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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0anulou,\u00a0em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a-feira (21),\u00a0os votos recebidos por todos os candidatos registrados pelo Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) ao cargo de vereador do munic\u00edpio de Uau\u00e1, no norte da Bahia, nas Elei\u00e7\u00f5es de 2020.\u00a0O PDT concorreu com 15 candidatos,\u00a0quatro foram eleitos e tiveram os mandatos cassados ap\u00f3s decis\u00e3o do TSE, ocorrida por conta de fraude \u00e0 cota de g\u00eanero.\u00a0<\/p>\n
O Plen\u00e1rio\u00a0determinou a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas dos candidatos eleitos, o rec\u00e1lculo dos quocientes eleitoral e partid\u00e1rio, bem como o imediato cumprimento da decis\u00e3o independentemente da publica\u00e7\u00e3o.\u00a0Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que acolheu o pedido de impugna\u00e7\u00e3o de mandato eletivo ajuizado pela coliga\u00e7\u00e3o Uau\u00e1 Seguindo em Frente e pelo diret\u00f3rio municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).<\/p>\n
A Corte reconheceu que houve fraude \u00e0 cota de g\u00eanero no registro de Carla Daiane da Silva Capistrano ao cargo de vereadora pelo PDT, caracterizado pela inexpressiva vota\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de movimenta\u00e7\u00e3o financeira e a quase inexistente campanha eleitoral pr\u00f3pria, uma vez que a candidata fez campanha expl\u00edcita para outro candidato.<\/p>\n
Segundo o relator, tais procedimentos demonstram que, desde o in\u00edcio, a candidatura se constituiu em clara e contundente fraude \u00e0 cota de g\u00eanero. ???A imprescind\u00edvel observ\u00e2ncia \u00e0s regras do princ\u00edpio da igualdade entre homens e mulheres nos pleitos eleitorais requer que as candidatas do sexo feminino desenvolvam suas pr\u00f3prias campanhas, n\u00e3o podendo ser al\u00e7adas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o \u00fanica e exclusiva de meros cabos eleitorais de candidatos do sexo masculino???, enfatizou.<\/p>\n
O ministro Benedito Gon\u00e7alves reiterou que a jurisprud\u00eancia da Corte Eleitoral exige que a prova de fraude na cota de g\u00eanero seja contundente e leve em conta a soma das circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas do caso. ???Os elementos s\u00e3o suficientemente robustos para demonstrar que houve fraude \u00e0 cota de g\u00eanero???, afirmou.<\/p>\n
O presidente do partido na Bahia, deputado federal F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior, anunciou que ser\u00e1 realizada uma\u00a0interven\u00e7\u00e3o no diret\u00f3rio municipal do partido em Uau\u00e1 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “N\u00f3s n\u00e3o podemos admitir no tempo de hoje que ainda exista\u00a0chapa de mulheres como laranja, que \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo l\u00e1. As mulheres precisam participar da pol\u00edtica da forma correta e n\u00e3o para encher as vagas e satisfazer a oposi\u00e7\u00e3o legal”, declarou. O diret\u00f3rio est\u00e1 suspenso at\u00e9 averigua\u00e7\u00e3o do epis\u00f3dio.\u00a0<\/p>\n
A reportagem tentou contato com a C\u00e2mara Municipal de Uau\u00e1, mas n\u00e3o obteve sucesso.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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