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A menina de 11 anos que engravidou ap\u00f3s ser estuprada em Santa Catarina completou o procedimento para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, confirmou nesta quinta-feira (23) o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O aborto legal da crian\u00e7a estava sendo dificultado pela Justi\u00e7a catarinense, mas foi realizado ontem.<\/p>\n
O hospital que a garota procurou com a m\u00e3e ao saber da gravidez n\u00e3o aceitou fazer o aborto alegando que suas regras s\u00f3 permitiam a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 20 semanas – ela estava com 22 semanas. O MPF recomendou que o procedimento fosse feito, j\u00e1 que a lei n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00e3o de semanas para os casos de aborto legal, como \u00e9 o caso de v\u00edtima de estupro.\u00a0<\/p>\n
O comunicado do MPF diz que o hospital informou \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica que “adotou as provid\u00eancias para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o da menor”. Atualmente, a menina estava com 29 semanas de gravidez.\u00a0<\/p>\n
O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional depois de uma reportagem do The Intercept Brasil com o Portal Catarinas.<\/p>\n
O caso\u00a0<\/strong> A ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a\u00a0ida ao abrigo foi ordenada para proteger a crian\u00e7a do agressor, mas que agora permanece l\u00e1 para\u00a0???salvar a vida do beb\u00ea???. O caso foi publicado no site The Intercept nesta segunda-feira (20).<\/p>\n A equipe m\u00e9dica se recusou a realizar o aborto, mesmo com a permiss\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo Penal para o procedimento\u00a0em caso de viol\u00eancia sexual, sem\u00a0limita\u00e7\u00e3o de semanas da gravidez e sem exigir autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n O hospital alega que s\u00f3 permite at\u00e9 as 20 semanas de gravidez – uma norma que n\u00e3o est\u00e1 na lei. A menina estava com 22 semanas e dois dias e, por isso, o caso chegou \u00e0 ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer.\u00a0Hoje, a crian\u00e7a est\u00e1 na\u00a029\u00aa semana de gravidez.\u00a0<\/p>\n A reportagem mostra o v\u00eddeo de uma audi\u00eancia judicial do dia 9 de maio. A ju\u00edza pergunta \u00e0 menina:\u00a0???Voc\u00ea suportaria ficar mais um pouquinho????.\u00a0A crian\u00e7a afirmou n\u00e3o querer seguir com a gravidez.<\/p>\n A promotora\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico catarinense, Mirela Dutra Alberton, tamb\u00e9m se mostrou a favor da manuten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o: ???A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulm\u00e3o se formar completamente???, falou. ???Em vez de deixar ele morrer ??? porque j\u00e1 \u00e9 um beb\u00ea, j\u00e1 \u00e9 uma crian\u00e7a ???, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, \u00e9 isso que acontece, porque o Brasil n\u00e3o concorda com a eutan\u00e1sia, o Brasil n\u00e3o tem, n\u00e3o vai dar medicamento para ele??? Ele vai nascer chorando, n\u00e3o [inaud\u00edvel] medicamento para ele morrer???, diz, referindo-se ao feto.<\/p>\n A reportagem mostra uma tentativa da\u00a0ju\u00edza Ribeiro e da promotora Dutra de manuten\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o para que o beb\u00ea seja entregue para a ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n ???Hoje, h\u00e1 tecnologia para salvar o beb\u00ea. E a gente tem 30 mil casais que querem o beb\u00ea, que aceitam o beb\u00ea. Essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha \u00e9 a felicidade de um casal???, afirma Ribeiro.<\/p>\n A m\u00e3e da v\u00edtima responde, aos prantos: ????? uma felicidade, porque n\u00e3o est\u00e3o passando o que eu estou???. A mulher pede para que a filha continue em casa com ela. ???Ela n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o do que ela est\u00e1 passando, voc\u00eas fazem esse monte de pergunta, mas ela nem sabe o que responder???.<\/p>\n De acordo com a reportagem, apesar de o primeiro laudo ter apontado que n\u00e3o havia risco de morte para a menina, outros m\u00e9dicos do mesmo hospital avaliaram o contr\u00e1rio. Uma m\u00e9dica recomenda interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o, alegando\u00a0riscos como anemia grave, pr\u00e9-ecl\u00e2mpsia, maior chance de hemorragias e at\u00e9 histerectomia ??? a retirada do \u00fatero, consequ\u00eancia irrevers\u00edvel.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o vivida pela crian\u00e7a \u00e9 a de estupro de vulner\u00e1vel, crime previsto no artigo 217 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n Gravidez<\/strong> A reportagem do Intercept informou que a\u00a0menina foi internada para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames e, no dia seguinte, foi liberada. O protocolo interno do servi\u00e7o limitava a realiza\u00e7\u00e3o do aborto legal \u00e0 20\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, seguindo a recomenda\u00e7\u00e3o mais conservadora da norma t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Por causa das duas semanas e dois dias acima do limite interno, a equipe exigiu uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial para fazer o aborto..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A menina de 11 anos que engravidou ap\u00f3s ser estuprada em Santa Catarina completou o procedimento para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, confirmou nesta quinta-feira (23)\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":172567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-172566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172566\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Uma menina de 11 anos, gr\u00e1vida ap\u00f3s ser v\u00edtima de estupro, foi mantida\u00a0pela Justi\u00e7a de Santa Catarina\u00a0em um abrigo, por mais de um m\u00eas, para evitar que fa\u00e7a um aborto legal.<\/p>\n
A gravidez foi descoberta\u00a0dias antes do anivers\u00e1rio de 11 anos da menina por meio de um teste r\u00e1pido de farm\u00e1cia, ap\u00f3s a m\u00e3e estranhar os enjoos da crian\u00e7a e o crescimento de sua barriga. Ap\u00f3s uma\u00a0ultrassonografia que confirmou a gravidez, a\u00a0fam\u00edlia buscou o Conselho Tutelar de Tijucas e, depois, o hospital de refer\u00eancia no servi\u00e7o de aborto legal, o HU da UFSC.<\/p>\n