O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no s\u00e1bado, 18, que a C\u00e2mara dos Deputados ir\u00e1 abrir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a Petrobras nesta segunda-feira, 20. Em evento da Igreja Minist\u00e9rio Internacional da Restaura\u00e7\u00e3o, em Manaus, capital do Amazonas, o chefe do Executivo federal tamb\u00e9m disse que, com a abertura da investiga\u00e7\u00e3o, a estatal, que anunciou um novo reajuste dos pre\u00e7os da gasolina e do diesel, ???vai perder outros 30??? bilh\u00f5es em valor de mercado, em alus\u00e3o \u00e0 perda de R$ 27 bilh\u00f5es em valor de mercado ap\u00f3s o tombo nas a\u00e7\u00f5es da empresa na sexta-feira, 17. De acordo com Bolsonaro, a CPI foi acertada ap\u00f3s conversas com o presidente e o l\u00edder do governo na Casa, Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR), respectivamente. Se depender do entorno de Lira, no entanto, a comiss\u00e3o n\u00e3o deve prosperar. Segundo relatos feitos \u00e0 Jovem Pan, uma parte expressiva dos parlamentares defende que o Congresso gaste energia com medidas que tenham efeito imediato ??? ou em um curto prazo.
\n Um dos parlamentares ouvidos pela Jovem Pan diz que ???a disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPI da Petrobras pode mudar se Lira de fato entrar em campo e defender essa investiga\u00e7\u00e3o???, mas pondera que, a menos de tr\u00eas meses da elei\u00e7\u00e3o, os congressistas t\u00eam outras prioridades. Aliados do Pal\u00e1cio do Planalto no Legislativo tamb\u00e9m temem que a comiss\u00e3o vire muni\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o contra o governo Bolsonaro. ???Bolsonaro diz que vai pedir a CPI da Petrobr\u00e1s na 2\u00aa feira. Serei o 1\u00ba na fila para assinar e pedir assinatura. Quero saber quem indicou o presidente e os 6 conselheiros que bancaram a gasolina mais cara do mundo???, escreveu em seu perfil no Twitter o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). ???Jair Bolsonaro n\u00e3o tem capacidade de resolver problema, ele s\u00f3 sabe criar. Tr\u00eas anos na presid\u00eancia e nenhuma solu\u00e7\u00e3o para a explos\u00e3o nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A culpa n\u00e3o \u00e9 da Petrobras, \u00e9 do presidente, que em vez de trabalhar fica espalhando mentira e criando conflito???, publicou o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ). ???Ei, Bolsonaro! De CPI a gente entende e sabe conduzir com excel\u00eancia???, tuitou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou dois projetos que buscavam conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e teve participa\u00e7\u00e3o ass\u00eddua na CPI da Covid-19.
\n Nesta segunda-feira, 20, Lira deve reunir os l\u00edderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Como a Jovem Pan mostrou, uma das ideias no radar da c\u00fapula da C\u00e2mara \u00e9 taxar a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ??? a arrecada\u00e7\u00e3o seria usada como subs\u00eddio para reduzir o pre\u00e7o do diesel. A aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que dobra a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) da Petrobras tamb\u00e9m \u00e9 aventada. Atualmente, a empresa paga a al\u00edquota geral do tributo, que \u00e9 de 9%. Em conversa com a reportagem, o deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), que tamb\u00e9m \u00e9 contra a ideia de uma CPI, disse que os congressistas devem se ater \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um pacote para o setor de g\u00e1s e \u00f3leo em geral, lembrando que ???n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fulanizar a cobran\u00e7a em cima de uma \u00fanica empresa ou pessoa???. Mesmo que a mat\u00e9ria seja aprovada em um curto espa\u00e7o de tempo, os efeitos desse movimento, por\u00e9m, s\u00f3 devem ser sentidos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Isso porque o aumento de um tributo como a CSLL s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s a chamada noventena, princ\u00edpio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei que o instituiu ou aumentou. Seguindo este racioc\u00ednio, o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE) leva vantagem por poder ser elevado de forma imediata, por ser considerado um imposto regulat\u00f3rio.
\n Os parlamentares dizem, de uma forma geral, que n\u00e3o descartam nenhuma possibilidade e que a reuni\u00e3o desta segunda deve servir para tra\u00e7ar um plano de voo. O tamanho da ofensiva contra a Petrobras vai depender de uma s\u00e9rie de fatores, como uma eventual mudan\u00e7a no rumo da gest\u00e3o da estatal, mas a articula\u00e7\u00e3o que tem sido capitaneada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, contar\u00e1 com o apoio das principais bancadas da Casa, entre elas, o Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP), o Republicanos e o Uni\u00e3o Brasil, que surgiu da fus\u00e3o entre DEM e PSL.
\n Leia tamb\u00e9m Congresso quer taxar exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para conter reajustes dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis Analistas defendem mudar pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras: ‘A corda esticou demais’ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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