{"id":172586,"date":"2022-06-23T20:56:38","date_gmt":"2022-06-23T23:56:38","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/06\/ans-cobertura-de-tratamentos-de-transtornos-do-desenvolvimento-e-ampliado\/"},"modified":"2022-06-23T20:56:38","modified_gmt":"2022-06-23T23:56:38","slug":"ans-cobertura-de-tratamentos-de-transtornos-do-desenvolvimento-e-ampliado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/06\/23\/ans-cobertura-de-tratamentos-de-transtornos-do-desenvolvimento-e-ampliado\/","title":{"rendered":"ANS: cobertura de tratamentos de transtornos do desenvolvimento \u00e9 ampliado"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu ampliar as coberturas para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais est\u00e1 inclu\u00eddo o transtorno do espectro autista (TEA). A decis\u00e3o foi tomada pela diretoria colegiada, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quinta-feira (23\/6).<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Dessa forma, a partir de 1\u00ba de julho de 2022, os\u00a0planos de sa\u00fade\u00a0passam a ser obrigados a cobrir qualquer m\u00e9todo ou t\u00e9cnica indicado pelos m\u00e9dicos no tratamento do paciente que tenha um dos transtornos enquadrados na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as F48 (CID F84).<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Leia tamb\u00e9m:\u00a0O que \u00e9 rol taxativo dos planos de sa\u00fade? Entenda<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>De acordo com a normativa, as sess\u00f5es com fonoaudi\u00f3logos, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, fundamentais no tratamento dos transtornos globais de desenvolvimentos, se tornam ilimitados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A ANS tem avaliado o rol de cobertura obrigat\u00f3rias de forma permanente e n\u00f3s estamos atentos aos anseios da sociedade. As discuss\u00f5es t\u00e9cnicas sobre as terapias para tratamento do Espectro Autista j\u00e1 vinham acontecendo internamente, em um Grupo de Trabalho criado em 2021 e formado por representantes de quatro das cinco diretorias da Ag\u00eancia. Com base nessas discuss\u00f5es e considerando o princ\u00edpio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes m\u00e9todos ou terapias n\u00e3o apenas para pacientes com TEA, mas para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento&#8221;, explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O recuo por parte da ANS ocorre ap\u00f3s o\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) aprovar o rol de exemplificativo para taxativo, restringindo assim uma s\u00e9rie de exames e procedimentos considerados pelos m\u00e9dicos como a melhor op\u00e7\u00e3o de tratamento para doen\u00e7as raras, patologias graves ou condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A decis\u00e3o do STJ repercutiu negativamente na sociedade civil e provocou uma grande press\u00e3o por parte dos movimentos que defendem e apoiam as pessoas com autismo, doen\u00e7as raras ou defici\u00eancias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em um comunicado conjunto, a ANS,\u00a0UNIMED\u00a0CMB e ABRAMGE afirmam que a decis\u00e3o do STJ &#8220;apenas refor\u00e7ou as previs\u00f5es j\u00e1 existentes nas normas em vigor, publicadas pela ANS, n\u00e3o havendo qualquer perda ou altera\u00e7\u00e3o das coberturas vigentes. O documento recomenda que as associadas continuem seguindo os mesmos crit\u00e9rios para libera\u00e7\u00e3o e\/ou continuidade de tratamentos em favor dos nossos benefici\u00e1rios, sendo certo que todos os tratamentos em andamento devem ter sua continuidade assegurada, sem quaisquer preju\u00edzos ou interrup\u00e7\u00f5es de cuidado&#8221;.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Neste momento, enquanto muitas quest\u00f5es est\u00e3o em discuss\u00e3o com todos os \u00f3rg\u00e3os referidos, lembramos da import\u00e2ncia de permanecermos acolhendo os nossos benefici\u00e1rios e seguirmos trabalhando para garantir a continuidade do cuidado e do acesso sustent\u00e1vel a uma sa\u00fade de qualidade&#8221;, disse o comunicado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para a advogada Camila Varella Guimar\u00e3es, representante do Movimento de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional contra o Rol Taxativo, a decis\u00e3o \u00e9 para se comemorar, mas nem tanto, j\u00e1 que beneficia apenas pacientes com transtornos globais do desenvolvimento e deixa de fora doen\u00e7as graves como paralisia cerebral, esquizofrenia, c\u00e2ncer, doen\u00e7as degenerativas e outras doen\u00e7as raras.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;A gente tem not\u00edcias de pessoas que est\u00e3o tendo o oxig\u00eanio desligado porque o home care n\u00e3o est\u00e1 no rol na ANS e n\u00e3o houve uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que vai ser colocado. Ent\u00e3o \u00e9 essa a sensa\u00e7\u00e3o que a gente teve: que como comunidade autista bateu muita panela, fez muita press\u00e3o, aconteceu sim de ser colocado e explicitado no rol de tratamentos para os autistas. Mas uma gama imensa de pessoas que a gente chama de hipervulner\u00e1veis, que s\u00e3o pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, doen\u00e7as graves, s\u00edndromes raras v\u00e3o continuar por isso mesmo&#8221;, denuncia.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em entrevista ao Correio, a advogada disse que esteve em reuni\u00e3o na Secretaria Nacional do Consumidor, com o secret\u00e1rio Rodrigo Roca, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das operadoras de sa\u00fade, da Fenasa\u00fade, inclusive do presidente da ANS, Paulo Rebello, e, segundo ela, no encontro ficou claro que a press\u00e3o feita pelos movimentos sociais, especialmente pelos autistas, fez com que a ANS admitisse os procedimentos que beneficiam os autistas como uma forma de &#8220;calar&#8221; o movimento. &#8220;?? essa a sensa\u00e7\u00e3o que a gente tem&#8221;, afirmou Guimar\u00e3es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;Durante 20 anos a gente teve o rol como exemplificativo a todas as demandas. Quando vinha a negativa (pelo tratamento) eram judicializadas. E agora a gente observou com essa decis\u00e3o do STJ, uma tentativa de silenciar os pacientes que tem os seus tratamentos negados pelas operadoras de sa\u00fade. E esse tratamento que foi liberado (para os autistas) n\u00e3o resolve o problema e n\u00f3s vamos continuar (ltando pelos direitos de todas as pessoas que precisam do plano de sa\u00fade para acessarem os tratamentos)&#8221;.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Logo ap\u00f3s a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do rol taxativo pelo STJ,\u00a0passou a circular diversas den\u00fancias contra as operadoras de planos de sa\u00fade, que come\u00e7aram a rejeitar tratamentos fora do rol.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>ANS\u00a0<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em resposta, a ANS argumenta que s\u00f3 hoje, atrav\u00e9s da normativa, foram inclu\u00eddos mais tr\u00eas procedimentos no rol, al\u00e9m de outros quatorze medicamentos e seis exames inclu\u00eddos em 2022.\u00a0 &#8220;Esse fluxo \u00e9 uma forma de atender um anseio da sociedade. As pessoas estavam pedindo por isso e essa demanda foi atendida&#8221;.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div><b>Abramge\u00a0<\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Planos de Sa\u00fade (Abramge) informou que avaliar\u00e1 cuidadosamente a decis\u00e3o da ANS e que entende a import\u00e2ncia da iniciativa para esclarecer que os tratamentos de transtornos globais do desenvolvimento n\u00e3o ser\u00e3o impactados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&#8220;O \u00f3rg\u00e3o regulador abre um canal de di\u00e1logo importante junto \u00e0s representa\u00e7\u00f5es de profissionais de sa\u00fade, operadoras e sociedade, principalmente pais e pacientes, buscando garantir que a cobertura dessas terapias seja resolutiva e equilibrada, fundamentada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade (ATS)&#8221;, afirma a Abramge.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Transtornos Globais do Desenvolvimento<br \/><\/b><\/div>\n<div>O transtorno global do desenvolvimento \u00e9 caracterizado por um conjunto de condi\u00e7\u00f5es que geram dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o e de comportamento, prejudicando a intera\u00e7\u00e3o dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situa\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) decidiu ampliar as coberturas para usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade com transtornos globais do desenvolvimento, entre os\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":172587,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[],"class_list":["post-172586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172586","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172586"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172586\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}