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O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira (20), que vai abrir m\u00e3o de um benef\u00edcio que recebeu desde que deixou o comando do governo com foco na disputa eleitoral. A ren\u00fancia veio ap\u00f3s a Justi\u00e7a ga\u00facha pedir explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o pagamento de quase R$ 40 mil ao tucano. A soma equivale a maio e parte de abril, quando renunciou ao posto.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o no\u00a0Instagram, Leite alegou que o recebimento do benef\u00edcio est\u00e1 dentro de “regras \u00e9ticas”, mas que n\u00e3o quer dar “espa\u00e7o para mentiras” e que a a\u00e7\u00e3o movida seria “oportunista e eleitoreira”.<\/p>\n
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“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras \u00e9ticas e morais que sempre me conduziram na vida p\u00fablica, estou abrindo m\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o a que tenho direito como ex-governador. N\u00e3o darei espa\u00e7o para mentiras. O foco \u00e9 o RS que queremos”, escreveu.<\/p>\n
“N\u00e3o darei espa\u00e7os para que advers\u00e1rios, de forma oportunista e eleitoreira, possam colar suas vers\u00f5es maliciosas e mentirosas sobre este assunto”, completou, alegando, em v\u00eddeo, que seus advers\u00e1rios na disputa pelo governo do Estado estariam “desesperados”.<\/p>\n
Decis\u00e3o foi publicada na quinta-feira, dia 16 de junho, pelo juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, deu um prazo para a PGE se manifestar sobre o pagamento do benef\u00edcio<\/p>\n
Decis\u00e3o foi publicada na quinta-feira, dia 16 de junho, pelo juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, deu um prazo para a PGE se manifestar sobre o pagamento do benef\u00edcio Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Tribunal de Justi\u00e7a do RS<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo partido Novo, que apontou supostas irregularidades no pagamento do benef\u00edcio. A sigla entende que duas leis, de 2015 e de 2021, barram esse tipo de aux\u00edlio, que funciona como uma esp\u00e9cie de aposentadoria a quem ocupou o cargo<\/p>\n
Leite alegou que o valor que recebeu “n\u00e3o \u00e9 pens\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 aposentadoria, n\u00e3o s\u00e3o 40 mil, n\u00e3o \u00e9 ilegal nem imoral”. Segundo ele, a lei que vigorava quando assumiu o mandato de governador previa que os pr\u00f3ximos ex-governadores teriam quatro anos de remunera\u00e7\u00e3o depois do mandato, proporcional ao tempo de gest\u00e3o. “Recebe proporcionalmente at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o da lei, em agosto de 2021”, declarou.<\/p>\n
De acordo com o juiz Fernando Carlos Tomazi Diniz, os argumentos apresentados no pedido s\u00e3o “ponder\u00e1veis” e h\u00e1 uma poss\u00edvel “interpreta\u00e7\u00e3o um tanto for\u00e7ada” feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sobre o caso. A extin\u00e7\u00e3o do pagamento de pens\u00e3o especial vital\u00edcia a ex-governadores, inclusive, foi sancionada por Eduardo Leite quando ainda era chefe do executivo ga\u00facho, em julho de 2021. De acordo com os dados disponibilizados pelo governo, o tucano recebeu R$ 19,6 mil relativos a maio e mais parcela retroativa de R$ 20,3 mil referente a abril, totalizando rendimento bruto de R$ 39,9 mil at\u00e9 agora.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong> O ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira (20), que vai abrir m\u00e3o de um benef\u00edcio que recebeu desde\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":170517,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-170516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170516\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
De 1972 at\u00e9 2015, todos os governadores receberam pens\u00e3o vital\u00edcia ap\u00f3s os mandatos, com repasse \u00e0s vi\u00favas em caso de falecimento. Uma lei de 2015 alterou esse cen\u00e1rio, transformando o benef\u00edcio em tempor\u00e1rio e intransfer\u00edvel: valeria apenas por quatro anos e n\u00e3o seria mais repassado a terceiros. J\u00e1 em julho de 2021, uma nova lei extinguiu completamente a pens\u00e3o dos ex-governadores. A a\u00e7\u00e3o do Novo cita ambas as legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"