{"id":170146,"date":"2022-06-20T08:54:25","date_gmt":"2022-06-20T11:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/partido-uniao-brasil-tem-maior-fatia-do-fundo-eleitoral\/"},"modified":"2022-06-20T08:54:25","modified_gmt":"2022-06-20T11:54:25","slug":"partido-uniao-brasil-tem-maior-fatia-do-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/20\/partido-uniao-brasil-tem-maior-fatia-do-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Partido Uni\u00e3o Brasil tem maior fatia do fundo eleitoral"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Bras\u00edlia ??? <\/b>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria 579\/2022, o valor a que cada partido ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o dos R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, destinado \u00e0s legendas para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/div>\n<div>O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos j\u00e1 destinada ao fundo desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2017, e foi distribu\u00eddo entre os 32 partidos registrados no TSE com base em crit\u00e9rios espec\u00edficos. Mais uma vez, o Novo recusou os recursos para financiar as campanhas dos seus candidatos e sua cota ser\u00e1 revertida ao Tesouro Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Uni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), que surgiu da fus\u00e3o de DEM e PSL, receber\u00e1 o maior montante, com mais de R$ 782 milh\u00f5es. Em seguida, est\u00e3o o PT, com pouco mais de R$ 503 milh\u00f5es, o MDB, com R$ 363 milh\u00f5es, o PSD, com R$ 349 milh\u00f5es e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milh\u00f5es. <\/p>\n<p>Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribu\u00eddos. Os recursos ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do partido somente depois de a legenda definir crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o dos valores. Esses crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do \u00f3rg\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os c\u00e1lculos da distribui\u00e7\u00e3o consideram os candidatos eleitos em 2018, incluindo as retotaliza\u00e7\u00f5es ocorridas at\u00e9 1\u00ba de junho de 2022. Do total de recursos do fundo eleitoral, 2% s\u00e3o distribu\u00eddos igualitariamente entre os partidos. A partir da\u00ed, o restante \u00e9 distribu\u00eddo conforme a representa\u00e7\u00e3o da legenda no Congresso Nacional: 35% s\u00e3o destinados \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es que elegeram pelo menos um deputado federal, na propor\u00e7\u00e3o dos votos obtidos na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral; 48% s\u00e3o distribu\u00eddos proporcionalmente \u00e0 representa\u00e7\u00e3o de cada legenda na C\u00e2mara dos Deputados; e os 15% restantes s\u00e3o divididos entre os partidos com base na propor\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o no Senado Federal, conforme definidos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A norma atual determina que as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias sejam tratadas como um s\u00f3 partido tamb\u00e9m no que diz respeito ao repasse e \u00e0 gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribui\u00e7\u00e3o dos valores aos diret\u00f3rios nacionais das legendas que comp\u00f5em a federa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias est\u00e3o aptas a participar das elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro: PSDB\/Cidadania, Psol\/Rede e Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os recursos do Fundo Eleitoral n\u00e3o s\u00e3o uma doa\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional aos partidos pol\u00edticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. No caso de haver recursos n\u00e3o utilizados, eles dever\u00e3o ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Bras\u00edlia ??? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, por meio da Portaria 579\/2022, o valor a que cada partido ter\u00e1 direito na distribui\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":170147,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-170146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170146\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}