{"id":171710,"date":"2022-06-22T17:53:31","date_gmt":"2022-06-22T20:53:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/contagem-aciona-mpf-para-suspender-edital-do-rodoanel\/"},"modified":"2022-06-22T17:53:31","modified_gmt":"2022-06-22T20:53:31","slug":"contagem-aciona-mpf-para-suspender-edital-do-rodoanel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/contagem-aciona-mpf-para-suspender-edital-do-rodoanel\/","title":{"rendered":"Contagem aciona MPF para suspender edital do Rodoanel"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pedindo a suspens\u00e3o do edital para a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A medida tomada nesta quarta-feira (22\/6) requer que o processo de concess\u00e3o da obra da rodovia seja barrado por n\u00e3o ter sido realizada consulta pr\u00e9via a uma comunidade quilombola localizada pr\u00f3xima ao tra\u00e7ado estabelecido pelo governo estadual para a constru\u00e7\u00e3o da estrada.
\nSegundo a Procuradoria-Geral de Contagem, o Governo de Minas violou a Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) ao n\u00e3o ouvir a Comunidade Quilombola dos Arturos sobre o projeto. <\/p>\n

\nA administra\u00e7\u00e3o da cidade aponta que, no tra\u00e7ado definido pelo estado, a al\u00e7a Oeste do Rodoanel ser\u00e1 constru\u00edda a 1 quil\u00f4metro de onde o povo tradicional habita. A prefeitura ainda afirma que o desenho atual do projeto passa pela bacia de Vargem das Flores, comprometendo o abastecimento de \u00e1gua de Contagem, Belo Horizonte e Betim.\n<\/div>\n
\nA Comunidade dos Arturos \u00e9 considerada Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais. De acordo com o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico (Iepha), eles s\u00e3o respons\u00e1veis por manter a tradi\u00e7\u00e3o de diversas manifesta\u00e7\u00f5es, como a Festa de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Arturos, Festa do Jo\u00e3o do Mato, Festa da Aboli\u00e7\u00e3o, Folia de Reis, o Congado, as Guardas de Congo e Mo\u00e7ambique, a culin\u00e1ria tradicional e o conhecimento sobre as plantas. \n<\/div>\n

A prefeita de Contagem, Mar\u00edlia Campos (PT), disse que recorre ao MPF por n\u00e3o ter conseguido di\u00e1logo com o governo estadual por um tra\u00e7ado diferente para o projeto. Ela tamb\u00e9m afirmou que o munic\u00edpio prepara uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para conter o avan\u00e7o do Rodoanel Metropolitano nos moldes atuais.<\/p>\n

\n???Por isso, estamos entrando com uma a\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e preparando uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para que possamos recorrer ao Judici\u00e1rio, uma vez que o Estado, embora tenha ouvido a popula\u00e7\u00e3o de Contagem por meio da Prefeitura, n\u00e3o atendeu em nada os nossos apelos para a modifica\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado. Apresentamos, junto \u00e0 Prefeitura de Betim, uma proposta de tra\u00e7ado alternativo que contorna a bacia de Vargem das Flores que nem sequer foi considerada pelo governo estadual???.\n<\/div>\n

Contagem ainda aguarda o julgamento de recurso contra a decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que indeferiu um pedido de suspens\u00e3o do edital de concorr\u00eancia p\u00fablica feito anteriormente pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

\nA reportagem do Estado de Minas<\/b> procurou o governo estadual e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) para solicitar um posicionamento oficial sobre a representa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Contagem. At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, n\u00e3o houve resposta.\n<\/div>\n

Preven\u00e7\u00e3o de acidentes<\/h2>\n

Apontado pelo governo do estado como uma forma para ampliar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito na Grande BH, o Rodoanel Metropolitano voltou \u00e0 tona ap\u00f3s acidentes recentes no Anel Rodovi\u00e1rio Celso Mello Azevedo.
\nCom edital de concess\u00e3o lan\u00e7ado em janeiro deste ano, a previs\u00e3o \u00e9 de que a obra v\u00e1 para leil\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. A concession\u00e1ria que vencer a licita\u00e7\u00e3o administrar\u00e1 a rodovia por 30 anos e desembolsar\u00e1 cerca de R$ 2 bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da estrutura. O estado arca com cerca de R$ 3 bilh\u00f5es para tirar a estrada do papel.<\/p>\n

MPF e Governo de Minas<\/h2>\n

A medida tomada pelo MPF cita uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma Conven\u00e7\u00e3o n\u00b0 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) apresentada pela Prefeitura de Contagem. Ela trata sobre o dever dos pa\u00edses respeitarem a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o travada entre os povos tradicionais e as terras por eles ocupadas.
\nNo caso da a\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 Tamisa, o MPF aponta que a Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, no Bairro Santa Efig\u00eania, em BH, n\u00e3o foi consultada no processo de licenciamento promovido pelo estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pedindo a suspens\u00e3o do edital para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":171711,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-171710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171710"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171710\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}