{"id":171319,"date":"2022-06-22T05:49:13","date_gmt":"2022-06-22T08:49:13","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/juiza-impede-menina-de-11-anos-estuprada-de-realizar-aborto-entenda-o-caso\/"},"modified":"2022-06-22T05:49:13","modified_gmt":"2022-06-22T08:49:13","slug":"juiza-impede-menina-de-11-anos-estuprada-de-realizar-aborto-entenda-o-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/juiza-impede-menina-de-11-anos-estuprada-de-realizar-aborto-entenda-o-caso\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza impede menina de 11 anos estuprada de realizar aborto; entenda o caso"},"content":{"rendered":"
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Uma menina de 11 anos de idade foi v\u00edtima de estupro em uma cidade na regi\u00e3o metropolitana de Florian\u00f3polis<\/strong> no come\u00e7o deste ano e, ap\u00f3s a fam\u00edlia a encaminhar ao Hospital Universit\u00e1rio Professor Polydoro Ernani de S\u00e3o Thiago ??? ligado \u00e0 Universidade Federal de Santa Catarina<\/strong> ??? com a finalidade de interromper a gravidez, sua solicita\u00e7\u00e3o foi negada. A justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do procedimento foi o tempo de gesta\u00e7\u00e3o, de 22 semanas. Ap\u00f3s o caso chegar \u00e0s m\u00e3o da ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer, a magistrada ordenou que a crian\u00e7a fosse encaminhada a um abrigo sob o pretexto de proteg\u00ea-la do agressor e para que a mesma n\u00e3o efetue ???algum procedimento para operar a morte do beb\u00ea???. A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada em despacho realizado no dia 1\u00ba de junho, segundo informa\u00e7\u00f5es do site The Intercept Brasil<\/em>. Nela, Joana se posiciona de maneira favor\u00e1vel \u00e1 continuidade da gravidez ainda que a gesta\u00e7\u00e3o possa provocar riscos \u00e0 vida da menina. ???E ainda que feita a retirada do beb\u00ea no caso de risco concreto para a gestante, por qual motivo seria descartada a vida do beb\u00ea, que tem mais de 22 semanas e n\u00e3o \u00e9 mais um conjunto de c\u00e9lulas, um beb\u00ea humano completo????, questionou.<\/p>\n

Durante audi\u00eancia realizada no dia 9 de maio, a ju\u00edza Joana Zimmer pede para que a crian\u00e7a de 11 anos siga com a gravidez por mais ???uma ou duas semanas??? para que a chance de sobreviv\u00eancia do feto aumentasse. ???Voc\u00ea suportaria ficar mais um pouquinho????, questionou. Em determinado momento, a magistrada pergunta \u00e0 menina se ela deseja manter a gesta\u00e7\u00e3o para que o beb\u00ea fosse enviado \u00e0 ado\u00e7\u00e3o. ???N\u00e3o???, responde a crian\u00e7a. Zimmer continua e questiona se a crian\u00e7a<\/strong> desejava escolher o nome do beb\u00ea. Novamente, a resposta da garota \u00e9 negativa. Ao dirigir a palavra \u00e0 m\u00e3e da v\u00edtima de abuso, a ju\u00edza alega que h\u00e1 tecnologia dispon\u00edvel para que o beb\u00ea seja salvo sem que sua morte ocorra. ???E a gente tem 30 mil casais que querem o beb\u00ea, que aceitam o beb\u00ea. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha \u00e9 a felicidade de um casal???, afirmou Joana. A m\u00e3e da crian\u00e7a, ent\u00e3o, argumenta: ????? uma felicidade, porque n\u00e3o est\u00e3o passando o que eu estou???.<\/p>\n

Aux\u00edlio da OAB\/SC<\/h2>\n

Na noite da \u00faltima segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> de Santa Catarina realizou uma publica\u00e7\u00e3o nas suas redes sociais em que alega ???preocupa\u00e7\u00e3o??? com a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida da crian\u00e7a v\u00edtima de estupro. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que, ???dentre as situa\u00e7\u00f5es em que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira autoriza a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez est\u00e3o a viol\u00eancia sexual e o risco de vida para a gestante??? e que, por isso, busca atuar com outras institui\u00e7\u00f5es as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o caso para resguardar e garantir ???prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 vida da menina gestante, com embasamento em laudos m\u00e9dicos e nas garantias legais previstas para a v\u00edtima em tais situa\u00e7\u00f5es???. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por Edelvan Jesus da Concei\u00e7\u00e3o, Presidente da Comiss\u00e3o de Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB\/SC.<\/p>\n

Posicionamento da ju\u00edza<\/h2>\n

Em nota, o Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> de Santa Catarina alegou que Joana Ribeiro Zimmer n\u00e3o ir\u00e1 se manifestar sobre as falas e questionamentos realizados na audi\u00eancia do caso, ???que foram vazados de forma criminosa???. ???N\u00e3o s\u00f3 por se tratar de um caso que tramita em segredo de Justi\u00e7a, mas, sobretudo, para garantir a devida prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a???, alega o documento. O \u00f3rg\u00e3o ressalta ainda que ???seria de extrema import\u00e2ncia que esse caso continue a ser tratado pela inst\u00e2ncia adequada, ou seja, pela Justi\u00e7a, com toda a responsabilidade e \u00e9tica que a situa\u00e7\u00e3o requer e com a devida prote\u00e7\u00e3o a todos os seus direitos e garantias constitucionais???.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n
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