{"id":171819,"date":"2022-06-22T20:42:37","date_gmt":"2022-06-22T23:42:37","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/governo-e-congresso-apelam-para-bolsa-caminhoneiro-e-aumento-do-vale-gas\/"},"modified":"2022-06-22T20:42:37","modified_gmt":"2022-06-22T23:42:37","slug":"governo-e-congresso-apelam-para-bolsa-caminhoneiro-e-aumento-do-vale-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/governo-e-congresso-apelam-para-bolsa-caminhoneiro-e-aumento-do-vale-gas\/","title":{"rendered":"Governo e Congresso apelam para bolsa-caminhoneiro e aumento do vale-g\u00e1s"},"content":{"rendered":"<div>O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe t\u00eam se manifestado nos bastidores contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a da Lei das Estatais, proposta pela ala pol\u00edtica do governo Bolsonaro. Guedes defende a concess\u00e3o de uma bolsa-caminhoneiro e um aumento do vale-g\u00e1s para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. O assunto tem o apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ambos sinalizaram ao Executivo que querem aprovar a medida.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A proposta em estudo \u00e9 de um\u00a0voucher caminhoneiro\u00a0de R$ 400 mensais. Para isso, precisar\u00e1 abrir uma exce\u00e7\u00e3o no teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O valor para os gastos estaria limitado e definido em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). O custo avaliado \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es (R$ 2 bilh\u00f5es para o vale-g\u00e1s e R$ 4 bilh\u00f5es para o bolsa-caminhoneiro). A medida valeria at\u00e9 31 de dezembro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com essa sugest\u00e3o, a \u00e1rea econ\u00f4mica espera afastar a possibilidade de uma medida provis\u00f3ria (MP) para mudar a Lei das Estatais. O discurso \u00e9 que a melhoria na governan\u00e7a das empresas estatais foi uma conquista que precisa ser preservada. A pasta tem refor\u00e7ado que, com base na pol\u00edtica liberal do governo, ou se tem uma empresa estatal bem gerida com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, ou \u00e9 melhor vend\u00ea-la.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Minist\u00e9rio da Economia recebeu alertas ao longo do dia, em mensagens enviadas por representantes do mercado financeiro, sobre os riscos de o Congresso mudar a Lei das Estatais para resolver o problema no curto prazo do<\/p>\n<div>s pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nessas mensagens, o ponto central relatado \u00e9 que a lei colocou uma blindagem para disputas pol\u00edticas por cargos das grandes empresas, e que o governo ficar\u00e1 ref\u00e9m do apetite pol\u00edtico, perdendo a capacidade de defender os interesses do Estado. Nesse cen\u00e1rio, ocorreria uma fuga dos investidores privados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quem tamb\u00e9m se posicionou contra fazer mudan\u00e7as na Lei das Estatais foi Rodrigo Pacheco. &#8220;N\u00e3o me parece que seja a solu\u00e7\u00e3o, diante de um problema casu\u00edstico e circunstancial, em fun\u00e7\u00e3o de uma guerra, do aumento do pre\u00e7o de combust\u00edveis, haver altera\u00e7\u00e3o em uma lei concebida para diminuir interfer\u00eancia pol\u00edtica e dar mais governan\u00e7a a essas empresas&#8221;, reprovou.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Pacheco voltou a defender o Projeto de Lei (PL) 1.472, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de equaliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. &#8220;?? um mecanismo que deve ser considerado, porque n\u00e3o atinge a governan\u00e7a da Petrobras, n\u00e3o interfere na pol\u00edtica de pre\u00e7os da empresa, n\u00e3o atinge os dividendos das minorias privadas de acionistas&#8221;, frisou. &#8220;?? simplesmente o excesso de dividendos da Uni\u00e3o, como acionista principal da Petrobras, que pode ser revertido para uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o em momento excepcional de crise.&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na avalia\u00e7\u00e3o de Pacheco, &#8220;parece mais l\u00f3gico que o excedente dos dividendos da Uni\u00e3o (da Petrobras) possa ser revertido para a sociedade por meio de especificidades para caminhoneiros, taxistas, g\u00e1s de cozinha, benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil&#8221;. &#8220;Ent\u00e3o, me parece algo muito l\u00f3gico reverter esses excedentes para uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis.&#8221;<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O projeto foi aprovado no Senado no come\u00e7o do ano, mas segue travado na C\u00e2mara. Segundo Pacheco, a proposta n\u00e3o avan\u00e7a entre deputados por causa da resist\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia. Apesar de o texto ter voltado \u00e0 mesa de discuss\u00e3o, o parlamentar disse n\u00e3o haver compromisso de Lira de vot\u00e1-lo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para Pacheco, &#8220;a Petrobras tem de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social&#8221;. &#8220;O governo tem de entender que n\u00e3o h\u00e1 dicotomia entre Petrobras e o governo, porque, de fato, \u00e9 o governo que escolhe o conselho, consequentemente sua diretoria, define o seu presidente. A Uni\u00e3o \u00e9 a principal acionista da Petrobras&#8221;, disse. (Com Ag\u00eancia Estado)<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe t\u00eam se manifestado nos bastidores contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a da Lei das Estatais, proposta pela ala\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":171820,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-171819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171819"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171819\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}