A Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) quer a instaura\u00e7\u00e3o de um processo disciplinar para apurar a conduta dos policiais envolvidos na opera\u00e7\u00e3o que resultou na morte de tr\u00eas jovens na comunidade da Gamboa, em Salvador. O caso aconteceu no dia 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. O pedido foi direcionado ao comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Coronel Paulo Jos\u00e9 Coutinho.
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\nO caso completou tr\u00eas meses e o inqu\u00e9rito aberto na Corregedoria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-BA) aponta para a necessidade de investigar a maneira como agiram os agentes envolvidos na opera\u00e7\u00e3o. Segundo o despacho, “h\u00e1 justa causa para a instaura\u00e7\u00e3o de processo administrativo disciplinar para apurar as condutas dos soldados”.\u00a0
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\nO documento obtido pela Defensoria salienta ainda que \u00e9 “preciso ficar claro por que insistiu-se na incurs\u00e3o se a hip\u00f3tese aventada \u00e9 a de que os criminosos estariam fugindo e havia risco de que inocentes fossem feridos ou mortos”. A defensora p\u00fablica e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, L\u00edvia Almeida, explica que a Defensoria sentiu a necessidade de fazer o pedido ao Comando da PM porque h\u00e1 diverg\u00eancias entre as conclus\u00f5es dos inqu\u00e9ritos instaurados na Corregedoria da Pol\u00edcia Militar e na SSP-BA.\u00a0
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\nO primeiro “fez apenas um relato de caso, recomendou a anota\u00e7\u00e3o nos registros dos policiais e encaminhamento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico”, conta a defensora. “A decis\u00e3o final, pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, \u00e9 do comandante-geral da PM”, complementa. A defensora ressalta que \u00e9 dever do comandante-Geral da Pol\u00edcia Militar instaurar e decidir sindic\u00e2ncias, processos disciplinares sum\u00e1rios e processos administrativos disciplinares.\u00a0
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\nPara L\u00edvia Almeida, al\u00e9m de ser uma medida de justi\u00e7a, a instaura\u00e7\u00e3o do processo de apura\u00e7\u00e3o das condutas dos agentes policiais envolvidos \u00e9 uma necess\u00e1ria resposta do Estado ao ocorrido. “Temos o corregedor geral de Seguran\u00e7a P\u00fablica dizendo que \u00e9 preciso apurar melhor essa situa\u00e7\u00e3o, inclusive com a oitiva dos peritos, conforme solicitado pela Defensoria P\u00fablica”, afirma a defensora p\u00fablica. Ela lembra que a ampla defesa e contradit\u00f3rio, instrumentos de garantia democr\u00e1tica, s\u00e3o assegurados em processos administrativos disciplinares.
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\nSOBRE O CASO
\nNa madrugada do dia 01 de mar\u00e7o, os jovens Patrick Sapucaia,16, Alexandre Santos, 20, e Cleberson Guimar\u00e3es, 22, foram vitimados durante uma opera\u00e7\u00e3o policial realizada na Gamboa de Baixo. De acordo com os moradores, as equipes policiais entraram na comunidade atirando, com uso desproporcional da for\u00e7a, insultando os moradores e adulterando a cena onde aconteceram as mortes. A pol\u00edcia nega.
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\nA Defensoria presta amparo aos familiares dos jovens mortos, atendendo demandas assistenciais e psicossociais, e acompanhou as oitivas do inqu\u00e9rito policial militar. A DP-BA requereu a oitiva dos legistas, a inclus\u00e3o do depoimento da m\u00e3e de uma das v\u00edtimas e juntada de um boletim de ocorr\u00eancia no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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