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O ministro da Defesa, Paulo S\u00e9rgio Nogueira, enviou um novo of\u00edcio na noite desta segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhar\u00e1 nomes de t\u00e9cnicos militares para atuarem como representantes das For\u00e7as Armadas na fiscaliza\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
Segundo um servidor do TSE, o documento enviado pelo Minist\u00e9rio foi recebido com surpresa, pois n\u00e3o h\u00e1 precedentes na hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral. Mais cedo, Nogueira j\u00e1 havia acionado a Corte para solicitar uma reuni\u00e3o privada entre oficiais das tr\u00eas For\u00e7as e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral que tratar\u00e1 das propostas da Defesa para as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o” ocorrer\u00e1 de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de t\u00e9cnicos militares que o Minist\u00e9rio ficar\u00e1 respons\u00e1vel por nomear. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos militares como fiscalizadores das elei\u00e7\u00f5es e auditores das urnas. A fun\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 compartilhada com dezenas de institui\u00e7\u00f5es, como a Pol\u00edcia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que efetivem a aludida participa\u00e7\u00e3o”. As demandas do Minist\u00e9rio vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reuni\u00e3o entre os t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o entre as For\u00e7as Armadas e a Justi\u00e7a Eleitoral se deteriorou desde que o representante da Defesa na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia Eleitoral (CTE) na Corte, general Heber Garcia Portella, passou a reproduzir o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em mais de 88 questionamentos enviados ao tribunal.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o nesta segunda com os membros da CTE, Fachin disse que o pol\u00edtico que duvida do seu eleitor n\u00e3o \u00e9 digno do mandato que exerce e desonra a hist\u00f3ria da democracia. Para o magistrado, quem lan\u00e7a d\u00favidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. “A Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 preparada para conduzir as Elei\u00e7\u00f5es de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos \u00faltimos 90 anos”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Apesar da firmeza das declara\u00e7\u00f5es, Fachin tem buscado distensionar a rela\u00e7\u00e3o com os militares. Na \u00faltima sexta-feira, 17, ele enviou um of\u00edcio ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse \u00e0 reuni\u00e3o desta segunda.<\/p>\n
Pouco antes da reuni\u00e3o, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das For\u00e7as Armadas participaria do evento, mas refor\u00e7ou o pedido feito \u00e0 Corte de que ocorra um encontro privado entre os t\u00e9cnicos militares e a Justi\u00e7a Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das elei\u00e7\u00f5es neste ano. O Minist\u00e9rio da Defesa j\u00e1 havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es para “dirimir eventuais diverg\u00eancias”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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