O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que promover a competitividade dos biocombust\u00edveis, como etanol, em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes f\u00f3sseis, como a gasolina. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
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A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributa\u00e7\u00e3o menor aos biocombust\u00edveis por um per\u00edodo de pelo menos 20 anos. A regra inclui os seguintes impostos: Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou servi\u00e7os do exterior; Contribui\u00e7\u00e3o para os Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep) e Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
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???A estrutura tribut\u00e1ria deve preservar a competividade entre o biocombust\u00edvel e o seu concorrente f\u00f3ssil, evitando desest\u00edmulos ao produto limpo, renov\u00e1vel e produzido domesticamente, gerando renda e empregos, em detrimento do consumo de derivado de petr\u00f3leo importado com maior impacto sobre o clima e o meio ambiente???, justificou Bezerra.<\/p>\n
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De acordo com autor da proposta, a aplica\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria diferenciada entre fontes limpas e combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 adotada em dezenas de pa\u00edses como forma de internalizar ao sistema de pre\u00e7os as externalidades n\u00e3o capturadas de forma aut\u00f4noma pelo mercado.\u00a0<\/p>\n
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A mat\u00e9ria foi aprovada um dia ap\u00f3s senadores conclu\u00edrem a vota\u00e7\u00e3o do projeto que estabelece um teto de 17% para a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre itens combust\u00edveis, g\u00e1s natural e energia el\u00e9trica. Por ter sido modificada pelos senadores, a mat\u00e9ria volta para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votada nesta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n
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???Diante da presen\u00e7a de propostas para a altera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria aplicada aos combust\u00edveis no Brasil, esta iniciativa oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos, pois evita que tais altera\u00e7\u00f5es promovam distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o desejadas na din\u00e2mica de mercado, beneficiando um setor em detrimento do outro???, argumentou Bezerra.<\/p>\n
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O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e0s perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto \u00e9 provocar a redu\u00e7\u00e3o no valor dos combust\u00edveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7, por litro, no pa\u00eds, e com o diesel, beneficiando tamb\u00e9m caminhoneiros e transportadores. O PLP tamb\u00e9m busca reduzir o valor do g\u00e1s de cozinha e da conta de luz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que promover a competitividade dos biocombust\u00edveis, como etanol, em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":167112,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-167111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}