O governo do estado n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil para aprovar os projetos de lei que encaminhou recentemente \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado estadual Sandro R\u00e9gis (UB), n\u00e3o haver\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o das propostas que est\u00e3o na pauta da Casa nesta semana, com sess\u00e3o marcada para esta quarta-feira (15).
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\n“N\u00e3o existe acordo nem para votar um copo d’\u00e1gua. Zero acordo”, garantiu Sandro R\u00e9gis, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.
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\nSegundo a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, o governo do estado n\u00e3o cumpriu a maioria dos acordos feitos com a Assembleia durante o mandato e, por esse motivo, n\u00e3o mereceria nova confian\u00e7a da bancada oposicionista.
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\n“A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o votar mais nada que venha do Poder Executivo e n\u00e3o seja claramente de interesse do povo da Bahia. Se for projeto de algum colega da Casa, a gente senta e analisa com carinho. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o tem acordo para votar nada desse governo”, afirmou o oposicionista.
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\nR\u00e9gis contou que, por motiva\u00e7\u00f5es pessoais, n\u00e3o poder\u00e1 comparecer \u00e0 sess\u00e3o desta quarta, mas que os deputados estaduais Alan Sanches (UB) e Soldado Prisco (UB) est\u00e3o orientados a n\u00e3o permitir um acordo que garanta a vota\u00e7\u00e3o. Perguntado sobre a possibilidade de pedido de vista dos projetos em pauta, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o desconversou.
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\n“A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o votar. Nem amanh\u00e3 nem na pr\u00f3xima semana. Ent\u00e3o temos j\u00e1 uma carta na manga para travar o andamento de todos esses projetos do governo”, prometeu Sandro R\u00e9gis, sem revelar a estrat\u00e9gia.
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\nH\u00e1 duas semanas, nos bastidores da Assembleia, deputados da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 comentavam com o Bahia Not\u00edcias, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a inten\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar a barrar a vota\u00e7\u00e3o dos projetos oriundos do governo Rui Costa (PT) na Casa.
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\nAp\u00f3s a \u00faltima janela partid\u00e1ria em fevereiro, a configura\u00e7\u00e3o da AL-BA mudou de maneira profunda, reduzindo drasticamente a maioria que o governo possu\u00eda frente \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o. Agora, os governistas t\u00eam dependido de acordo para colocar em vota\u00e7\u00e3o as suas pautas priorit\u00e1rias.
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\nCom a nova realidade, o governo enfrentou grande dificuldade recentemente para colocar em vota\u00e7\u00e3o e aprovar a Lei Millena Passos, que pune a homofobia em \u00e2mbito administrativo. Na oportunidade, at\u00e9 houve acordo com a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, mas a bancada evang\u00e9lica da AL-BA criou resist\u00eancia e adiou ao m\u00e1ximo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
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\nPONTE SALVADOR-ITAPARICA
\nUm dos projetos do Poder Executivo que est\u00e3o pautados para a sess\u00e3o desta quarta-feira (15) na AL-BA \u00e9 uma mudan\u00e7a no texto da Lei n\u00ba 13.551\/2016, que trata da aprova\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de at\u00e9 US$ 300 milh\u00f5es ao estado da Bahia.
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\nProcurada pelo Bahia Not\u00edcias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) afirmou que o projeto de lei visa apenas uma adequa\u00e7\u00e3o do texto normativo ao objeto do contrato firmado junto ao Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF).
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\nSegundo a Sefaz-BA, a Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos do Minist\u00e9rio da Economia (Cofiex), ao aprovar a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, acabou mencionando diretamente a Ponte Salvador-Itaparica como destino do valor adquirido com o empr\u00e9stimo e n\u00e3o o Programa Integrado de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, do qual faz parte o sistema da ponte.
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\n“O valor constante na lei autorizativa aprovada pela AL-BA \u00e9 de at\u00e9 US$ 300 milh\u00f5es, dos quais US$ 150 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados agora no sistema vi\u00e1rio da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica”, explicou a Sefaz-BA.
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\nEntretanto, mesmo tratando-se de uma mera adequa\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixou claro: n\u00e3o deixar\u00e1 o projeto entrar em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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