Enquanto o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e uma ala da Casa discutem novas propostas para tentar conter a alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, lideran\u00e7as do governo Jair Bolsonaro (PL) querem prioridade na aprova\u00e7\u00e3o de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que fazem parte do pacote de medidas em discuss\u00e3o. Os parlamentares ligados ao Pal\u00e1cio do Planalto correm para votar as mat\u00e9rias antes do recesso parlamentar ??? as sess\u00f5es legislativas devem ser realizadas at\u00e9 o dia 17 de julho. A coordena\u00e7\u00e3o da campanha de Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o avalia que os combust\u00edveis s\u00e3o o grande empecilho para o crescimento do chefe do Executivo federal nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto.
\n Segundo governistas ouvidos pela reportagem, a expectativa \u00e9 que os deputados analisem as PECs que compensam o Distrito Federal e os Estados que zerarem o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o g\u00e1s de cozinha, g\u00e1s natural e diesel e a que garante benef\u00edcio tribut\u00e1rio a biocombust\u00edveis, como o etanol. ???No \u00e2mbito do Legislativo, a prioridade deve ser a PEC a ser apresentada pelo governo Bolsonaro, estabelecendo redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais ??? CIDE, COFINS ??? e estaduais ??? ICMS ??? mediante compensa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o a Estados???, disse neste domingo, 19, ao site da Jovem Pan o deputado federal Sanderson (PL-RS), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara.
\n Como a Jovem Pan mostrou, aliados do Planalto e do presidente da C\u00e2mara defendem a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que possam surtir efeito em curto prazo. Neste sentido, os governistas aguardam a san\u00e7\u00e3o presidencial do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que institui um teto de 17% para as al\u00edquotas do ICMS incidente sobre combust\u00edveis, energia, transportes e comunica\u00e7\u00f5es. Segundo estimativas do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que relatou o PLP no Senado, pode haver uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 1,65 e R$ 0,76 nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel, respectivamente. O presidente Jair Bolsonaro tem uma previs\u00e3o mais ousada. ???A previs\u00e3o \u00e9 cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o pre\u00e7o do diesel???, disse na segunda-feira, 13. ???O PLP 18\/2022 pode ser sancionado j\u00e1 na semana que vem. ?? uma medida que deve trazer boa repercuss\u00e3o social. Isso \u00e9 algo concreto j\u00e1???, afirma Sanderson.
\n Nesta segunda-feira, 20, Lira deve reunir os l\u00edderes para discutir o que pode ser feito para conter a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Uma das ideias no radar da c\u00fapula da C\u00e2mara \u00e9 taxar a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ??? a arrecada\u00e7\u00e3o seria usada como subs\u00eddio para reduzir o pre\u00e7o do diesel. A aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que dobra a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) da Petrobras tamb\u00e9m \u00e9 aventada. Atualmente, a empresa paga a al\u00edquota geral do tributo, que \u00e9 de 9%. Em conversa com a Jovem Pan, o deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE) disse que os congressistas devem se ater \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um pacote para o setor de g\u00e1s e \u00f3leo em geral, lembrando que ???n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fulanizar a cobran\u00e7a em cima de uma \u00fanica empresa ou pessoa???.
\n Mesmo que a mat\u00e9ria seja aprovada em um curto espa\u00e7o de tempo, os efeitos desse movimento, por\u00e9m, s\u00f3 devem ser sentidos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Isso porque o aumento de um tributo como a CSLL s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s a chamada noventena, princ\u00edpio previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal que determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da lei que o instituiu ou aumentou. Seguindo este racioc\u00ednio, o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o (IE) leva vantagem por poder ser elevado de forma imediata, por ser considerado um imposto regulat\u00f3rio. Os parlamentares dizem, de uma forma geral, que n\u00e3o descartam nenhuma possibilidade e que a reuni\u00e3o desta segunda deve servir para tra\u00e7ar um plano de voo. O tamanho da ofensiva contra a Petrobras vai depender de uma s\u00e9rie de fatores, como uma eventual mudan\u00e7a no rumo da gest\u00e3o da estatal, mas a articula\u00e7\u00e3o que tem sido capitaneada por Lira contar\u00e1 com o apoio das principais bancadas da Casa, entre elas, o Partido Liberal (PL), o Progressistas (PP), o Republicanos e o Uni\u00e3o Brasil, que surgiu da fus\u00e3o entre DEM e PSL.
\n Leia tamb\u00e9m Aliados de Lira rejeitam CPI da Petrobras e querem foco em medidas com efeito imediato Congresso quer taxar exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo para conter reajustes dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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