{"id":168236,"date":"2022-06-16T12:54:17","date_gmt":"2022-06-16T15:54:17","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/uberaba-vereadores-gravam-video-e-chamam-governo-de-piada-e-bizarro\/"},"modified":"2022-06-16T12:54:17","modified_gmt":"2022-06-16T15:54:17","slug":"uberaba-vereadores-gravam-video-e-chamam-governo-de-piada-e-bizarro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/16\/uberaba-vereadores-gravam-video-e-chamam-governo-de-piada-e-bizarro\/","title":{"rendered":"Uberaba: vereadores gravam v\u00eddeo e chamam governo de piada e bizarro"},"content":{"rendered":"
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Apesar de serem do mesmo partido, Solidariedade, o\u00a0vereador de Uberaba, Caio Godoi,\u00a0divulgou um v\u00eddeo\u00a0em suas redes sociais, com falas dele e de outros tr\u00eas vereadores – Rochelle Gutierrez, Cabo Diego Fabiano e Celso Neto, todos do PP, descarregando duras cr\u00edticas contra o\u00a0governo da prefeita Elisa Ara\u00fajo.\u00a0Palavras como piada, show de horror, al\u00e9m de #bizarro, foram usados na publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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???O veto do governo municipal retornou para a pauta (da \u00faltima segunda-feira, 13\/6) e, infelizmente, n\u00e3o conseguimos derrub\u00e1-lo. Portanto, por 12 a 9 votos, o Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o foi vetado. Al\u00e9m disso, surpreendentemente, a prefeitura, 30 minutos antes do in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria, publicou um decreto que copia quase que integralmente a minha Lei (do Estatuto da Desburocratiza\u00e7\u00e3o), comprovando que o veto foi pol\u00edtico e n\u00e3o t\u00e9cnico???, criticou o vereador Caio Godoi que continuou o desabafo de sua revolta, por meio de publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais:<\/p>\n

???Falaram em Plen\u00e1rio que a manuten\u00e7\u00e3o do Veto n\u00e3o iria trazer preju\u00edzo ao cidad\u00e3o, j\u00e1 que o mencionado Decreto tratava do mesmo assunto. Fato que n\u00e3o \u00e9 verdade, pois, ao contr\u00e1rio da Lei, o Decreto \u00e9 ato discricion\u00e1rio do Chefe do Poder Executivo, ou seja, pode ser revogado a qualquer momento pela prefeita.<\/p><\/div>\n

Caso o Poder Executivo quisesse complementar a Lei, ele poderia propor emendas e n\u00e3o vet\u00e1-la. No entanto, nota-se que, por vaidade, a escolha n\u00e3o foi essa e o interesse pol\u00edtico se sobrep\u00f4s ao interesse dos uberabenses???, escreveu o vereador.<\/div>\n
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J\u00e1 a vereadora Rochelle Bazaga disse que o governo municipal se apropriou do trabalho do vereador. ???O que eu vi foi surreal. Nunca vi um decreto que esvazia um projeto de lei de um vereador, que foi vetado. Eu achei isso uma loucura???.<\/div>\n
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\u00a0???Quem estuda minimamente o Direito, principalmente, o Direito P\u00fablico sabe e, todos os vereadores da Casa sabem tamb\u00e9m, que esse projeto (do Estatuto de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do vereador Caio Godoi) \u00e9 100% constitucional, tanto do ponto de vista formal, quanto do ponto de vista material???, considerou o vereador Celso Neto, que \u00e9 advogado.<\/div>\n
Resposta da prefeitura<\/b><\/div>\n
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Por meio de nota Governo Municipal, a Prefeitura de Uberaba declarou que respeita a opini\u00e3o dos vereadores, est\u00e1 aberta ao di\u00e1logo e que o decreto que publicou no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (13), criticado pelos vereadores, \u00e9 denominado ???Decreto da Simplifica\u00e7\u00e3o???.<\/p>\n

Segundo a nota, \u00a0o novo decreto regulamenta, no \u00e2mbito das secretarias e entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta, lei federal que dispensa formalidades na rela\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o poder p\u00fablico.<\/p>\n

???Conforme o decreto 2.468\/2022 e a lei federal 13.726\/2018, para atestar a autenticidade de uma assinatura, o servidor deve compar\u00e1-la com aquela registrada no documento de identidade do cidad\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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Esse procedimento elimina o reconhecimento de firma. Tamb\u00e9m fica dispensada a autentica\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documento. Basta o agente p\u00fablico comparar o original e a c\u00f3pia.<\/p>\n

Nos casos em que o Munic\u00edpio precisar de certid\u00f5es ou documentos expedido pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os ou entidades, dever\u00e1 obt\u00ea-los diretamente no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal contr\u00e1ria???, explicou nota da prefeitura de Uberaba..<\/p>\n

Ainda conforme a nota, de acordo com o novo decreto municipal, constatados ind\u00edcios de informa\u00e7\u00f5es falsas, o agente p\u00fablico dever\u00e1 suspender o tr\u00e2mite e acionar as autoridades competentes para ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias administrativas, civis e penais cab\u00edveis.<\/p>\n

???Al\u00e9m disso, cada pasta dever\u00e1 criar um grupo de trabalho para identificar e eliminar procedimentos desnecess\u00e1rios???, finalizou.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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