{"id":168238,"date":"2022-06-16T12:55:05","date_gmt":"2022-06-16T15:55:05","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/governo-ganha-batalha-dos-combustiveis-e-projeto-vai-a-sancao-presidencial\/"},"modified":"2022-06-16T12:55:05","modified_gmt":"2022-06-16T15:55:05","slug":"governo-ganha-batalha-dos-combustiveis-e-projeto-vai-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/16\/governo-ganha-batalha-dos-combustiveis-e-projeto-vai-a-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Governo ganha batalha dos combust\u00edveis e projeto  vai a san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"<div>Por 307 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, que fixa um teto de 17% para o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente em combust\u00edveis, g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, transporte p\u00fablico e telecomunica\u00e7\u00f5es. A proposta vai, agora, \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O texto-base aprovado pelo Senado j\u00e1 havia sido avalizado, tamb\u00e9m, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira, por 348 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, mas, devido a um problema t\u00e9cnico no painel de vota\u00e7\u00e3o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preferiu retomar a vota\u00e7\u00e3o do zero. A princ\u00edpio, os deputados usariam a sess\u00e3o de ontem apenas para apreciar as altera\u00e7\u00f5es que o relator, Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), fez no texto proveniente do Senado, como havia sido combinado anteriormente.<\/p>\n<p>&#8211; Leia:\u00a0Projeto que reduz ICMS pode baixar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis?<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A aprova\u00e7\u00e3o do PLP dois dias ap\u00f3s o texto avan\u00e7ar no Senado, mesmo com uma semana curta devido ao ferido de Corpus Christi, s\u00f3 foi poss\u00edvel por interven\u00e7\u00e3o de Lira, um dos caciques do Centr\u00e3o, grupo de apoio do governo no Congresso.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o de ontem, Lira enviou um recado aos governadores, cr\u00edticos do PLP, e afirmou que a medida n\u00e3o \u00e9 contra os estados, mas, sim, para enfrentar a infla\u00e7\u00e3o galopante &#8220;por consequ\u00eancia da pandemia e por fatores internacionais (a invas\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia)&#8221;. O presidente da C\u00e2mara disse, tamb\u00e9m, que o texto \u00e9 a favor da popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente para a prote\u00e7\u00e3o &#8220;dos mais vulner\u00e1veis&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O Congresso Nacional criou um teto de ICMS para combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transportes coletivos e telecomunica\u00e7\u00f5es. Devolve ao povo dinheiro do povo num momento cr\u00edtico da economia mundial&#8221;, escreveu nas redes sociais. &#8220;Os te\u00f3ricos do ideal e os escoliastas da perfei\u00e7\u00e3o veem o cen\u00e1rio global se deteriorando e encontram nesse fato o motivo para acharem as medidas insuficientes. Fazer nada seria melhor ent\u00e3o? O fato \u00e9 que o mundo e o Brasil vivem o resultado de ondas sucessivas e sem precedentes de crises de larga escala. O nosso compromisso continua o mesmo: proteger os mais vulner\u00e1veis, hoje, amanh\u00e3. Sempre.&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O autor do projeto, deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e disse que os governadores fizeram um lobby &#8220;nocivo&#8221; contra a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. &#8220;O povo brasileiro est\u00e1 angustiado e sofrido com a carestia, com a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os indutores de gera\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de outros pre\u00e7os, como energia, gasolina, combust\u00edvel, telecomunica\u00e7\u00e3o&#8221;, ressaltou. &#8220;?? muito dif\u00edcil, nesta Casa, defender o povo, porque o lobby dos ricos, o lobby dos governadores que tentaram torpedear essa mat\u00e9ria \u00e9 muito claro, foi vis\u00edvel. E quem vence o lobby nocivo \u00e0 sociedade brasileira \u00e9 a for\u00e7a do povo.&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por 307 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio, a C\u00e2mara concluiu a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18\/2022, que fixa um teto de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":168239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-168238","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}