Um misto de revolta e preocupa\u00e7\u00e3o toma conta da ocupa\u00e7\u00e3o Vila Maria, na Regi\u00e3o Oeste de Belo Horizonte. A comunidade promete resistir \u00e0 poss\u00edvel reintegra\u00e7\u00e3o de posse pela Prefeitura de Belo Horizonte, marcada para a segunda-feira (20). A decis\u00e3o dos moradores conta com o apoio de pessoas que vivem em outras \u00e1reas ocupadas na RMBH.<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o de vida no local \u00e9 prec\u00e1ria. A maior parte dos habitantes \u00e9 formada por pessoas desempregadas ou com sal\u00e1rios que n\u00e3o mais permitiram pagar as contas no final do m\u00eas. Sem conseguir arcar com aluguel, a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi aceitar o convite da antiga moradora do local, Maria Ferreira Gomes, que cedeu o terreno.<\/p>\n
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Eliane Gomes Ferreira de Amorim, 30 anos, cozinheira, filha de Maria, vive na ocupa\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos dez anos com a m\u00e3e e o irm\u00e3o. Ela explica que v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de seus familiares residem em Vila Maria h\u00e1 40 anos. ???Triste porque n\u00e3o temos para onde ir. Oferecem seis meses de aluguel. Temos mulheres gestantes e outras com rec\u00e9m-nascidos???.<\/p>\n
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De acordo com Eliane, o terreno foi doado para a fam\u00edlia h\u00e1 40 anos.\u00a0 ???Minha m\u00e3e recebeu o terreno do antigo propriet\u00e1rio, Eduardo Filizola, para quem ela trabalhou por muitos anos”.<\/p>\n
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Samuel Costa, assessor da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos no Barreiro e um dos coordenadores do movimento, explica que o terreno abriga 120 fam\u00edlias e era \u00e1rea de propriedade da empresa Continental Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, ???do j\u00e1 falecido senhor Eduardo Filizola???. ???Isto pode ser comprovado na matr\u00edcula em nome da empresa e seu propriet\u00e1rio no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio de Im\u00f3veis de Belo Horizonte???.<\/p>\n
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O nome Vila Maria \u00e9 uma homenagem \u00e0 matriarca da fam\u00edlia que laborava na antiga empresa. Ela tem em seu poder a carteira assinada e documentos comprovando o v\u00ednculo. ???Tem declara\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o reconhecido pela PBH, que anos atr\u00e1s concedeu bolsa-fam\u00edlia. A empresa faliu e essa fam\u00edlia ficou no local onde criou os filhos, h\u00e1 40 anos”, conta Samuel Costa.<\/p>\n
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???De uma hora para outra a PBH resolveu notificar as fam\u00edlias dizendo que est\u00e3o no parque Jacques Cousteau. N\u00e3o se sabe como isso aconteceu, porque ficaram 40 anos. Tem casa de alvenaria dentro, antigas constru\u00e7\u00f5es. Tinha um galp\u00e3o. A primeira desocupa\u00e7\u00e3o aconteceu em novembro de 2021 quando, por volta das 16h, a Guarda Municipal e a fiscaliza\u00e7\u00e3o pegaram uma m\u00e1quina da empresa Direcional e derrubaram o galp\u00e3o. ?? \u00e9poca haviam 17 fam\u00edlias, e a dona Maria, que ainda vivia no local, denunciou e disse que seria tirada sem indeniza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, resolveu abrir o espa\u00e7o para mais fam\u00edlias sem teto, porque a \u00e1rea era muito grande???.<\/p>\n
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H\u00e1 dois anos, a Vila Maria tamb\u00e9m recebeu pessoas vindas do Par\u00e1 e de Goi\u00e1s, al\u00e9m de v\u00edtimas das chuvas que castigaram Minas Gerais no in\u00edcio do ano e grande n\u00famero de desempregados que n\u00e3o mais conseguiram viver em im\u00f3veis alugados.<\/p>\n
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Segundo Samuel, a PBH conseguiu reintegra\u00e7\u00e3o de posse oferecendo apenas tr\u00eas bolsas moradia para familiares de dona Maria e outras nove que reconhecem estar no local. ???Mas s\u00e3o 120 fam\u00edlias???.<\/p>\n
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Os ocupantes reivindicam uma per\u00edcia para atestar se a propriedade da \u00e1rea \u00e9 mesmo da prefeitura e provar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer rela\u00e7\u00e3o com o Parque Jacques Cousteau ou degrada\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. No local h\u00e1 mour\u00f5es e cercas do parque, separando-o da ocupa\u00e7\u00e3o. E avisam que, caso a Prefeitura prove ser propriet\u00e1ria do terreno, est\u00e3o dispostos a negociar a sa\u00edda.<\/p>\n
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As fam\u00edlias acreditam que h\u00e1 press\u00e3o imobili\u00e1ria na a\u00e7\u00e3o movida pela Prefeitura de BH, uma vez que h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e oper\u00e1rios para constru\u00e7\u00e3o de um empreendimento de alto padr\u00e3o no local. “Estar\u00edamos entre dois empreendimentos de luxo, e pessoas como n\u00f3s, simples e em moradias prec\u00e1rias, desvalorizam esses im\u00f3veis???, frisa Samuel Costa.<\/p>\n<\/p>\n
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Ao Estado de Minas<\/b>, a Prefeitura de Belo Horizonte encaminho a seguinte nota:<\/p>\n
???O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais deferiu, em segunda inst\u00e2ncia, a medida liminar requerida pela Prefeitura Belo Horizonte para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel localizado no Parque Municipal Jacques Cousteau, regi\u00e3o Oeste de Belo Horizonte, onde foi instalada em janeiro a Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Maria.<\/i><\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o com pedido de medida liminar foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio no dia 23 de fevereiro e distribu\u00edda \u00e0 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Municipal. A medida foi necess\u00e1ria em raz\u00e3o do alto risco de dano ambiental \u00e0 \u00e1rea ocupada e da total in\u00e9rcia dos ocupantes, mesmo ap\u00f3s as notifica\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es dos agentes municipais.\u00a0<\/i><\/p>\n
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Trata-se de im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de Belo Horizonte que integra \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), sendo vedada por lei qualquer interven\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/i><\/p>\n
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A Prefeitura de Belo Horizonte garante que fornecer\u00e1 o aux\u00edlio-moradia,\u00a0 at\u00e9 o reassentamento dos ocupantes com moradia consolidada, e tamb\u00e9m o aux\u00edlio pecuni\u00e1rio no valor de R$ 500,00, por 6 seis meses, aos demais ocupantes da \u00e1rea, desde que comprovada a vincula\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o e limitada a um abono por edifica\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n
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As tr\u00eas fam\u00edlias que residiam e que foram notificadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o receber\u00e3o atendimento definitivo. A PBH informa que aguarda a reintegra\u00e7\u00e3o de posse???.<\/i><\/p>\n
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Jos\u00e9 Ribamar Rodrigues, de 59 anos, carpinteiro (natural de An\u00e1polis-GO, aguarda a chegada da esposa e de um filho na pr\u00f3xima semana)<\/b><\/p>\n
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???A gente se preocupa com o bem estar da fam\u00edlia e o dia a dia. A gente n\u00e3o est\u00e1 preparado para pagar aluguel. Ser despejado sem saber para onde ir. Tudo precisa ser planejado. Se a prefeitura concluir que deve nos desapropriar, deveria nos dar condi\u00e7\u00e3o para ir a outro local. N\u00e3o s\u00f3 tirar aquilo que a gente tem. S\u00e3o representantes do povo e precisam se sentar conosco, com a lideran\u00e7a da comunidade, evitaria todo esse processo de protestos e ansiedade???.<\/i><\/p>\n
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Robson Correia Gutemberg, 36 anos, estofador<\/b><\/p>\n
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???Moro com dois filhos e a esposa desde janeiro. Mor\u00e1vamos de aluguel,\u00a0 mas com a pandemia a empresa fechou e fiquei sem condi\u00e7\u00f5es de pagar. A dona Maria, que morava aqui h\u00e1 muitos anos, cedeu o espa\u00e7o. Eu a conheci em uma igreja que frequentava. Pessoal daqui \u00e9 do Par\u00e1, de outros estados e cidades. Eu sou de Bel\u00e9m. Os meninos est\u00e3o estudando aqui perto, sair daqui fica dif\u00edcil, um tem 14 anos e outro tem 10, teremos que tirar do col\u00e9gio. A \u00fanica alternativa que tivemos foi essa, ningu\u00e9m quer ficar enfrentando pol\u00edcia e viver a situa\u00e7\u00e3o em que estamos.”<\/i><\/p>\n
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Charles Vitor, 25 anos, ambulante<\/b><\/p>\n
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???Morava de aluguel na vila Para\u00edso, mas estou sem condi\u00e7\u00f5es. Moro com dois filhos de 4 e 3 anos. Ser\u00e1 complicado se a gente sair. Estamos na luta. Sou de Padre Para\u00edso, no Vale do Jequitinhonha, mas moro h\u00e1 muitos anos aqui em BH. N\u00e3o temos para onde ir???.<\/i><\/p>\n
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S\u00e9rgio Luiz Gomes J\u00fanior, 34 anos, amarrador de cargas<\/b><\/p>\n
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???Estou aqui desde janeiro. Moramos eu e minhas duas filhas, de 10 e 9 anos, sou separado da esposa. Elas estudam aqui pr\u00f3ximo, no bairro Palmeiras. N\u00e3o tenho pra onde ir. Morava com a esposa de aluguel, mas desde que me separei viemos para c\u00e1. A prefeitura alega que estamos em \u00e1rea do parque, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. A cerca da pr\u00f3pria prefeitura est\u00e1 fora. Aqui \u00e9 um terreno onde havia uma empresa de materiais que faliu, e ainda tem aqui restos da antiga constru\u00e7\u00e3o???.<\/i><\/p>\n
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Ivanildo da Costa dos Reis, 38 a
\nnos, carpinteiro<\/b><\/p>\n
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???Vim do Par\u00e1 com parentes que trabalhavam comigo. Pag\u00e1vamos aluguel, eu, mulher e 5 filhos. Sustentar sete pessoas dentro de casa, sem emprego, n\u00e3o temos como sobreviver???.<\/i><\/p>\n
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Alda Maria Santos dos Santos, 38 anos, dom\u00e9stica<\/b><\/p>\n
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???Vim do Par\u00e1. Moro aqui desde 2012. Estou com os filhos de 15, 13, quatro anos e um de sete meses. Quando veio a not\u00edcia da retirada foi um desespero. A gente tinha esperan\u00e7a de sair do aluguel???.<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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