O presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (15\/6), que a Petrobras\u00a0est\u00e1 ???dando dica??? de que vai haver um novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\n De acordo com o chefe do Executivo, o pre\u00e7o do combust\u00edvel est\u00e1 alto no mundo todo, mas poderia ter valor mais acess\u00edvel no Brasil.
\n ???N\u00f3s temos dois problemas no Brasil: impostos e Petrobras. Agora, quando fala em Petrobras, o pessoal olha para mim. Eu n\u00e3o tenho comandamento sobre a Petrobras. A Petrobras est\u00e1 dando dica de que quer aumentar de novo. N\u00e3o interessa quanto seja. J\u00e1 est\u00e1 um absurdo o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil???, disse Bolsonaro em entrevista \u00e0 jornalista Leda Nagle.
\n \t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-pessoa-abastece-carro-com-combust\u00edvel \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tO pre\u00e7o da gasolina tem uma explica\u00e7\u00e3o! Alguns \u00edndices s\u00e3o respons\u00e1veis pelo valor do litro de gasolina, que \u00e9 repassado ao consumidor na hora de abastecer \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-letreiro-digital-com-pre\u00e7o-do-combust\u00edvel \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tH\u00e1 quatro tributos que incidem sobre os combust\u00edveis vendidos nos postos: tr\u00eas federais (Cide, PIS\/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS) \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-homem-trabalha-em-ind\u00fastria-petrol\u00edfera \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tNo caso da gasolina, de acordo com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), a composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o nos postos se d\u00e1 por uma porcentagem em cima de cada tributo \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-refinaria-de-petr\u00f3leo \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tO pre\u00e7o na bomba incorpora a carga tribut\u00e1ria e a a\u00e7\u00e3o dos demais agentes do setor de comercializa\u00e7\u00e3o, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombust\u00edveis \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-ve\u00edculo-abastecido-com-combust\u00edvel-em-posto \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tAl\u00e9m do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimenta\u00e7\u00f5es internacionais em rela\u00e7\u00e3o ao custo do petr\u00f3leo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situa\u00e7\u00e3o do real ??? se mais valorizado ou desvalorizado \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-mangueiras-de-combust\u00edvel \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tA composi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, se d\u00e1 da seguinte forma: 27,9% ??? tributo estadual (ICMS); 11,6% ??? impostos federais (Cide, PIS\/Pasep e Cofins); 32,9% ??? lucro da Petrobras; 15,9% ??? custo do etanol presente na mistura e 11,7% ??? distribui\u00e7\u00e3o e revenda do combust\u00edvel \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-notas-de-d\u00f3lar \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tO disparo da moeda americana no c\u00e2mbio, por exemplo, encarece o pre\u00e7o do combust\u00edvel e pode ser considerado o principal vil\u00e3o para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petr\u00f3leo e paga em d\u00f3lar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na convers\u00e3o atual \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t***foto-pre\u00e7o-da-gasolina \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tA al\u00edquota do ICMS, que \u00e9 estadual, varia de local para local, mas, em m\u00e9dia, representa 78% da carga tribut\u00e1ria sobre \u00e1lcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombust\u00edveis \t\t\t\t\t\tGetty Images
\n \t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t O mandat\u00e1rio voltou a criticar o que chamou de lucros ???extorsivos e astron\u00f4micos??? da estatal petrol\u00edfera e questionou a Pol\u00edtica de Paridade Internacional (PPI), institu\u00edda no governo Michel Temer (MDB). Para Bolsonaro, os pre\u00e7os n\u00e3o deveriam ser repassados imediatamente.
\n Bolsonaro, que j\u00e1 trocou quatro vezes o comando da Petrobras, afirmou que ???agora, vai ser resolvida essa quest\u00e3o de combust\u00edvel???.
\n Levantamento divulgado nesta quarta mostra que a empresa tem lucro seis vezes maior que concorrentes. Enquanto a brasileira fechou o 1\u00ba trimestre com margem l\u00edquida de 31,6%, concorrentes estrangeiras n\u00e3o passaram de 11,5%.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMour\u00e3o: Biden est\u00e1 ???copiando Bolsonaro??? em cr\u00edticas a petroleiras \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPetrobras tem lucro seis vezes maior que concorrentes \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPol\u00edtica \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGoverno pede que Petrobras tente segurar novo reajuste de combust\u00edveis \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tC\u00e2mara aprova parte de mudan\u00e7as do Senado no PL que fixa teto do ICMS \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Reuni\u00e3o O governo federal se reuniu com a diretoria da Petrobras na segunda-feira (13\/6). No encontro, integrantes do Executivo pediram para que a estatal tente segurar um novo reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
\n \tA ideia proposta pelo governo \u00e9 de que a petroleira n\u00e3o anuncie novos reajustes at\u00e9 o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que estabelece uma al\u00edquota m\u00e1xima para o\u00a0Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\u00a0(ICMS) sobre combust\u00edveis.
\n Inicialmente, o grupo que trabalha pela reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto queria que a Petrobras evitasse um novo reajuste at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es deste ano.
\n Diretores da empresa, no entanto, t\u00eam argumentado que a defasagem de pre\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional est\u00e1 aumentando, e \u00e9 necess\u00e1rio fazer reajustes. Com isso, o governo precisou passar para o plano B.
\n Teto do ICMS Para aliviar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil, o governo tem patrocinado o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es.\u00a0A C\u00e2mara aprovou na ter\u00e7a-feira (14\/6) parte das mudan\u00e7as promovidas pelo Senado Federal na reda\u00e7\u00e3o do projeto.
\n Longe de ter f\u00e1cil tramita\u00e7\u00e3o, a proposta foi duramente criticada por estados e munic\u00edpios e enfrentou forte rejei\u00e7\u00e3o de governadores. Na avalia\u00e7\u00e3o dos gestores estaduais, o PLP acarretar\u00e1 em perda de arrecada\u00e7\u00e3o no recolhimento do tributo. Ao longo das negocia\u00e7\u00f5es, os governadores tentaram promover altera\u00e7\u00f5es no sistema de compensa\u00e7\u00e3o previsto no texto.
\n Segundo a reda\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso Nacional, em caso de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS superior a 5% do registrado em 2021, haver\u00e1 o acionamento de um gatilho tempor\u00e1rio que prev\u00ea ressarcimento dos eventuais d\u00e9ficits por meio da dedu\u00e7\u00e3o das parcelas referentes \u00e0s d\u00edvidas com a Uni\u00e3o de estados. Essa compensa\u00e7\u00e3o estaria limitada \u00e0s perdas at\u00e9 31 de dezembro deste ano.
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