida para ser palco do evento, que discute as quest\u00f5es fiscais com especialistas do Brasil e de Portugal.\u00a0 ???A\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o, criatividade e perspectiva cidad\u00e3, com reflexos positivos para a sociedade, implementadas e mensur\u00e1veis do ponto de vista de atingimento dos seus objetivos, ser\u00e3o discutidas durante o evento???, ressaltou o presidente da Febrafite, durante o an\u00fancio surpresa da premia\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tem o regulamento dispon\u00edvel.\u00a0<\/p>\n
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???A educa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 a forma de transformar o mundo, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a ponte que liga o hoje ao amanh\u00e3, e o mais importante \u00e9 criar os nossos jovens e nossas crian\u00e7as com a consci\u00eancia cidad\u00e3. N\u00f3s acreditamos fortemente que o tributo \u00e9 a porta de entrada para a cidadania. Quando o cidad\u00e3o reconhece e sabe que paga tributos, ele se sente detentor de direitos???, acrescentou.\u00a0
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Todas as informa\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es para o 10\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal est\u00e3o dispon\u00edveis no site www.premioeducacaofiscal.org.br. Escolas, institui\u00e7\u00f5es, imprensa e iniciativas tecnol\u00f3gicas de todo o pa\u00eds que possuam projetos que discutam e promovam a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, a qualidade do gasto p\u00fablico e o seu retorno para a sociedade t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de agosto para se inscrever.
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O presidente do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF-BA), Marcos Carneiro, afirmou que o pr\u00eamio nacional j\u00e1 existe h\u00e1 10 anos. ???O objetivo \u00e9 que as pessoas tenham consci\u00eancia do controle social do tributo, da qualidade do gasto p\u00fablico e do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, fazendo com que o cidad\u00e3o tenha uma consci\u00eancia mais efetiva de que quem paga tributo nesse pa\u00eds \u00e9 o consumidor, ou seja, ele mesmo???, destacou.\u00a0
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???Existem quatro pilares que incentivam projetos voltados para a educa\u00e7\u00e3o fiscal: o pilar da educa\u00e7\u00e3o, principalmente educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e fundamental; pilar das institui\u00e7\u00f5es, ONG ‘s, universidades e entidades do terceiro setor; pilar da imprensa, premiando projetos ou reportagens que se encaixam nas vertentes da educa\u00e7\u00e3o fiscal; e o \u00faltimo pilar que \u00e9 das institui\u00e7\u00f5es de tecnologia???, detalhou o presidente da IAF -BA.\u00a0
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A iniciativa distribui pr\u00eamios em dinheiro que variam entre R$ 2 mil e R$ 10 mil. Ao todo, ser\u00e3o distribu\u00eddos mais de R$ 60 mil. Rodrigo Spada \u00a0ressaltou que a premia\u00e7\u00e3o fomenta a consci\u00eancia sobre a necessidade dos tributos para a vida em sociedade, bem como o controle e qualidade do gasto p\u00fablico.
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???Ao incentivarmos estudantes, a imprensa e institui\u00e7\u00f5es a refletirem e debaterem sobre as quest\u00f5es fiscais, o que buscamos \u00e9 qualificar o olhar da sociedade sobre o pagamento de impostos, \u00e9 difundir o entendimento de que pagando tributos podemos exigir um gasto p\u00fablico racional, que devolva os recursos da sociedade na forma de servi\u00e7os e investimentos???, diz Spada.
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Por conta da pandemia de Covid-19, o 10\u00ba Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal ser\u00e1 bienal 2021-2022. Os vencedores ser\u00e3o divulgados no dia 30 de novembro, durante a cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o, no audit\u00f3rio da Embaixada de Portugal, em Bras\u00edlia. Ser\u00e3o anunciados tamb\u00e9m os ganhadores da edi\u00e7\u00e3o 2020, que foi suspensa no est\u00e1gio de julgamento dos mais de 250 projetos inscritos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.
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Presente na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, Raquel Pereira, coordenadora geral de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Escolar do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ressaltou a import\u00e2ncia da iniciativa: ???Apoiamos o Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia, especialmente porque envolve escolas. ?? um momento de mostrar boas pr\u00e1ticas, trazer ao p\u00fablico a\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para se falar, por exemplo, de tributa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o fiscal. Um tema que \u00e9 dif\u00edcil, mas que essa intera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante no processo de formar solu\u00e7\u00f5es de se manter de transpar\u00eancia e controle do gasto p\u00fablico. Espero que muitos bons exemplos possam vir \u00e0 tona???.
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Estiveram presentes na mesa de lan\u00e7amento o presidente da Febrafite no bi\u00eanio 2018\/2020, Juracy Soares, o coordenador do N\u00facleo de A\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e Preven\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Regional da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Rodrigo Guidice, a assessora e coordenadora das Olimp\u00edadas do Conhecimento e subsecret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, Shirley Costa, o diretor institucional do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), Andr\u00e9 Horta, a secret\u00e1ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, e a l\u00edder do BID, Cristina Mac Dowell.
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A edi\u00e7\u00e3o 2021-2022 do Pr\u00eamio Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o da Febrafite em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Grupo de Trabalho Educa\u00e7\u00e3o Fiscal (GT66- Educa\u00e7\u00e3o Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), com apoio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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