O afastamento da cantora sertaneja Simaria, da dupla com Simone (relembre aqui), tem gerado muitos coment\u00e1rios desde a not\u00edcia na \u00faltima quinta-feira (16), e ganhou ainda mais repercuss\u00e3o ap\u00f3s um\u00a0empres\u00e1rio dizer em \u00e1udio que descontaria o valor do contrato se fosse prefeito (veja aqui). Por\u00e9m, de acordo com a advogada\u00a0Lize Borges, \u00e9 muito comum que em casos parecidos o contrato seja considerado cumprido.
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\n“Isso depende da forma que \u00e9 elaborado o contrato. N\u00e3o tivemos acesso ao contrato de Simone e Simaria, mas \u00e9 muito comum que nos servi\u00e7os de duplas, trios e bandas haja previs\u00e3o contratual de que, em situa\u00e7\u00f5es especiais, o contrato seja considerado cumprido mesmo que somente uma pessoa da dupla tenha comparecido e realizado o espet\u00e1culo. Nesses casos, o valor deve ser pago integralmente. Se n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o espec\u00edfica, \u00e9 poss\u00edvel recusar a realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o ou buscar o reequil\u00edbrio contratual com a realiza\u00e7\u00e3o de algum desconto, por exemplo”, explicou a especialista em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.\u00a0
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\nA advogada, que tamb\u00e9m \u00e9 professora de direito civil, mestra em fam\u00edlia na sociedade contempor\u00e2nea, doutoranda em Direito Civil e presidenta do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM), refor\u00e7a que\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao caso Simone e Simaria n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar com exatid\u00e3o por ela n\u00e3o ter tido acesso ao contrato.\u00a0
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\nPara Lize, todo contrato representa um encontro de vontades entre o contratante e contratado.\u00a0Sendo assim, \u00e9 necess\u00e1rio manter a transpar\u00eancia antes e durante a contrata\u00e7\u00e3o, buscando um equil\u00edbrio entre as prefeituras, o que o p\u00fablico espera e o que pode ser atendido pelos contratados.\u00a0
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\nA especialista explicou ao BN que em casos de em que a Justi\u00e7a determina a suspens\u00e3o de um show, como da “Festa da Banana” com Gusttavo Lima em Teol\u00e2ndia (veja aqui), “deve-se entender o motivo da suspens\u00e3o de cada caso para que as provid\u00eancias judiciais sejam adotadas com celeridade”.
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\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bandas, que podem passar por poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es abruptas de componentes, a advogada recomenda que os contratos que tenham como foco a realiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0possibilitem a aus\u00eancia ou substitui\u00e7\u00e3o dos integrantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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