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A Justi\u00e7a ga\u00facha deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul explique o pagamento de cerca de R$ 40 mil em pens\u00e3o ao ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O ex-chefe do Executivo ga\u00facho tamb\u00e9m aparece como r\u00e9u no processo, mas ainda n\u00e3o foi intimado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benef\u00edcio, j\u00e1 que a chamada aposentadoria especial vital\u00edcia a ex-governadores foi revogada antes do pedido de ren\u00fancia feito por Leite, em mar\u00e7o desse ano.<\/p>\n
Conforme o juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, os argumentos apresentados no pedido s\u00e3o “ponder\u00e1veis” e h\u00e1 uma poss\u00edvel “interpreta\u00e7\u00e3o um tanto for\u00e7ada” feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o caso. A extin\u00e7\u00e3o do pagamento de pens\u00e3o especial vital\u00edcia a ex-governadores, inclusive, foi sancionada por Eduardo Leite quando ainda era chefe do executivo ga\u00facho, em julho de 2021. Conforme os dados levantados at\u00e9 agora, o ex-governador recebeu R$ 19,6 mil relativos a maio e mais parcela retroativa de R$ 20,3 mil referente a abril, totalizando rendimento bruto de R$ 39,9 mil.<\/p>\n
Conforme a assessoria de Eduardo Leite, “ao sancionar a lei n\u00b0 15.678\/21 (que extingue a pens\u00e3o especial vital\u00edcia), o ex-governador abriu m\u00e3o de receber o valor que estava previsto na legisla\u00e7\u00e3o anterior, restando a ele o direito de receber n\u00e3o o valor integral da pens\u00e3o, mas 65% do subs\u00eddio que recebem ex-governadores e apenas por at\u00e9 4 anos. Os ex-governadores anteriores t\u00eam o direito de receber pens\u00e3o vital\u00edcia”, diz a nota. Sobre a decis\u00e3o judicial, a assessoria de Leite afirma que vai aguardar o posicionamento da PGE, que foi a parte intimada pela Justi\u00e7a, para um novo pronunciamento. J\u00e1 a Procuradoria informa que est\u00e1 tomando ci\u00eancia do caso e em breve deve emitir posicionamento.<\/p>\n
Eduardo Leite se tornou ex-governador ap\u00f3s renunciar ao comando ga\u00facho em mar\u00e7o desse ano, pretendendo voos maiores dentro do cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional. Ele rivalizou com Jo\u00e3o Doria dentro do ninho tucano quando o PSDB ainda previa uma candidatura pr\u00f3pria \u00e0 presid\u00eancia e, depois, chegou a ser cogitado como vice de Simone Tebet na chapa da terceira via. Ap\u00f3s idas e vindas, voltou ao p\u00e1reo e \u00e9 o atual candidato do PSDB ao governo do Rio Grande do Sul. A candidatura foi oficializada ainda na \u00faltima segunda-feira, 14.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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