A entidade que representa o setor industrial brasileiro preparou uma s\u00e9rie de propostas para apresentar aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia de Rep\u00fablica este ano, com o objetivo de estimular a economia a partir de 2023. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) quer que a pr\u00f3xima equipe econ\u00f4mica foque em uma reforma tribut\u00e1ria, superando um impasse de tr\u00eas d\u00e9cadas, mantenha o teto de gastos e promova mais cr\u00e9dito para os pequenos.
\n Entre as demandas dos industriais, a que causa mais controv\u00e9rsia \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, pol\u00edtica institu\u00edda pelo governo de Michel Temer (MDB) em 2017, limitando os gastos p\u00fablicos por 20 anos ao crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o.
\n Entre os candidatos presidenciais que j\u00e1 se manifestaram sobre o tema, apenas Simone Tebet (MDB), que patina nas pesquisas, fez defesa enf\u00e1tica da medida de aperto fiscal. Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) falam em derrubar o teto, e Jair Bolsonaro (PL) admite ???mexer??? nele em um eventual segundo mandato.
\n Presidente, governador e senador: veja quem s\u00e3o os pr\u00e9-candidatos nas Elei\u00e7\u00f5es 2022
\n Os pedidos da CNI Para os industriais, a pr\u00f3xima equipe econ\u00f4mica precisa manter o equil\u00edbrio fiscal e combater a infla\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo ampliar o acesso ao cr\u00e9dito. ???A estabilidade macroecon\u00f4mica \u00e9 essencial, porque cria o ambiente de estabilidade. Sem estabilidade, \u00e9 imposs\u00edvel tra\u00e7ar o caminho que leva ao crescimento econ\u00f4mico???, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
\n ????? un\u00e2nime que o sistema tribut\u00e1rio precisa ser mudado e com urg\u00eancia. O Brasil discute a reforma da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo h\u00e1 mais de 30 anos. N\u00e3o podemos continuar a perder oportunidades, porque \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o quem mais perde???, completa.
\n Uma maior abertura para a integra\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 economia mundial, com maior participa\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor, tamb\u00e9m est\u00e1 entre as demandas da CNI. ???Esse caminho, passa, preferencialmente, por uma abertura de sua economia realizada por meio de acordos comerciais e de investimentos, o uso de instrumentos de defesa comercial e combate ao com\u00e9rcio ilegal e o enfrentamento de barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es???, diz comunicado divulgado pela entidade.
\n \t Que reforma? A necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 praticamente consensual da direita \u00e0 esquerda, mas disputas sobre como faz\u00ea-la t\u00eam travado avan\u00e7os nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Para a CNI, a proposta enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em 2019, a PEC 110, representa as ambi\u00e7\u00f5es do setor produtivo.
\n A PEC 110, por\u00e9m, n\u00e3o teve for\u00e7a para avan\u00e7ar ao longo da atual legislatura, apesar de o governo federal contar com confort\u00e1vel maioria no Congresso. No momento, a PEC est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.
\n Os estudos da CNI avaliam que a PEC ???tem o potencial de acelerar o ritmo de crescimento de todos os setores econ\u00f4micos (agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e servi\u00e7os) e, consequentemente, da economia como um todo???.
\n Para os industriais, \u00e9 preciso combater a ???cumulatividade??? tribut\u00e1ria, que, para eles, gera desvantagem ao empres\u00e1rio nacional na competi\u00e7\u00e3o com o mercado mundial, que seria menos injusto no setor tribut\u00e1rio.
\n A CNI pede a substitui\u00e7\u00e3o dos atuais tributos incidentes sobre o consumo (PIS\/Cofins, ICMS, ISS e IPI) por dois tributos sobre valor agregado (do tipo IVA), um federal e outro subnacional (de estados, DF e munic\u00edpios).
\n A entidade pede, por\u00e9m, a manuten\u00e7\u00e3o do tratamento tribut\u00e1rio subsidiado \u00e0 Zona Franca de Manaus e \u00e0s micro e pequenas empresas.
\n \t\tMais sobre o assunto \t\t Mais cr\u00e9dito para os pequenos Outro problema estrutural da economia brasileira que a CNI espera que a pr\u00f3xima equipe econ\u00f4mica resolva \u00e9 a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito para os pequenos e microempres\u00e1rios. Segundo a entidade, em dezembro de 2020, as micro e pequenas empresas respondiam apenas por 18% das carteiras de cr\u00e9dito de institui\u00e7\u00f5es financeiras, enquanto as de m\u00e9dio porte representavam 24%. As grandes, por sua vez, abocanhavam 58% do cr\u00e9dito tomado.
\n ???Para mudar esse quadro, tr\u00eas pilares s\u00e3o fundamentais: a redu\u00e7\u00e3o de custo do cr\u00e9dito banc\u00e1rio e a amplia\u00e7\u00e3o de seu acesso; o aprimoramento do cr\u00e9dito n\u00e3o banc\u00e1rio; e o aprimoramento das pol\u00edticas de cr\u00e9dito p\u00fablico ou incentivado???, prop\u00f5e a CNI em seu comunicado.
\n A quest\u00e3o fiscal As propostas da CNI aos presidenci\u00e1veis t\u00eam a responsabilidade fiscal como pilar. Para os industriais, o chamado arcabou\u00e7o fiscal brasileiro (Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado prim\u00e1rio, regra de ouro e teto de gastos) ???precisa ser mantido e fortalecido, para que a trajet\u00f3ria de d\u00edvida p\u00fablica seja sustent\u00e1vel e os gastos do governo mais eficientes???.
\n Para a entidade, ???eventuais retrocessos nas regras fiscais levariam \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o do real e, consequentemente, ao aumento da infla\u00e7\u00e3o e da taxa de juros???.
\n O que dizem os presidenci\u00e1veis L\u00edder das pesquisas, Lula \u00e9 cr\u00edtico do teto de gastos. Em abril deste ano, o ex-presidente disse que a ideia foi fruto da incompet\u00eancia governamental. ???Fa\u00e7a o endividamento que voc\u00ea possa pegar. Se n\u00e3o tem [condi\u00e7\u00f5es], n\u00e3o fa\u00e7a. Agora, quando voc\u00ea faz um teto de gastos e o \u00fanico objetivo do teto de gastos \u00e9 evitar dar aumento do sal\u00e1rio (m\u00ednimo) e evitar fazer pol\u00edtica pra melhorar a vida do povo, esse teto de gastos n\u00e3o vale. ?? por isso que eu sou contra o teto de gastos???, discursou o petista.
\n Apesar de comandar um governo que se define como liberal na economia, o presidente Jair Bolsonaro nunca foi um defensor incondicional do teto de gastos. No \u00faltimo dia 7 de junho, Bolsonaro disse que pode mexer em ???algumas coisas??? no mecanismo em um eventual segundo mandato.
\n O pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o lembrou que a pr\u00f3pria equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que \u00e9 grande defensor do teto, j\u00e1 fez propostas de altera\u00e7\u00e3o no teto para colocar algumas despesas fora dele.
\n ???Algumas coisas voc\u00ea pode mexer no teto de gastos, j\u00e1 [surgiram] propostas da pr\u00f3pria equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso para depois das elei\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea poderia tirar alguma coisa do gasto obrigat\u00f3rio, poderia???, disse ele em entrevista ao SBT.
\n ???Voc\u00ea pode ver: n\u00f3s tivemos excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado de R$ 300 bilh\u00f5es. N\u00e3o fizemos nada com esse recurso, foi para abater d\u00edvida interna nossa. Ent\u00e3o, uma coisa ou outra voc\u00ea poderia mexer???, continuou.
\n O pedetista Ciro Gomes, que aparece em terceiro nas pesquisas, tem prometido acabar com o teto de gastos e taxar grandes fortunas como forma de arrecadar mais, caso ganhe a elei\u00e7\u00e3o. ???Prometo acabar com essa fic\u00e7\u00e3o fraudulenta chamada teto de gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o Brasil adiante sem infla\u00e7\u00e3o e com equil\u00edbrio fiscal verdadeiro???, afirmou ele em janeiro, ao lan\u00e7ar sua pr\u00e9-candidatura.
\n Candidata da terceira via, a emedebista Simone Tebet faz uma defesa mais enf\u00e1tica do teto de gastos. ???Precisamos ter \u00e2ncoras fiscais, porque sem responsabilidade fiscal voc\u00ea n\u00e3o faz social???, afirmou ela, em abril, em entrevista ao UOL.
\n Pontuando \u00e0 frente de Tebet em algumas pesquisas, Andr\u00e9 Janones (Avante) ainda n\u00e3o se posicionou sobre o tema, mas costuma dizer que responsabilidade fiscal precisa andar junto com responsabilidade social.
\n Receba not\u00edcias do\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal:\u00a0https:\/\/t.me\/metropolesurgente.
\n O post CNI pede a candidatos reforma tribut\u00e1ria e respeito ao teto de gastos apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A entidade que representa o setor industrial brasileiro preparou uma s\u00e9rie de propostas para apresentar aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia de Rep\u00fablica este ano, com\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":169672,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-169671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}