{"id":168730,"date":"2022-06-17T08:55:59","date_gmt":"2022-06-17T11:55:59","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/mcdonalds-evita-processo-na-franca\/"},"modified":"2022-06-17T08:55:59","modified_gmt":"2022-06-17T11:55:59","slug":"mcdonalds-evita-processo-na-franca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/17\/mcdonalds-evita-processo-na-franca\/","title":{"rendered":"McDonald&#8217;s evita processo na Fran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>A rede McDonald???s concordou em pagar 1,25 bilh\u00e3o de euros (US$ 1,3 bilh\u00e3o) na Fran\u00e7a para evitar processo legal por fraude fiscal entre 2009 e 2020, conforme o acordo validado nesta quinta-feira (16\/6) pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Paris. O presidente do tribunal, St\u00e9phane No\u00ebl, validou o pagamento de uma multa de interesse p\u00fablico de 508 milh\u00f5es de euros, aceita pela cadeia de restaurantes de fast food, que tamb\u00e9m aprovou em maio o pagamento de 737 milh\u00f5es de euros ao Tesouro para regularizar seu imposto societ\u00e1rio evadido.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao aceitar essa conven\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico (Cijp), a maior j\u00e1 conclu\u00edda com a Procuradoria Nacional Financeira (PNF), o grupo evita um processo na Fran\u00e7a e resolve sua disputa tanto com a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quanto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A rede americana saudou o ???fim??? da disputa e garantiu que ???tem feito tudo para se adequar \u00e0s normas???. ???Este acordo p\u00f5e fim a uma disputa tribut\u00e1ria e a uma investiga\u00e7\u00e3o judicial sem admiss\u00e3o de culpa???, escreveu em um comunicado o McDonald???s Fran\u00e7a, acrescentando que trabalha com a administra\u00e7\u00e3o francesa em seu plano tribut\u00e1rio.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Justi\u00e7a francesa suspeita que a empresa, na mira do Tesouro desde 2014, reduziu artificialmente seus lucros a partir de 2009, ao pagar royalties pela explora\u00e7\u00e3o da marca McDonald???s \u00e0 sua controladora europeia com sede em Luxemburgo. Isso ???levou \u00e0 absor\u00e7\u00e3o de grande parte das margens geradas pelos restaurantes franceses e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos impostos pagos na Fran\u00e7a pelas v\u00e1rias estruturas do grupo???, disse o presidente do tribunal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O procurador da PNF, Jean-Fran\u00e7ois Bohnert, ressaltou que foi aplicado o ???valor m\u00e1ximo??? de multa de interesse p\u00fablico, e indicou que o montante do acordo representa ???2,5 vezes o valor dos impostos evadidos??? pelo grupo, 469 milh\u00f5es de euros. Esta ???san\u00e7\u00e3o real, tanto simb\u00f3lica quanto econ\u00f4mica???, confirma a ???efic\u00e1cia??? da Cijp no campo da tributa\u00e7\u00e3o das empresas, ???em que a san\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 o meio mais adequado para responder \u00e0s fraudes transnacionais???, acrescentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A investiga\u00e7\u00e3o criminal foi aberta ap\u00f3s den\u00fancia de trabalhadores do McDonald???s em Paris e do sindicato CGT. Os funcion\u00e1rios ainda podem solicitar a um tribunal civil uma compensa\u00e7\u00e3o por danos. Uma coaliz\u00e3o de sindicatos europeus e americanos e uma associa\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica que luta contra a pobreza comemorou o ???vexame??? para o McDonald???s e a ???vit\u00f3ria??? para os funcion\u00e1rios.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A rede McDonald???s concordou em pagar 1,25 bilh\u00e3o de euros (US$ 1,3 bilh\u00e3o) na Fran\u00e7a para evitar processo legal por fraude fiscal entre 2009\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":168731,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-168730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168730\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}