{"id":169738,"date":"2022-06-19T07:56:19","date_gmt":"2022-06-19T10:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/supremo-tribunal-federal-tem-mais-de-20-mil-processos-para-julgar\/"},"modified":"2022-06-19T07:56:19","modified_gmt":"2022-06-19T10:56:19","slug":"supremo-tribunal-federal-tem-mais-de-20-mil-processos-para-julgar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/19\/supremo-tribunal-federal-tem-mais-de-20-mil-processos-para-julgar\/","title":{"rendered":"Supremo Tribunal Federal tem mais de 20 mil processos para julgar"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><b>Bras\u00edlia &#8211; <\/b>O Judici\u00e1rio brasileiro sofre com a alta demanda de processos que se acumulam nas m\u00e3os dos ministros. No Supremo Tribunal Federal (STF), h\u00e1 a\u00e7\u00f5es que correm desde antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988. O acervo da corte, atualmente, conta com 20.662 tramita\u00e7\u00f5es, de acordo com o Portal da Transpar\u00eancia do tribunal. No sistema, a mat\u00e9ria mais antiga \u00e9 a A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria (ACO) 307, registrada em 19 de mar\u00e7o de 1982. Os autos tratam dos limites territoriais entre Mato Grosso e Goi\u00e1s. O primeiro relator do caso foi o ministro Cordeiro Guerra. A ministra Rosa Weber assumiu a ACO em 2012. No entanto, o processo ainda n\u00e3o foi inclu\u00eddo no calend\u00e1rio de julgamentos do STF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em setembro de 2020, a Suprema Corte julgou o processo mais demorado que j\u00e1 passou pela hist\u00f3ria do Judici\u00e1rio. A\u00e7\u00e3o, movida por ningu\u00e9m menos que a Princesa Isabel de Orleans e Bragan\u00e7a, pedia a posse do Pal\u00e1cio da Guanabara, no Rio de Janeiro, onde, atualmente, funciona da sede do governo do estado. 124 anos depois, o STF imp\u00f4s uma derrota \u00e0 monarquia e decidiu que as depend\u00eancias pertencem ao povo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dos mais de 20 mil processos no STF, 3.805 se concentram nas m\u00e3os do presidente da corte, Luiz Fux. Ele tem ainda outras 94 a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos processos endere\u00e7ados a ele como presidente. Edson Fachin acumula 2.903 relatorias. Os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques, t\u00eam 2.773 e 2.133 a\u00e7\u00f5es, respectivamente. Em seguida, Gilmar Mendes (1.464); Lu\u00eds Roberto Barroso (1.331); Dias Toffoli (1.324); Lewandowski (1.089); Rosa Weber (1.068); C\u00e1rmen L\u00facia (668) e Alexandre de Moraes (635).\u00a0 Segundo o sistema do STF, tamb\u00e9m h\u00e1 outros 90 processos sob relatoria de magistrados aposentados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Alguns julgamentos, considerados urgentes, seguem fora de pauta e sem previs\u00e3o de retomada. Esse \u00e9 o caso do marco temporal. Fux adiou a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que trata sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O tema \u00e9 de extremo interesse do governo Bolsonaro. A medida prev\u00ea que os ind\u00edgenas s\u00f3 poderiam reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ??? ou seja, em 5 de outubro de 1988.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para agilizar a alta demanda, o STF atua, desde 2016, com o plen\u00e1rio virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos no sistema do tribunal, sem necessidade de uma sess\u00e3o presencial. Em 2018, sob gest\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o STF tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma ferramenta de intelig\u00eancia artificial batizada de Victor. A m\u00e1quina \u00e9 capaz de ser todos os recursos extraordin\u00e1rios que sobem para o STF e identificar quais est\u00e3o vinculados a determinados temas de repercuss\u00e3o geral. A Corte tamb\u00e9m tem trabalhado com an\u00e1lise de a\u00e7\u00f5es conjuntas. Esse foi o caso do chamado ???Pacote Verde???, por exemplo, em que os ministros discutiram o conjunto de sete processos movidos contra pol\u00edticas ambientais do governo Bolsonaro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em maio, os ministros repetiram a f\u00f3rmula e apreciaram em sess\u00e3o plen\u00e1ria tr\u00eas processos que questionaram artigos da Lei 11.705 de 2008, conhecida popularmente como Lei Seca. Na semana passada, os ministros ainda decidiram, em sess\u00e3o plen\u00e1ria, que os votos de magistrados aposentados continuam valendo em julgamentos no plen\u00e1rio presencial. A regra aplicada anteriormente previa que em caso de pedidos de destaque, a a\u00e7\u00e3o deveria ser retirada do plen\u00e1rio virtual e julgada presencialmente pelos ministros, iniciando todo processo zero e desconsiderando todos os votos proferidos no sistema do STF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fabio de S\u00e1 e Silva comenta a imensa quantidade de processos em tramita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. ???Al\u00e9m do problema de ???oferta???, h\u00e1 tamb\u00e9m um problema de ???demanda???: governo e bancos s\u00e3o os maiores litigantes do pa\u00eds, s\u00e3o eles que inundam o STF com casos. Um caminho para desafogar o STF seria criar meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, por exemplo, administrativos, que ajudassem a estancar um pouco desses casos???, analisa.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o advogado Miguel Pereira Neto, conselheiro do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp), o Judici\u00e1rio possui poucos magistrados para o tamanho de a\u00e7\u00f5es. ???O Brasil tem muito menos ministros e muito mais casos do que muitos outros pa\u00edses. A pr\u00f3pria It\u00e1lia, por exemplo, tem mais ministros que o Brasil. Como 11 ministros do Supremo dar\u00e3o conta de julgar o n\u00famero absurdo de processos????, compara.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O constitucionalista Camilo Onoda Caldas aponta a judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica como um dos principais fatores para a alta demanda. ???O pr\u00f3prio desenho constitucional feito em 1988 aumentou a possibilidade de que recursos fossem analisados pela corte. Somadas a isso, temos o processo de judicializa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que aumenta o n\u00famero de processo judiciais perante ao STF, basta verificarmos que as diversas amea\u00e7as \u00e0 democracia acabou ocupando o tribunal com julgamentos de in\u00fameros casos dessa natureza???, avalia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para o advogado especialista em direito eleitoral Cristiano Vilela, \u00e9 natural que alguns temas eventualmente demorem um tempo maior para serem apreciados. ???Justamente para que possam ser maturados e melhor interpretados a luz da lei e do interesse social. Essa caracter\u00edstica, entretanto, n\u00e3o pode servir de desculpa para casos totalmente descabidos, como o de processo que demora mais de 30 anos para ser julgado???, frisa.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia &#8211; O Judici\u00e1rio brasileiro sofre com a alta demanda de processos que se acumulam nas m\u00e3os dos ministros. 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