{"id":172444,"date":"2022-06-23T17:32:02","date_gmt":"2022-06-23T20:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/senado-quer-ampliar-programas-sociais-em-troca-da-desoneracao-do-icms\/"},"modified":"2022-06-23T17:32:02","modified_gmt":"2022-06-23T20:32:02","slug":"senado-quer-ampliar-programas-sociais-em-troca-da-desoneracao-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/23\/senado-quer-ampliar-programas-sociais-em-troca-da-desoneracao-do-icms\/","title":{"rendered":"Senado quer ampliar programas sociais em troca da desonera\u00e7\u00e3o do ICMS"},"content":{"rendered":"

O l\u00edder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econ\u00f4mica do governo avalia a possibilidade de n\u00e3o levar adiante a proposta de compensa\u00e7\u00e3o integral aos estados e munic\u00edpios que zerarem as al\u00edquotas de ICMS sobre o diesel.<\/p>\n

Segundo ele, embora seja considerada pelo Minist\u00e9rio da Economia a melhor proposta, os cerca R$ 30 bilh\u00f5es que inicialmente seriam utilizados no ressarcimento dos estados dever\u00e3o financiar a amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais como o Aux\u00edlio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, e para ampliar o valor do Aux\u00edlio-G\u00e1s, hoje de R$ 53, por causa da resist\u00eancia por parte de governadores \u00e0 medida. A ideia, ainda segundo o l\u00edder, \u00e9 criar um voucher no valor de R$1 mil para compensar os caminhoneiros.<\/p>\n

???H\u00e1 um receio de que os governadores, pelos \u00faltimos gestos, n\u00e3o tenham a mesma sensibilidade com a popula\u00e7\u00e3o. E por isso, como \u00e9 uma PEC autorizativa para aqueles que zerarem o ICMS do diesel, \u00e9 importante que ela seja eficaz. E, se h\u00e1 esse receio, existem outros mecanismos que est\u00e3o sendo, por iniciativa de diversos senadores, avaliados, e h\u00e1 uma converg\u00eancia para que se chegue na ponta ao consumidor???, explicou.<\/p>\n

Ao ser perguntado se a concess\u00e3o dos benef\u00edcios n\u00e3o poderiam resultar em problemas com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, Portinho avaliou que n\u00e3o. Segundo ele, dois programas j\u00e1 existem e seriam apenas ampliados. J\u00e1 o voucher teria respaldo no ???momento de emerg\u00eancia internacional???.<\/p>\n

O assunto foi discutido em uma reuni\u00e3o virtual, na manh\u00e3 de hoje, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e l\u00edderes da base e da oposi\u00e7\u00e3o. Pela proposta original, apresentada por Portinho no in\u00edcio de junho, estava previsto um repasse da Uni\u00e3o aos estados e ao Distrito Federal no valor de at\u00e9 R$ 29,6 bilh\u00f5es, e caso a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ultrapassasse esse montante, n\u00e3o haveria compensa\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a. A desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria obrigat\u00f3ria, e os estados ficariam livres para aderir ou n\u00e3o.<\/p>\n

Com base nas contas que ser\u00e3o feitas pelo Minist\u00e9rio da Economia, o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve apresentar um relat\u00f3rio para ser colocado em vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na semana que vem. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as medias n\u00e3o extrapolem o teto de gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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