O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informou, nesta quinta-feira (23), que o procedimento de interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto ap\u00f3s estupro em Santa Catarina. De acordo com a assessoria de imprensa, o aborto foi realizado na quarta-feira (22).
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\nO hospital informou que n\u00e3o d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os pacientes, em respeito \u00e0 privacidade, e porque o caso est\u00e1 em segredo de justi\u00e7a. A advogada da fam\u00edlia tamb\u00e9m n\u00e3o quis se pronunciar, de acordo com o G1.
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\nEste mesmo hospital havia recebido recomenda\u00e7\u00e3o do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, idade gestacional ou tamanho do feto. O\u00a0
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\nEm comunicado, o MPF informou que o hospital “comunicou \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as provid\u00eancias para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o da menor”.
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\nO Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) comunicou estar apurando a conduta da ju\u00edza Joana Ribeiro Zimmer no processo envolvendo uma menina de 11 anos, vitima de estupro, que teve o procedimento para interromper a gesta\u00e7\u00e3o negado (veja aqui).
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\nA crian\u00e7a descobriu a gesta\u00e7\u00e3o quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo.\u00a0
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\nVeja \u00edntegra da nota:
\n“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Florian\u00f3polis, considerando a grande repercuss\u00e3o do caso envolvendo menor v\u00edtima de estupro e que teve a interrup\u00e7\u00e3o legal da gesta\u00e7\u00e3o negada pelo servi\u00e7o de sa\u00fade, vem informar o acatamento parcial da Recomenda\u00e7\u00e3o expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por seguran\u00e7a da crian\u00e7a).
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\nO Hospital comunicou \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as provid\u00eancias para a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o da menor. Em rela\u00e7\u00e3o aos demais termos da Recomenda\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o avaliadas oportunamente quais as provid\u00eancias as serem adotadas pela Procuradoria da Rep\u00fablica titular do 7\u00ba Of\u00edcio da Cidadania.
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\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal lamenta a triste situa\u00e7\u00e3o ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.”
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