O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara uma medida provis\u00f3ria (MP) para alterar as regras da Lei das Estatais, criada em 2016 para estabelecer uma s\u00e9rie de responsabilidades na atua\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas. A proposta mira, em especial, a Petrobras, e \u00e9 uma resposta ao reajuste anunciado pela empresa na sexta-feira, 17. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada \u00e0 Jovem Pan por um auxiliar do l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). A ideia foi discutida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com l\u00edderes partid\u00e1rios nas \u00faltimas horas.
\n Como a Jovem Pan mostrou, aliados de Lira e do Pal\u00e1cio do Planalto vinham defendendo, nos bastidores, a ado\u00e7\u00e3o de medidas que pudessem gerar efeito imediato. ?? o caso da medida provis\u00f3ria. Pelo regimento, ela passa a ter validade autom\u00e1tica no momento em que \u00e9 publicada. O texto tem validade por 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais dois meses. Se n\u00e3o houver vota\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, a proposta caduca.
\n A ideia de edi\u00e7\u00e3o de uma MP conta com o apoio do presidente da C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o com l\u00edderes na segunda-feira, 20, Lira fez um pronunciamento \u00e0 imprensa e pediu que o Minist\u00e9rio da Economia encaminhe o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um texto que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir ???uma maior sinergia??? entre as empresas e o governo no momento. O parlamentar do Centr\u00e3o tamb\u00e9m defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que\u00a0trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos conselhos deliberativos dessas empresas. ???Isso precisar\u00e1 de discuss\u00e3o mais pormenorizada para tratar de aspectos jur\u00eddicos e t\u00e9cnicos para saber se s\u00f3 envolvem a Petrobras, todo o setor de combust\u00edveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, tamb\u00e9m, as quest\u00f5es pertinentes a essa discuss\u00e3o das inger\u00eancias dos conselhos e como eles se formam no \u00e2mbito das estatais???, afirmou.
\n Leia tamb\u00e9m Ministro de Minas e Energia afirma que governo n\u00e3o pode interferir nos pre\u00e7os da Petrobras Lira diz que CPI da Petrobras depende de partidos e cobra participa\u00e7\u00e3o ativa do governo nas discuss\u00f5es <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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