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O governo brit\u00e2nico ordenou nesta sexta-feira, 17, a extradi\u00e7\u00e3o do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos para enfrentar acusa\u00e7\u00f5es de espionagem. Assange tem 14 dias para recorrer da decis\u00e3o, disse o Minist\u00e9rio do Interior brit\u00e2nico.<\/p>\n
Assange est\u00e1 detido em uma pris\u00e3o de Londres desde 2019, depois de sete anos fugindo da pris\u00e3o ao buscar asilo pol\u00edtico na Embaixada do Equador.<\/p>\n
Seus advogados argumentaram que ele estava em “alto risco de morrer” sob as restri\u00e7\u00f5es que poderia enfrentar enquanto estiver sob cust\u00f3dia dos EUA.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior disse em um comunicado que “os tribunais do Reino Unido n\u00e3o consideraram que seria opressivo, injusto ou um abuso de processo extraditar Assange. Tampouco acreditam que a extradi\u00e7\u00e3o seria incompat\u00edvel com direitos humanos, incluindo seu direito a um julgamento justo e \u00e0 liberdade de express\u00e3o, e que enquanto estiver nos EUA ele ser\u00e1 tratado adequadamente, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade”.<\/p>\n
Priti Patel, secret\u00e1ria do Interior brit\u00e2nica, assinou a ordem de extradi\u00e7\u00e3o. A ministra do Interior \u00e9 a autoridade final em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o no sistema brit\u00e2nico – embora Assange tenha outras vias legais que deve buscar para bloquear a decis\u00e3o, e especialistas dizem que sua chegada aos Estados Unidos est\u00e1 longe de ser iminente.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Interior disse que Assange “s\u00f3 ser\u00e1 entregue ao Estado requerente quando todas as vias de contesta\u00e7\u00e3o legal estiverem esgotadas”.<\/p>\n
Antes de sua extradi\u00e7\u00e3o, Assange poderia pedir ao mais alto tribunal do Reino Unido que ouvisse mais argumentos, ou poderia recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Cada tribunal teria que concordar em ouvir o recurso de Assange, o que n\u00e3o \u00e9 garantido.<\/p>\n
Como parte do processo de extradi\u00e7\u00e3o, o principal tribunal brit\u00e2nico aceitou em dezembro as garantias do governo dos EUA sobre medidas de seguran\u00e7a espec\u00edficas que implementaria para Assange. O tribunal se recusou a ouvir o apelo de Assange sobre esse ponto em mar\u00e7o.<\/p>\n
Um tribunal federal da Virg\u00ednia indiciou Assange em 18 acusa\u00e7\u00f5es, entre elas conspira\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de defesa nacional. Os promotores alegam que ele trabalhou com a ex-soldado do Ex\u00e9rcito, Chelsea Manning, em 2010 para obter e publicar milhares de p\u00e1ginas de registros militares e telegramas diplom\u00e1ticos sobre as guerras no Afeganist\u00e3o e no Iraque.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o, alegaram autoridades, colocou vidas em perigo. Assange diz que estava dentro de seus direitos como jornalista e editor ao buscar e divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre atividades controversas nos EUA.<\/p>\n
Em janeiro de 2021, um juiz brit\u00e2nico suspendeu a extradi\u00e7\u00e3o de Assange, considerando-o “um homem deprimido e \u00e0s vezes desesperado, que est\u00e1 genuinamente com medo de seu futuro” e com alto risco de suic\u00eddio nas condi\u00e7\u00f5es solit\u00e1rias ou altamente restritivas que ele pode enfrentar sob cust\u00f3dia dos EUA.<\/p>\n
O governo dos EUA ent\u00e3o se ofereceu para n\u00e3o impor “medidas restritivas especiais” a Assange e mant\u00ea-lo fora da pris\u00e3o federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima em Florence, no Colorado, enquanto aguardava julgamento, a menos que ele fizesse algo no futuro para merecer tais restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo dos EUA disse que deixaria Assange cumprir sua senten\u00e7a na Austr\u00e1lia se ele fosse condenado, e a Austr\u00e1lia concordou. O governo tamb\u00e9m se ofereceu para fornecer tratamento cl\u00ednico e psicol\u00f3gico, seguindo recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, enquanto ele permanecesse detido.<\/p>\n
Com base nessas garantias, a alta corte brit\u00e2nica permitiu que a extradi\u00e7\u00e3o prosseguisse, observando que “o Reino Unido e os EUA t\u00eam uma longa hist\u00f3ria de coopera\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es de extradi\u00e7\u00e3o, e os EUA no passado forneceram garantias com frequ\u00eancia e invariavelmente cumpriram”.<\/p>\n
O tribunal tamb\u00e9m observou que uma testemunha chamada pela equipe de Assange durante o processo admitiu que o Centro de Deten\u00e7\u00e3o de Alexandria, onde Assange pode ser mantido na Virg\u00ednia aguardando julgamento, era uma pris\u00e3o bem administrada com “um hist\u00f3rico estelar” na preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio.<\/p>\n
Nick Vamos, um especialista em extradi\u00e7\u00e3o de Londres, disse que a decis\u00e3o de Patel n\u00e3o estava realmente em quest\u00e3o ap\u00f3s as decis\u00f5es dos tribunais. Mas Assange ainda pode convencer um tribunal superior a pesar seus argumentos de que a acusa\u00e7\u00e3o dos EUA tem motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua liberdade de express\u00e3o, disse Vamos, prevendo que isso “n\u00e3o ser\u00e1 o fim da batalha jur\u00eddica”.<\/p>\n
O caso Julian Assange<\/strong><\/p>\n Julian Assange e o WikiLeaks ganharam aten\u00e7\u00e3o mundial a partir de 2009, quando a plataforma publicou centenas de milhares de mensagens enviadas por pagers no dia 11 de setembro de 2001. A ONG, fundada em 2006 pelo ativista libert\u00e1rio australiano, permite a publica\u00e7\u00e3o online de documentos secretos sem identificar quem os vazou.<\/p>\n Pouco a pouco, as revela\u00e7\u00f5es se tornaram mais pol\u00eamicas e graves, como quando publicou um v\u00eddeo em que soldados americanos aparecem cometendo abusos no Iraque, e quando divulgou milhares de documentos militares sobre o Afeganist\u00e3o. Em novembro de 2010, o WikiLeaks publicou, com a ajuda de cinco jornais internacionais (The New York Times, The Guardian, Der Spiegel, Le Monde e El Pa\u00eds), mais de 250 mil documentos secretos que revelavam segredos da diplomacia americana, no epis\u00f3dio que depois foi batizado de “cablegate”.<\/p>\n As sucessivas den\u00fancias tornaram Assange no inimigo n\u00famero 1 do governo americano, que passou a tentar lev\u00e1-lo a justi\u00e7a, inicialmente acusando-o de hackear sistemas internos do governo americano.<\/p>\n Em meio \u00e0s tentativas americanas, Assange precisou se defender de uma outra acusa\u00e7\u00e3o, ligada a um suposto caso envolvendo agress\u00f5es sexuais, incluindo estupro, na Su\u00e9cia.<\/p>\n Em 18 de novembro de 2010, a Su\u00e9cia emitiu um mandado de pris\u00e3o internacional contra Assange, por um suposto caso de agress\u00e3o sexuais, incluindo estupro, contra duas mulheres suecas em agosto do mesmo ano. O australiano negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que as rela\u00e7\u00f5es foram consentidas.<\/p>\n Assange, que estava em Londres, entregou-se \u00e0 pol\u00edcia brit\u00e2nica em 7 de dezembro. Depois de permanecer nove dias na pris\u00e3o, ele passou \u00e0 pris\u00e3o domiciliar. Em fevereiro do ano seguinte, um tribunal de Londres autorizou sua extradi\u00e7\u00e3o para a Su\u00e9cia.<\/p>\n Ap\u00f3s esgotar todos os recursos jur\u00eddicos e temendo ser extraditado para os EUA pelas autoridades suecas, Assange pediu ref\u00fagio na embaixada do Equador, em 19 de junho de 2012, e entrou com um pedido de asilo pol\u00edtico, concedido pelo ent\u00e3o presidente, Rafael Correa. O ativista, contudo, n\u00e3o conseguiu um salvo-conduto das autoridades brit\u00e2nicas para deixar a embaixada em dire\u00e7\u00e3o a Quito, permanecendo no pr\u00e9dio por quase sete anos.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a de poder no pa\u00eds sul-americano, uma opera\u00e7\u00e3o de captura foi autorizada e a pol\u00edcia brit\u00e2nica prendeu Assange em 11 de abril de 2019.<\/p>\n Imediatamente ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o, a advogada da mulher que acusava o ativista de estupro na Su\u00e9cia anunciou que solicitaria a reabertura da investiga\u00e7\u00e3o, arquivada em 2017. Os fatos que envolviam outro processo prescreveram em 2015. No mesmo m\u00eas, a Promotoria de Estocolmo anunciou a reabertura do caso, mas abandonou a investiga\u00e7\u00e3o em meados de outubro, por falta de provas.<\/p>\n Em maio de 2019, a justi\u00e7a americana indiciou Assange em 17 casos de viola\u00e7\u00e3o da Lei de Espionagem – cujas penas somadas podem alcan\u00e7ar 175 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 tr\u00eas anos, Julian Assange est\u00e1 na penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Belmarsh, no Reino Unido. (Com ag\u00eancias internacionais) O governo brit\u00e2nico ordenou nesta sexta-feira, 17, a extradi\u00e7\u00e3o do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos para enfrentar acusa\u00e7\u00f5es de espionagem.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":169189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-169188","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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