Um acordo judicial vai garantir o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a 18 trabalhadores rurais resgatados em situa\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, em novembro de 2017, em uma fazenda no sudoeste da Bahia. O acordo foi firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o fazendeiro Gilvandro Fr\u00f3es Marques Lobo. O pagamento ser\u00e1 pago a partir deste m\u00eas de junho.
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\nO grupo foi localizado por uma equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o composta por diversos \u00f3rg\u00e3os na fazenda Vit\u00f3ria, localizada no munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o do Largo, no sudoeste da Bahia. Desde ent\u00e3o, os lavradores vinham sendo acompanhados por programas governamentais, participando de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e recebendo aux\u00edlios.
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\nO acordo foi homologado em abril deste ano na Vara do Trabalho de Itapetinga, onde a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo MPT corria. Segundo o documento, fechado na presen\u00e7a da procuradora Marselha Silverio de Assis Dellian e da ju\u00edza Jeana Silva Sobral, o propriet\u00e1rio da fazenda onde os lavradores foram resgatados se comprometeu a pagar um total de R$420 mil, sendo que R$270 mil ser\u00e3o divididos entre os 18 trabalhadores a t\u00edtulo de dano moral individual e os outros R$150 mil ser\u00e3o pagos \u00e0 sociedade como dano moral coletivo. Esse \u00faltimo valor ser\u00e1 destinado pelo MPT para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades sem fins lucrativos da regi\u00e3o afetada.
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\nO pagamento foi escalonado em parcelas mensais. As primeiras tr\u00eas, de R$90 mil cada, v\u00e3o custear as indeniza\u00e7\u00f5es aos trabalhadores. Depois disso, o propriet\u00e1rio da fazenda far\u00e1 15 dep\u00f3sitos mensais em conta judicial de R$10 mil. Ao final da quita\u00e7\u00e3o o valor dever\u00e1 ser destinado pelo MPT. Al\u00e9m dos pagamentos, o dono da fazenda se comprometeu a cumprir 19 itens, previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, sob pena de multa de R$20 mil por cada descumprimento.\u00a0
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\nEntre as obriga\u00e7\u00f5es est\u00e3o o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva, alojamentos dignos com \u00e1gua pot\u00e1vel, locais adequados para refei\u00e7\u00f5es e para guarda de alimentos, al\u00e9m de n\u00e3o realizar descontos indevidos nas remunera\u00e7\u00f5es.
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\nOs 18 trabalhadores viviam em condi\u00e7\u00f5es subumanas, em alojamentos prec\u00e1rios, sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e a instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias dignas. Tamb\u00e9m trabalhavam sem dispor de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, expostos a acidentes, ferimentos e adoecimento por contamina\u00e7\u00e3o com produtos qu\u00edmicos usados. O grupo havia sido contratado para limpar uma \u00e1rea para cria\u00e7\u00e3o de um pasto para gado.
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\nA for\u00e7a-tarefa retirou o grupo da fazendo e os levou para a sede do munic\u00edpio de Itamb\u00e9, mais pr\u00f3xima da fazenda e onde a maior parte deles tinha resid\u00eancia. L\u00e1, eles receberam orienta\u00e7\u00e3o para dar entrada no seguro-desemprego, e foram articuladas a\u00e7\u00f5es de apoio social, com fornecimento de cestas b\u00e1sicas, inscri\u00e7\u00e3o em programas sociais e em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o. Desde o resgate, um dos lavradores morreu, mas os valores a que ele tem direito ser\u00e3o pagos \u00e0 vi\u00fava. Os demais foram contatados esta semana e j\u00e1 est\u00e3o sendo assistidos para poder receber as indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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