O superendividamento \u00e9 um dos problemas que tem afetado a popula\u00e7\u00e3o brasileira e tamb\u00e9m a economia do pa\u00eds. 60 milh\u00f5es de brasileiros acumulam d\u00edvidas que somam cerca de R$ 200 bilh\u00f5es. Para tentar amenizar a quest\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei para prevenir que os consumidores permane\u00e7am superendividados. O relator, o deputado federal Franco Cartafina (PP-MG), concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manh\u00e3 nesta quarta-feira, 22, para falar sobre o tema. Segundo ele, a lei aprovada prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo para que a justi\u00e7a possa fazer a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas no tribunal, mesmo sem a presen\u00e7a do credor.
\n ???A \u00faltima inst\u00e2ncia [para resolver um problema de d\u00edvida] seria o campo judicial. Muitas vezes [a pessoa endividada] chega na justi\u00e7a, depois de j\u00e1 ter passado pela institui\u00e7\u00e3o financeira, depois de j\u00e1 ter passado pelo Procon, chegava aos nossos tribunais, abarrotados de processos de cobran\u00e7a, de tentativas de renegocia\u00e7\u00e3o, e ela n\u00e3o conseguia, porque n\u00e3o havia um instrumento jur\u00eddico determinado na nossa lei que o poder judici\u00e1rio pudesse tomar alguma provid\u00eancia, porque na maioria das situa\u00e7\u00f5es judicializadas o respons\u00e1vel pelo credor n\u00e3o aparece. E n\u00e3o havia nada que a justi\u00e7a pudesse fazer. Agora pode. Agora, a gente estimulou a cria\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o. Antes de judicializar e abarrotar os nossos tribunais com esse tipo de processo, a gente tem as tentativas, que o sistema nacional de defesa do consumidor possa, por meio do Procon, da Defensoria, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, buscar uma concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial. Caso isso n\u00e3o ocorra, vai para a justi\u00e7a e, n\u00e3o tendo a presen\u00e7a do representante do credor, a justi\u00e7a pode ter um ato discricion\u00e1rio e propor uma forma de renegocia\u00e7\u00e3o diretamente da justi\u00e7a???, explica o deputado.
\n Cartafina tamb\u00e9m explicou a diferen\u00e7a entre uma pessoa endividada e algu\u00e9m que j\u00e1 pode ser considerado superendividado: ???A gente tem 60 milh\u00f5es de endividados, n\u00fameros levantados antes da pandemia [da Covid-19]. Eu avalio que esses n\u00fameros acabaram crescendo um pouco por quest\u00f5es \u00f3bvias. E o n\u00famero de superendividados, que a gente levantou durante a relatoria do projeto, s\u00e3o mais de 30 milh\u00f5es. O superendividado, a diferen\u00e7a, \u00e9 que \u00e9 aquela pessoa que pegou um empr\u00e9stimo, n\u00e3o conseguiu pagar, depois pega outro empr\u00e9stimo, na tentativa de pagar o primeiro, tamb\u00e9m n\u00e3o consegue pagar e fica com dois e acaba entrando em um ciclo vicioso. E, nas audi\u00eancias p\u00fablicas, a gente conseguiu detectar pessoas que tinham comprometido 70%, 80%, 90% da sua renda. Ou seja, ela n\u00e3o teria nenhuma expectativa de poder quitar essas d\u00edvidas, porque seriam impag\u00e1veis pelo que recebe. A gente detectou que as principais quest\u00f5es que levam ao endividamento s\u00e3o quest\u00f5es supervenientes, fatos posteriores, que a pessoa, de boa f\u00e9, diga-se de passagem, estamos falando de pessoas de boa f\u00e9, que contra\u00edram o cr\u00e9dito e que tiveram alguma coisa posterior a esse cr\u00e9dito tomado que n\u00e3o consegue mais pagar aquela presta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a pessoa que perdeu o emprego. Ela passar a ter dificuldade de honrar o compromisso assumido anteriormente???.
\n Previamente ao problema, o deputado defendeu que as institui\u00e7\u00f5es financeiras informem com mais clareza a taxa de juros, o per\u00edodo de pagamento e se o cliente tem condi\u00e7\u00f5es de contrair um empr\u00e9stimo e arcar com o pagamento. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o financeira, que, segundo ele, deve ser pautada no Congresso Nacional.
\n Leia tamb\u00e9m Governo do Rio comemora acordo sobre plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal Jair Bolsonaro comemora aprova\u00e7\u00e3o de projeto que limita ICMS do combust\u00edvel <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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