A vit\u00f3ria do governo no Congresso Nacional, na \u00faltima quarta-feira (15\/6), com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar que fixa um teto para o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS, um tributo estadual) para v\u00e1rios bens e servi\u00e7os, entre eles os combust\u00edveis (PLP 18), tornou-se frustra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a Petrobras anunciar, na sexta-feira (18\/6), reajustes de 14,26% nos pre\u00e7os do diesel e de 5,18% na gasolina, na venda para as distribuidoras. <\/p>\n
Diante do reajuste, o governo federal possui outro projeto que visa cortar o imposto estadual para baratear o diesel, o g\u00e1s natural e o g\u00e1s de cozinha, a PEC dos Combust\u00edveis (n\u00ba 16\/2022). Em caso de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, a Uni\u00e3o ir\u00e1 reservar R$ 29,6 bilh\u00f5es dos cofres do Tesouro para ressarcir, entre 1\u00ba de julho e 31 de dezembro de 2022, os entes federados que decidirem zerar o ICMS sobre esses produtos. Os estados, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a adotar a medida. <\/p>\n
Com o subs\u00eddio em troca de zerar o ICMS, o governo conseguiria uma margem maior no desconto do pre\u00e7o, principalmente do diesel, que impacta toda a cadeia produtiva brasileira, j\u00e1 que a maior parte da produ\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 transportada por caminh\u00f5es. No entanto, a depender da volatilidade do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional, especialistas apontam que, at\u00e9 o fim do ano, os pre\u00e7os poder\u00e3o estar em patamares semelhantes aos de hoje.<\/p>\n
“Quando se mexe em tributo, \u00e9 como se voc\u00ea tivesse um tiro. Se voc\u00ea n\u00e3o acertar, n\u00e3o conseguiu fazer nada. Mesmo que o governo zere os impostos estaduais e federais, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo continuar\u00e1 reagindo ao mercado internacional. Ent\u00e3o, dependendo dessa oscila\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o resolver os combust\u00edveis e, ainda, criar um problema fiscal”, diz o professor de finan\u00e7as do Instituto Brasileiro de Mercados e Capitais (Ibmec) William Baghdassarian. <\/p>\n
Outra possibilidade via Congresso Nacional, ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), \u00e9 sobre a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho, presidente da Petrobras, diretores executivos e conselheiros da empresa. <\/p>\n
Como n\u00e3o pode mais responsabilizar governadores, devido a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 18, Bolsonaro e aliados, como o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), culpam a Petrobras pela alta da gasolina e do diesel. De forma bem expl\u00edcita, pressionam Jos\u00e9 Mauro Coelho a pedir exonera\u00e7\u00e3o para agilizar a troca na presid\u00eancia da petroleira. <\/p>\n
“N\u00e3o por vontade pessoal minha, mas porque n\u00e3o representa o acionista majorit\u00e1rio da empresa – o Brasil – e, pior, trabalha sistematicamente contra o povo brasileiro na pior crise do pa\u00eds. Ele s\u00f3 representa a si mesmo e o que faz deixar\u00e1 um legado de destrui\u00e7\u00e3o para a empresa, para o pa\u00eds e para o povo. Saia!!! Pois sua gest\u00e3o \u00e9 um ato de terrorismo corporativo”, disse o presidente da C\u00e2mara, em ataque a Jos\u00e9 Mauro Coelho.<\/p>\n
O presidente da Petrobras, demitido por Bolsonaro ap\u00f3s somente 40 dias \u00e0 frente da empresa, segue no comando enquanto o nome de Caio M\u00e1rio Paes de Andrade, ex-secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, ainda passa por tr\u00e2mites de avalia\u00e7\u00e3o e burocr\u00e1ticos antes de ser apreciado pela Assembleia Geral Ordin\u00e1ria (AGO), na qual ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos acionistas. <\/p>\n
Somam-se ao novo reajuste fatores como a cont\u00ednua volatilidade no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e o d\u00f3lar, que voltou a ocupar a casa dos R$ 5. Diante desse cen\u00e1rio, as advert\u00eancias de governadores de que o projeto n\u00e3o surtiria efeito para frear a alta dos combust\u00edveis, v\u00eam se comprovando. <\/p>\n
No dia da aprova\u00e7\u00e3o do PLP 18, um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom) mostrava que o valor cobrado nas bombas pelo litro do diesel (18%) e gasolina (14%) estavam em defasagem em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o internacional. Mesmo ap\u00f3s o reajuste, as defasagens continuam, em 9% e 5%, respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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