{"id":170384,"date":"2022-06-20T17:55:24","date_gmt":"2022-06-20T20:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/menina-de-11-anos-estuprada-e-mantida-em-abrigo-para-evitar-aborto\/"},"modified":"2022-06-20T17:55:24","modified_gmt":"2022-06-20T20:55:24","slug":"menina-de-11-anos-estuprada-e-mantida-em-abrigo-para-evitar-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/20\/menina-de-11-anos-estuprada-e-mantida-em-abrigo-para-evitar-aborto\/","title":{"rendered":"Menina de 11 anos estuprada \u00e9 mantida em abrigo para evitar aborto"},"content":{"rendered":"<div>???Suportaria ficar mais um pouquinho????, foi a frase dita pela ju\u00edza catarinense Joana Ribeiro Zimmer a uma crian\u00e7a de 11 anos, gr\u00e1vida de 29 semanas ap\u00f3s ser v\u00edtima de um estupro. A menina est\u00e1 sendo mantida pela justi\u00e7a de Santa Catarina em um abrigo, longe da fam\u00edlia, h\u00e1 mais de um m\u00eas, para evitar que fa\u00e7a um\u00a0aborto legal. O caso foi revelado pelo jornal The Intercept, em parceria com o Portal Catarinas.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, dois dias ap\u00f3s a descoberta da gravidez, em maio deste ano, a crian\u00e7a &#8211; \u00e0 \u00e9poca com 10 anos &#8211; foi levada pela m\u00e3e ao hospital para realizar o aborto. No Brasil, o C\u00f3digo Penal permite o procedimento em casos de viol\u00eancia sexual, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o de tempode gesta\u00e7\u00e3o e sem a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A equipe m\u00e9dica, no entanto, se recusou a fazer o procedimento. De acordo com o hospital, as normas internas permitem o aborto at\u00e9 20 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, enquanto a crian\u00e7a estava na 22\u00aa semana.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reportagem revelou que a ida ao abrigo foi afirmada pela ju\u00edza em despacho em 1\u00ba de junho. ???O fato \u00e9 que, doravante, o risco \u00e9 que a m\u00e3e efetue algum procedimento para operar a morte do beb\u00ea???, justificou a ju\u00edza. Inicialmente, ela chegou a afirmar que a decis\u00e3o era para proteger a crian\u00e7a de seu agressor.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Direito ao aborto\u00a0<\/h2>\n<div><\/div>\n<div>A m\u00e3e, junto \u00e0 crian\u00e7a, procurou o Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago, ligado \u00e0 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na ocasi\u00e3o, a m\u00e3e e a menina afirmaram \u00e0 psic\u00f3loga do hospital que\u00a0n\u00e3o queriam manter a gravidez, segundo laudo da profissional exposto pelo The Intercept.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dois dias depois, a promotora Mirela Dutra Albertanon, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o cautelar pedindo o acolhimento institucional da crian\u00e7a. No documento, a promotora reconheceu que a gravidez era de ???alto risco???. Contudo, repetiu a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica feita em 5 de maio, em que n\u00e3o foi considerado risco de morte materna. No texto, Mirela comparou a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da crian\u00e7a \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do feto.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 9 de maio, em audi\u00eancia, a ju\u00edza respons\u00e1vel e a promotora propuseram que a crian\u00e7a mantivesse a gravidez por mais ???uma ou duas semanas???, para aumentar as chances de sobreviv\u00eancia do feto.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A reportagem revela o relato da psic\u00f3loga Thais Micheli Setti \u00e0 justi\u00e7a. Segundo ela, a menina n\u00e3o entende o que est\u00e1 acontecendo e que ???apresentou e expressou medo e cansa\u00e7o por conta da quantidade de consultas m\u00e9dicas e questionamentos, al\u00e9m do expresso desejo de voltar para casa com a m\u00e3e???.\u00a0\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao ser questionada pela ju\u00edza, a crian\u00e7a respondeu que n\u00e3o desejava ter o beb\u00ea. A magistrada insistiu, ainda, sobre o fato de o pai do beb\u00ea &#8211; o estuprador &#8211; concordaria com uma poss\u00edvel entrega para a ado\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Menina \u00e9 mantida em abrigo\u00a0<\/h2>\n<div>Em 13 de maio, o alvar\u00e1 foi cassado, como resposta \u00e0 peti\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sob alega\u00e7\u00e3o de que o caso j\u00e1 era acompanhado pelas varas da Inf\u00e2ncia e pela Vara Criminal da Comarca de Tijucas.\u00a0 No dia 14, foi expedida uma autoriza\u00e7\u00e3o para uma cesariana antecipada ???de modo a salvaguardar a sua vida [da menina] e a do concepto???. O documento foi obtido pelo The Intercept.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em nova audi\u00eancia, em 23 de maio, a ju\u00edza Ribeiro nomeou um advogado como curador do feto, a fim de garantir que a crian\u00e7a n\u00e3o acessasse o direito ao aborto legal.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O processo segue em tramita\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. Em 3 de junho, uma decis\u00e3o autorizou que a menina e a m\u00e3e ficassem em um abrigo para v\u00edtimas de viol\u00eancia. No entanto, a determina\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi cumprida na \u00faltima sexta-feira (17\/6).<\/div>\n<div>*Estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>???Suportaria ficar mais um pouquinho????, foi a frase dita pela ju\u00edza catarinense Joana Ribeiro Zimmer a uma crian\u00e7a de 11 anos, gr\u00e1vida de 29\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":170385,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-170384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}