A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17\/06) novo reajuste nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel vendidos \u00e0s distribuidoras ??? o aumento valer\u00e1 de s\u00e1bado (18\/06). <\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passar\u00e1 de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o pre\u00e7o m\u00e9dio passar\u00e1 de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).<\/p>\n
O an\u00fancio intensificou ainda mais a press\u00e3o por mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras por parte do governo. <\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou o novo reajuste de “trai\u00e7\u00e3o com o povo brasileiro” e afirmou que est\u00e1 articulando com a c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar a dire\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio 96 FM de Natal, Bolsonaro tamb\u00e9m afirmou que o comando da Petrobras est\u00e1 “boicotando” o Minist\u00e9rio de Minas e Energia ao impedir a substitui\u00e7\u00e3o do presidente da estatal e de outros membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio tamb\u00e9m insinuou que seu governo pretende garantir uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa com a mudan\u00e7a no comando.<\/p>\n
“Na troca, a gente pode colocar gente competente l\u00e1 dentro [da Petrobras] para poder entender o fim social da empresa e n\u00e3o conceder esse reajuste, que destr\u00f3i a economia brasileira e leva infla\u00e7\u00e3o para toda a popula\u00e7\u00e3o. Leva perda de poder aquisitivo para toda a popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vive uma situa\u00e7\u00e3o bastante cr\u00edtica no tocante ao seu poder aquisitivo”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n
Em maio, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia anunciou a demiss\u00e3o de Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho da presid\u00eancia da empresa e a indica\u00e7\u00e3o de Caio M\u00e1rio Paes de Andrade, atual secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, para o posto. <\/p>\n
Mas a troca esbarrou nos tr\u00e2mites legais definidos para a substitui\u00e7\u00e3o e, mesmo que o nome de Paes de Andrade seja aprovado internamente, ele n\u00e3o deve assumir o comando da estatal antes do fim de julho pelo calend\u00e1rio previsto. <\/p>\n
Por\u00e9m, assim como aconteceu com as demiss\u00f5es de Roberto Castello Branco, em fevereiro de 2021, e Joaquim Silva e Luna, em mar\u00e7o deste ano, economistas consultados pela BBC News Brasil avaliam que a sa\u00edda de Ferreira Coelho n\u00e3o deve resultar em uma mudan\u00e7a significativa nos rumos da empresa.<\/p>\n
Isso porque, segundo os especialistas, uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combust\u00edveis no Brasil seria arriscada e extremamente custosa para o presidente da companhia em termos legais. <\/p>\n
“Na eventualidade da troca do presidente da Petrobras, o novo indicado pode at\u00e9 adotar uma pol\u00edtica de pre\u00e7os diferente da atual, mas estar\u00e1 sujeito a questionamentos jur\u00eddicos por deixar de atender ao interesse dos acionistas em detrimento de atender quest\u00f5es pol\u00edticas”, diz Rafael Schiozer, professor da FGV-EAESP.<\/p>\n
“Vimos que o presidente Bolsonaro tentou usar uma estrat\u00e9gia semelhante em duas ocasi\u00f5es no passado, ao colocar Roberto Castello Branco e [posteriormente] o general Joaquim Silva no comando, mas n\u00e3o deu certo.”<\/p>\n
“O presidente da Rep\u00fablica corre grande risco de fazer uma nova troca e, quando o CEO estiver de fato no poder, se recusar a fazer qualquer grande mudan\u00e7a por medo de ferir os interesses dos acionistas”, completa Schiozer.<\/p>\n
A Petrobras adota o chamado pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o (PPI) desde 2016, que vincula o valor dos derivados de petr\u00f3leo ao comportamento dos pre\u00e7os dos produtos em d\u00f3lares no mercado internacional.<\/p>\n
O presidente Bolsonaro elevou recentemente o tom das cr\u00edticas a essa pol\u00edtica e nesta sexta afirmou que “a Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos” com os reajustes nos combust\u00edveis. <\/p>\n
Mas os conselheiros da Petrobras podem ser questionados legalmente pelos acionistas minorit\u00e1rios sobre mudan\u00e7as na pol\u00edtica de pre\u00e7os que prejudiquem as contas da estatal. Eles est\u00e3o protegidos por duas leis que regem esse tema: a Lei das SAs (Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es), de 1976, e a Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016.<\/p>\n
As leis determinam que as estatais sejam operadas obedecendo a crit\u00e9rios de governan\u00e7a e estabelecem uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es aos s\u00f3cios, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e aos s\u00f3cios minorit\u00e1rios.<\/p>\n
A Lei das Estatais tamb\u00e9m veda participa\u00e7\u00e3o de integrantes do governo ou de partidos pol\u00edticos no conselho. E exige experi\u00eancia em empresas da mesma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou porte semelhante, como doc\u00eancia na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da empresa ou em cargo de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 o estatuto da Petrobras determina compensa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o caso a estatal seja instada a cumprir seu interesse p\u00fablico e haja diferen\u00e7as “entre as condi\u00e7\u00f5es de mercado definidas e o resultado operacional ou retorno econ\u00f4mico da obriga\u00e7\u00e3o assumida”. <\/p>\n
“?? conhecido que a extens\u00e3o dos instrumentos internos de governan\u00e7a para atribuir responsabilidade \u00e9 muito bem feita. E o que decorre da\u00ed \u00e9 que qualquer um que tente ‘dar um jeitinho’ para burlar as leis certamente ser\u00e1 processado fora da empresa”, diz o economista-chefe do banco Fator, Jos\u00e9 Francisco de Lima Gon\u00e7alves. <\/p>\n
Ap\u00f3s uma pol\u00edtica de controle de pre\u00e7os na estatal na gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ex-membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras chegaram a ser julgados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). <\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o entendia ter havido falha no dever de lealdade dos conselheiros, por terem induzido investidores a erro ao retardar decis\u00e3o sobre mudan\u00e7as na precifica\u00e7\u00e3o dos produtos. <\/p>\n
Entre os acusados estavam tamb\u00e9m o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Miriam Belchior e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Mas o julgamento terminou em 2021 com a absolvi\u00e7\u00e3o dos investigados.<\/p>\n
“Hoje os executivos da Petrobras poderiam sofrer consequ\u00eancias piores se uma pol\u00edtica clara de n\u00e3o repasse de pre\u00e7os fosse adotada”, afirma Rafael Schiozer.<\/p>\n
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a\u00e7\u00f5es que desafiem a estrutura de governan\u00e7a da estatal tamb\u00e9m podem ter impactos negativos no mercado. <\/p>\n
“Tentar interferir na Lei das Estatais ou mudar a estrutura jur\u00eddica da rela\u00e7\u00e3o do Estado com a Petrobras teria repercuss\u00e3o negativa no mercado. Durante o governo Dilma, sempre que havia algum tipo de interfer\u00eancia, o c\u00e2mbio era pressionado e os valores, acumulados. No fim das contas, ap\u00f3s algum tempo o pre\u00e7o teve que ser repassado para a popula\u00e7\u00e3o de qualquer forma e a empresa foi prejudicada”, diz. <\/p>\n
O presidente Bolsonaro n\u00e3o foi o \u00fanico que criticou o reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas), afirmou no Twitter que Ferreira Coelho deveria “renunciar imediatamente” \u00e0 presid\u00eancia da empresa. <\/p>\n
Em entrevista \u00e0 GloboNews, o parlamentar afirmou ainda que o Congresso debater\u00e1 a pol\u00edtica de pre\u00e7os e de distribui\u00e7\u00e3o de lucros da estatal na pr\u00f3xima semana. <\/p>\n
Questionado sobre uma eventual mudan\u00e7a na taxa\u00e7\u00e3o de lucros da Petrobras, Lira disse que h\u00e1 “toda possibilidade” de que o tema seja discutido.<\/p>\n
Na mesma linha, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), pediu um “basta” e disse que a empresa “n\u00e3o pode abandonar os brasileiros na maior crise do \u00faltimo s\u00e9culo”.<\/p>\n
Para os analistas ouvidos pela BBC News Brasil, as falas de Bolsonaro, Lira e Nogueira fazem parte de uma estrat\u00e9gia para vilanizar a Petrobras em um momento de alta de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, reduzindo o impacto do atual cen\u00e1rio em suas campanhas eleitorais. <\/p>\n
“?? um movimento esperado diante do cen\u00e1rio eleitoral at
\nual, em que o presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas”, avalia Lima Gon\u00e7alves.<\/p>\n
“O presidente quer mostrar que est\u00e1 fazendo o poss\u00edvel para segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis”, diz Rafael Schiozer.<\/p>\n
“Nesse momento, me parece uma tentativa de responsabilizar a Petrobras pela alta, quando na verdade trata-se de uma eleva\u00e7\u00e3o mundial do valor barril de petr\u00f3leo e de uma taxa de c\u00e2mbio depreciada que \u00e9 reflexo da in\u00e9pcia fiscal.”<\/p>\n
Para os especialistas, por\u00e9m, as declara\u00e7\u00f5es de membros do governo e a incerteza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras s\u00e3o ruins para a sa\u00fade da estatal e para a economia brasileira como um todo. <\/p>\n
Ap\u00f3s a petroleira anunciar o novo aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da empresa (aquelas com direito a voto) ca\u00edram 7,25%, cotadas a R$ 29,93, e as preferenciais (sem direito a voto) recuaram 6,09%, a R$ 27,31.<\/p>\n
“Nesse momento, os investidores est\u00e3o cautelosos por conta da incerteza e vendendo os pap\u00e9is. Esse cabo de guerra entre os executivos da companhia e o acionista controlador, na pessoa do presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 muito ruim para a companhia”, avalia o professor da FGV-EAESP. <\/p>\n
Para o economista Sergio Vale, a tentativa do governo de conter os pre\u00e7os via Petrobras coloca mais press\u00e3o na taxa de c\u00e2mbio e pode piorar n\u00e3o s\u00f3 o valor dos combust\u00edveis, mas outros pre\u00e7os da economia que estejam relacionados de alguma forma \u00e0s importa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
“Se o governo continuar com a press\u00e3o sobre a Petrobras, tentando interferir na governan\u00e7a da empresa, o c\u00e2mbio vai sofrer ainda mais e ser\u00e1 necess\u00e1rio rever a proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para cima”, avalia. <\/p>\n
– Este texto foi originalmente publicado em <\/i>https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/brasil-61849569<\/p>\n
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