Na reuni\u00e3o de l\u00edderes convocadas pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a segunda-feira, 20, os parlamentares ir\u00e3o discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de taxar a exporta\u00e7\u00e3o brasileira de petr\u00f3leo. O encontro foi convocado por Lira ap\u00f3s a Petrobras anunciar um novo reajuste dos pre\u00e7os da gasolina e do diesel. Na manh\u00e3 da sexta-feira, 17, a petroleira aumentou em 5,18% e 14,26% o valor do litro da gasolina e do diesel, respectivamente, cobrado nas refinarias ??? a mudan\u00e7a entrou em vigor neste s\u00e1bado, 18. Em ano eleitoral, o Congresso se movimenta para dar uma resposta ao aumento das tarifas, que impacta toda a cadeia produtiva, gera infla\u00e7\u00e3o e diminui o poder de compra do brasileiro. O movimento \u00e9 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que enxerga na quest\u00e3o dos combust\u00edveis um empecilho para o crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.
\n A informa\u00e7\u00e3o sobre a taxa\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada \u00e0 Jovem Pan, na noite do s\u00e1bado, 18, por tr\u00eas lideran\u00e7as partid\u00e1rias. ????? oportuno [taxar a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo], porque a Petrobras usufrui de legisla\u00e7\u00e3o constru\u00edda para ela. A empresa exporta petr\u00f3leo baseado no pre\u00e7o internacional e se beneficia da isen\u00e7\u00e3o. Mas, quando o Brasil precisa dela, ela se nega a ajudar o pa\u00eds. [A taxa\u00e7\u00e3o] Pode contribuir para o subs\u00eddio do diesel, para garantir que o setor de log\u00edstica do pa\u00eds possa usufruir desse benef\u00edcio, da exporta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a estatal n\u00e3o quer reduzir margem de lucro???, disse \u00e0 reportagem o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata de biocombust\u00edveis e faz parte do pacote anunciado pelo governo para reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.
\n Esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica proposta que est\u00e1 no radar dos l\u00edderes da C\u00e2mara. Em entrevista \u00e0 Globo News, Lira disse que os parlamentares devem votar ??? e aprovar ??? um projeto que dobra a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) da Petrobras e mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia atrelada ao mercado internacional. De acordo com o expoente do Centr\u00e3o, os recursos obtidos a partir da tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o usados para bancar a diferen\u00e7a do custo do diesel do exterior ou para ser usado em um subs\u00eddio, um vale para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo. ???Aqui, a Petrobras paga de CSLL, por exemplo, ???xis %??? sobre o lucro. Vamos dobrar essa taxa\u00e7\u00e3o e tentar reverter isso diretamente para popula\u00e7\u00e3o, para que tamb\u00e9m entre no caixa do governo, n\u00e3o v\u00e1 para o Tesouro e n\u00e3o esteja sujeito \u00e0 lei do teto de gastos???, declarou.
\n Na noite da sexta-feira, 17, na esteira da repercuss\u00e3o de lideran\u00e7as do Legislativo ao reajuste anunciado pela Petrobras, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o governo Bolsonaro ???deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a popula\u00e7\u00e3o, por meio de uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em momentos de crise???. A declara\u00e7\u00e3o do parlamentar mineiro faz men\u00e7\u00e3o ao fato de ao Senado j\u00e1 ter aprovado um projeto que usa, entre outras fontes, os dividendos da Petrobras \u00e0 Uni\u00e3o para criar o fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o. O texto, por\u00e9m, est\u00e1 parado na C\u00e2mara, onde enfrenta resist\u00eancia de uma ala da Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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