O promotor de Justi\u00e7a Dioneles Leone Santana Filho ser\u00e1 suspenso por 30 dias das atividades do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) por agredir, com chutes e pontap\u00e9s, a ju\u00edza N\u00eamora de Lima Jannsen dos Santos, da comarca de Caravelas, no extremo sul do estado. O caso aconteceu em fevereiro de 2012.<\/p>\n
O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) decidiu aplicar a pena de suspens\u00e3o ao promotor por violar artigos da Lei Org\u00e2nica do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A decis\u00e3o, proferida no \u00faltimo dia 13, ocorreu no bojo de uma revis\u00e3o de processo disciplinar instaurado pela Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O relator do caso, conselheiro Valter Shuenquener, votou pela suspens\u00e3o por 30 dias e foi acompanhado pela maioria do Plen\u00e1rio. Para o relator, \u00e9 incontroverso que o promotor de Justi\u00e7a atacou uma ju\u00edza durante festa de Carnaval, fato que repercutiu negativamente na imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para o conselheiro, as provas demonstram que o agressor atingiu a v\u00edtima na cabe\u00e7a e a golpeou com um chute, tendo sido impedido, de imediato, pelo companheiro da magistrada, com quem passou a travar luta corporal.<\/p>\n
Valter Shuenquener, afirmou que “a viola\u00e7\u00e3o de dever funcional por membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico durante festa carnavalesca permite sua responsabiliza\u00e7\u00e3o disciplinar, dado o preju\u00edzo \u00e0 imagem da institui\u00e7\u00e3o a que pertence”. O conselheiro complementou dizendo que “a falta funcional apresentou gravidade \u00edmpar porque, ao agredir uma mulher e prejudicar a rela\u00e7\u00e3o institucional do MP com o Poder Judici\u00e1rio, o requerido adotou comportamento incompat\u00edvel com os padr\u00f5es morais exigidos dos membros do MP”.<\/p>\n
A penalidade n\u00e3o foi aplicada no m\u00e1ximo previsto, pois o relator considerou que Dioneles possui antecedentes favor\u00e1veis, e o epis\u00f3dio foi singular na sua carreira profissional. Em agosto de 2012, o promotor aceitou pagar R$ 1 mil em cestas b\u00e1sicas durante uma audi\u00eancia no MP-BA, para encerrar a transa\u00e7\u00e3o penal por agress\u00e3o contra a ju\u00edza.<\/p>\n
O pagamento das cestas b\u00e1sicas n\u00e3o havia posto fim ao processo administrativo disciplinar movido contra Dioneles. N\u00eamora Janssen moveu uma a\u00e7\u00e3o com pedido de repara\u00e7\u00e3o por danos morais contra o promotor, que ainda tramita na 6\u00aa Vara C\u00edvel e Comercial de Salvador.<\/p>\n
Fonte: Bahianoticias<\/p>\n
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