O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta quarta-feira (22), juntamente com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Gustavo Carmo, a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef aos professores da rede municipal. O pagamento j\u00e1 come\u00e7a a ser feito nesta quarta, tornando Alagoinhas uma das primeiras cidades do Brasil a respeitar esse direito dos professores e cumprir todas as etapas jur\u00eddicas e administrativas para o repasse de 60 % dos valores recebidos pelo munic\u00edpio, relativos a essa d\u00edvida da Uni\u00e3o com a categoria.
\nO pagamento ocorre ap\u00f3s homologa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Vara de Fazenda P\u00fablica da Justi\u00e7a Estadual, de acordo com os crit\u00e9rios para o rateio firmado com os sindicatos que representam a categoria, a Associa\u00e7\u00e3o dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) e o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA).
\n“Foram mais de 25 anos de espera dos professores. E todos que lutaram, os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, os representantes de sindicatos, as equipes jur\u00eddica e econ\u00f4mica e o corpo t\u00e9cnico da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, a primeira dama, Ludmilla Fiscina, e o nosso legislativo, compartilham hoje esse sentimento de vit\u00f3ria. Precisamos agradecer especialmente ao prefeito Joaquim Neto, pelo compromisso e firmeza na condu\u00e7\u00e3o do processo, para que a gente pudesse avan\u00e7ar”, afirmou o secret\u00e1rio Gustavo Carmo.
\nCom o repasse, ser\u00e3o mais de R$ 51 milh\u00f5es injetados na economia da cidade, beneficiando 958 professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuaram entre 1\u00ba de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos, aposentados e falecidos (estes \u00faltimos representados por seus herdeiros), de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos em lei municipal, que levam em considera\u00e7\u00e3o o tempo efetivo de exerc\u00edcio na atividade e a jornada de 20h e 40h semanais.
\n“Foi uma complexidade muito grande, at\u00e9 obtermos a seguran\u00e7a jur\u00eddica para proceder o pagamento. Houve primeiro a proibi\u00e7\u00e3o de pagamento, depois lei para pagar, veto desta lei, derrubada do veto e outras decis\u00f5es. Mas o importante \u00e9 que sempre houve o interesse e a disposi\u00e7\u00e3o para pagar. \u00a0Trabalhamos sem parar por mais de um ano e meio, e sa\u00edmos na frente com a Lei Municipal. Isso \u00e9 mais uma mostra que a Prefeitura prioriza e valoriza a Educa\u00e7\u00e3o. Foi assim com o reajuste salarial de 33,24% no piso salarial, e agora, com o Fundef”, completou o secret\u00e1rio.
\nDe acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento ser\u00e1 escalonado. A primeira folha fechada \u00e9 a dos profissionais ativos, representando um valor de 34 milh\u00f5es, que ser\u00e1 dividido em tr\u00eas lotes, sendo que o primeiro \u00e9 no valor de R$ 14 milh\u00f5es e contemplar\u00e1 212 professores. Participaram do ato de assinatura, e tamb\u00e9m fizeram uso da palavra, o presidente da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Cleto, os vereadores M\u00e0rcio da \u00a0Cavada, Anselmo Bal, Ed Sa\u00fade, Professor Ar\u00e3o, os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes, \u00a0e da Fazenda , Roseane Concei\u00e7\u00e3o, a primeira-dama, Ludmilla Fiscina e o Subprocurador-geral do munic\u00edpio, Hilton Ribeiro , e a subsecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Keite Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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