{"id":171601,"date":"2022-06-22T14:48:20","date_gmt":"2022-06-22T17:48:20","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/governo-do-rio-comemora-acordo-sobre-plano-de-recuperacao-fiscal\/"},"modified":"2022-06-22T14:48:20","modified_gmt":"2022-06-22T17:48:20","slug":"governo-do-rio-comemora-acordo-sobre-plano-de-recuperacao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/governo-do-rio-comemora-acordo-sobre-plano-de-recuperacao-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo do Rio comemora acordo sobre plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"
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O estado do Rio de Janeiro<\/strong> fechou um acordo com a Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a feira, 21, para se manter no regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal ap\u00f3s uma longa negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal. O Estado ingressou no regime em 2017 e ficaria at\u00e9 2020 sendo que, pela varia\u00e7\u00e3o do governo fluminense, poderia ser prorrogado automaticamente at\u00e9 2023. Na \u00e9poca, o Estado enfrentava uma grave situa\u00e7\u00e3o fiscal e econ\u00f4mica e, durante 2 anos, o governo vinha negociando as premissas para se manter a recupera\u00e7\u00e3o com base em novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. Em 2021, o Congresso aprovou novas medidas para o regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

Agora, o governo tem 10 anos para diluir os passivos que somam quase de mais de R$ 140 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o. O governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> comemorou o fechamento do acordo e disse que agora o estado ter\u00e1 recursos dispon\u00edveis para \u00e1reas consideradas essenciais como seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do pagamento em dia de fornecedores e servidores. Se n\u00e3o houvesse o acordo, os cofres do Rio teriam que desembolsar em 2022 mais de R$ 24 bilh\u00f5es. <\/span>As novas premissas do acordo com Uni\u00e3o n\u00e3o foram divulgadas, mas o governador celebrou bastante o acerto. <\/span><\/p>\n

???Vamos ter um bom tempo para organizar nossas d\u00edvidas. O Rio. que hoje est\u00e1 financeiramente est\u00e1vel, agora vamos crias esta estabilidade fiscal que \u00e9 fundamental para o desenvolvimento, para o futuro e para a gente ter um bom ambiente pol\u00edtico e jur\u00eddico de neg\u00f3cio e o Rio possa voltar a crescer???, explicou Castro. <\/span>O minist\u00e9rio da Economia informou \u00e0 Jovem Pan\u00a0<\/strong>que o acordo de recupera\u00e7\u00e3o fiscal foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas inda precisa ser homologado pelo presidente da Rep\u00fablica, o que deve acontecer nos pr\u00f3ximos dias. A partir da\u00ed \u00e9 que as premissas deste novo regime ser\u00e3o esclarecidas e divulgadas.<\/p>\n

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