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<\/p>\nAp\u00f3s seis meses de negocia\u00e7\u00e3o, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o despacho em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicada ontem (20) \u00e0 noite.<\/p>\n
Com vig\u00eancia entre 1\u00ba de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2030, o plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a d\u00edvida da Uni\u00e3o, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo ga\u00facho dever\u00e1 executar um programa de ajuste fiscal que prev\u00ea desestatiza\u00e7\u00f5es e reformas para reduzir os gastos locais.<\/p>\n
O estado tamb\u00e9m poder\u00e1 contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o, quando o Tesouro Nacional oferece garantias para cobrir eventuais calotes por parte do tomador do empr\u00e9stimo. O Rio Grande do Sul pretende contratar um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ajudar a quitar os precat\u00f3rios locais (d\u00edvidas com senten\u00e7a judicial definitiva) at\u00e9 2029. Atualmente, o estado deve R$ 15,2 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios.<\/p>\n
Com a homologa\u00e7\u00e3o do plano, o Rio Grande do Sul poder\u00e1 incluir d\u00edvidas com algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras ??? Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Banco Mundial, Banco do Brasil e Banco Interamericano de Desenvolvimento ??? no mesmo parcelamento gradual dos d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o. O estado tamb\u00e9m poder\u00e1 refinanciar em at\u00e9 30 anos cerca de R$ 14,2 bilh\u00f5es de encargos de adimpl\u00eancia dos valores suspensos pela liminar do STF.<\/p>\n
Embora o estado tenha seguido v\u00e1rias medidas de ajuste fiscal nos \u00faltimos anos, a homologa\u00e7\u00e3o do plano permitir\u00e1 que todo o processo seja acompanhado pelo Minist\u00e9rio da Economia. Caber\u00e1 ao Tesouro Nacional monitorar as medidas de ajuste e o atingimento das metas.<\/p>\n
Como o estado executou v\u00e1rias medidas, como a reforma da previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos locais, redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, revis\u00e3o de benef\u00edcios ao funcionalismo local e teto de gastos estadual at\u00e9 2031, o governo ga\u00facho espera que algumas proibi\u00e7\u00f5es a que o estado est\u00e1 submetido sejam afastadas ou usadas como objeto de compensa\u00e7\u00e3o para outras metas.<\/p>\n
Em nota, o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, informou que a homologa\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para o estado, ap\u00f3s um longo processo de aprova\u00e7\u00e3o de reformas locais e de negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o. ???A estrat\u00e9gia do estado de enfrentar o desajuste fiscal cr\u00f4nico por meio de reformas estruturais viabilizou a estrutura\u00e7\u00e3o de um plano que compatibiliza a retomada gradual do equil\u00edbrio fiscal do estado com a recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento p\u00fablico???, ressaltou.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o ajuste fiscal promovido pelo Rio Grande do Sul nos \u00faltimos anos est\u00e1 dando resultados. O estado reduziu o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), devolvendo parte do tributo a mais de 400 mil fam\u00edlias de menor renda, investiu R$ 6,4 bilh\u00f5es por meio do Programa Avan\u00e7ar, est\u00e1 pagando o funcionalismo em dia desde novembro de 2020 e concedeu aumento de 6% para os servidores p\u00fablicos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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