O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15\/6), por meio da Portaria n\u00ba 579\/2022, o valor que cada partido pol\u00edtico ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o do fund\u00e3o eleitoral. Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem o maior montante j\u00e1 destinado desde 2017, quando o dispositivo foi criado: R$ 4.961.519.777.
\n O montante ser\u00e1 dividido entre os 32 partidos pol\u00edticos registrados no TSE com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos. O Partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas pol\u00edticas de candidatos e a cota da legenda ser\u00e1 revertida ao Tesouro Nacional.
\n Entre os que optaram por receber, o Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), legenda oriunda da fus\u00e3o do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), ser\u00e1 o detentor do maior montante, com mais de R$ 782 milh\u00f5es. Logo atr\u00e1s est\u00e3o o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milh\u00f5es, o Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB), com R$ 363 milh\u00f5es, o Partido Social Democr\u00e1tico (PSD), com R$ 349 milh\u00f5es e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milh\u00f5es. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribu\u00eddos.
\n O PL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 R$ 288,5 milh\u00f5es. O valor equivale a 5,82% do fundo.
\n Distribui\u00e7\u00e3o Os recursos do Fundo Eleitoral ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do partido pol\u00edtico somente depois de a sigla definir crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos valores. Esses par\u00e2metros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
\n Os c\u00e1lculos da distribui\u00e7\u00e3o do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, incluindo as retotaliza\u00e7\u00f5es ocorridas at\u00e9 1\u00ba de junho de 2022.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tOr\u00e7amento 2022: Bolsonaro mant\u00e9m fundo eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tElei\u00e7\u00f5es 2022 \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tTSE: Novo \u00e9 o \u00fanico partido a abrir m\u00e3o de recursos do Fundo Eleitoral \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tCom 5 votos a favor de aumento no Fundo Eleitoral, STF adia julgamento \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tIgor Gadelha \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tArthur Lira tranquiliza deputados sobre fundo eleitoral para 2022 \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% s\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos. A partir da\u00ed, o restante \u00e9 distribu\u00eddo conforme a representa\u00e7\u00e3o da legenda no Congresso Nacional: 35% s\u00e3o destinados \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es que elegeram pelo menos um deputado federal, na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral; 48% s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados; e os 15% restantes s\u00e3o divididos entre os partidos com base na propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o no Senado Federal, conforme definidos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.
\n \tOs recursos do Fundo Eleitoral n\u00e3o s\u00e3o uma doa\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional aos partidos pol\u00edticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No caso de haver recursos n\u00e3o utilizados, eles dever\u00e3o ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
\n Receba not\u00edcias do\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.
\n O post TSE divulga quanto cada partido receber\u00e1 do fund\u00e3o eleitoral. Veja apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (15\/6), por meio da Portaria n\u00ba 579\/2022, o valor que cada partido pol\u00edtico ter\u00e1 direito na\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":167779,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-167778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167778\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}